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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

O diabo e a cruz

das Crônicas do Motta.



Ainda bem que já há muita gente propondo a volta da CPMF para financiar os gastos do governo com a saúde pública.

A discussão sobre um fonte de financiamento para o setor se acirra principalmente porque a Emenda 29 está para ser votada. Ela fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por Estados e municípios. E, se for aprovada, será necessário saber de onde tirar esse dinheiro extra.

A CPFM acabou porque os empresários fizeram um fortíssimo lobby e uma campanha pesadíssima contra ela, com a ajuda da imprensa e de parlamentares da oposição defensores do tal "Estado mínimo" - nem é preciso dizer quem são.

Com a sua derrubada, a saúde pública perdeu cerca de R$ 40 bilhões anuais e a Receita Federal um importante instrumento para detectar sonegação de impostos.

A sociedade não ganhou absolutamente nada - nenhum empresário baixou um centavo sequer do preço de seu produto depois que o tributo acabou.

Um monte de estudos já demonstrou que a carga tributária brasileira pune essencialmente os pobres. Os ricos pagam, quando pagam, muito menos imposto, proporcionalmente. As empresas, que se dizem coitadinhas, têm um batalhão de advogados para cuidar de achar brechas legais para escapar da tributação.

Também é cascata que os tributos no Brasil sejam os maiores do mundo. Vários países, inclusive esses que a nossa elite gosta tanto de citar como exemplos de tudo o que é bom, cobram muito mais impostos que nós.

O que existe aqui é simplesmente o desejo dos nossos capitalistas de ficar livres de qualquer tributação com o único propósito de aumentar os seus lucros, que já são escandalosos.

Muita gente acaba acreditando nessa história de que eles são vítimas de um sistema cruel, que esfola tanto o "corajoso" empreendedor quanto o pobre coitado que vive do seu salário.

A verdade é que, ruim com os impostos, muito pior sem eles.

Se a saúde e a educação públicas não são boas hoje, não dá nem para imaginar como estaria o atendimento se os impostos fossem menores.

O que essa turma que vive reclamando do peso dos impostos deveria fazer é ajudar a encontrar uma forma mais justa de tributação e maneira mais eficiente de gestão pública. Mas de verdade, não só com esse palavrório inconsequente que se lê nas páginas dos jornais.

E deveriam, principalmente, aceitar o fato de que em qualquer país que se diz civilizado os ricos pagam mais impostos que os pobres - algo tão elementar, tão primário, que nem dá para perder tempo falando disso.


Comentário do Senhor C.:

- Apesar de todos estes argumentos, com os quais concordo, ainda me pergunto porque não somos mais radicais e, ao invés de só propormos correções robinhoodianas da carga tributária, e ajustes parciais ou complementares para financiar a ação estatal na garantia dos direitos constitucionais - por que não propomos uma profunda inversão do modelo rentista que obriga o país a gastar 1/3 do seu PIB, em média,l para remunerar bancos e outros conglomerados da usura, enquanto relega suas principais políticas públicas - seguridade social e educação - ao balanço inconstante das marolas e vagas economicistas ou politicistas?


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