MPE quer impugnar candidaturas de Serra e Russomano e outros 400 despreparados

O Globo

MPE quer impugnar candidaturas de Serra e Russomano

Ministério Público Eleitoral também pediu impugnação da candidatura de 403 vereadores

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça Eleitoral a impugnação do pedido de registro de candidatura de José Serra (PSDB) e Celso Russomano (PRB), que concorrem à prefeitura da capital paulista. Segundo o promotor eleitoral Roberto Senise Lisboa, José Serra não apresentou à Justiça Eleitoral certidões que mostrem em que fase estão dois processos criminais que correm contra ele na 8ª Vara Criminal e na 21ª Vara Criminal da capital e de quatro processos relacionados a acidente de trabalho no Tribunal de Justiça.

— Ele tem que esclarecer como estão esses processos, para sabermos se ele foi condenado ou se ainda se encontram em fase de julgamento — disse Senise.

A coordenação de campanha de Serra informou que irá verificar os motivos do pedido de impugnação, mas disse que não há preocupação com o assunto.

Segundo o MP, Russomano, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, pagou com atraso uma multa eleitoral. De acordo com Senise, Russomano deveria ter pago a multa de R$ 5 mil até o dia 5 de julho. Porém, o pagamento só feito na tarde de ontem. Mas, mesmo assim, o MP entende que ele não pode concorrer.

— Se ele quiser concorrer a uma próxima eleição, ele poderá concorrer. Mas para essa eleição ele não pode mais, pois, de acordo com a lei, o prazo para pagar era até o dia 5 — explicou Senise.

A assessoria de Russomano disse desconhecer o pedido de impugnação.

O MP também entrou ainda com pedido de impugnação contra os candidatos a prefeito Anaí Caproni (PCO), que não apresentou certidões criminais, prova de desincompatibilização e programa de governo, Ana Luiza (PSTU) e Levy Fidelix (PRTB), por não apresentarem certidões criminais, e Carlos Giannazzi (PSOL), que não entregou programa de governo.

O Ministério Público pediu a impugnação do pedido de registro de quatro candidatos a vice, e de 403 das 1191 pessoas que vão disputar o cargo de vereador na capital. Os problemas mais comuns notados foram ausência de certidões que demonstrem desincompatibilização de cargos públicos e de outros documentos.

Acabou às 19h de ontem o prazo para pedir a impugnação de registros. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não divulgou o total de pedidos feitos. Além do Ministério Público, a solicitação de impugnação pode ser feita por partidos políticos, coligações e candidatos. Por isso, o número total de pedidos feitos ao TRE-SP pode ser maior.

Os candidatos têm cinco dias para responderem aos pedidos de impugnação e tentarem sanar os problemas. Depois disso, o MP dará novo parecer sobre o caso. Cabe ao juiz eleitoral decidir se o pedido de impugnação será ou não aceito, o que deve ser feito até 5 de agosto.