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terça-feira, 6 de maio de 2014

A silenciosa sovietização dos Estados Unidos

do: Diario do Centro do Mundo





O artigo abaixo foi publicado no site Outras Palavras. O autor, Paul Craig Roberts, foi secretário assistente do Tesouro dos EUA e editor associado do Wall Street Journal. Seu último livro é “Como os Estados Unidos se perderam”.

A propaganda americana no período da Guerra Fria teve pouco, ou nada, a ver com o colapso da União Soviética. No entanto, ao dramatizar as mentiras soviéticas o mundo ficou cego com as de Washington.

Quando as autoridades soviéticas recusaram-se a publicar Doutor Jivago, obra do destacado escritor soviético Boris Pasternak, a CIA transformou o gesto num golpe midiático. Um jornalista italiano e membro do Partido Comunista soube do manuscrito censurado e se ofereceu para levá-lo a um editor de Milão, próximo dos comunistas: Giangiacomo Feltrinelli, que publicou o livro em italiano em 1957, apesar das objeções soviéticas. Feltrinelli acreditava que o Doutor Jivago era uma obra-prima e que o governo da União Soviética era tolo, ao não capitalizar em seu favor a obra de um grande escritor. Em vez disso, o Kremlin, dogmático e inflexível, caiu na arapuca da CIA.

Os soviéticos fizeram tanta sujeira com o livro, que a controvérsia elevou o perfil da obra. De acordo com documentos recentemente revelados pela CIA, o órgão de espionagem norte-americano vislumbrou uma oportunidade para os cidadãos soviéticos se perguntarem por que o romance de um proeminente escritor russo só estava disponível no exterior.

A CIA organizou uma edição na língua russa, publicada e distribuída aos cidadãos soviéticos na Feira Mundial de Bruxelas, em 1958. O golpe midiático foi consumado quando Pasternak recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em outubro de 1958.

O uso do romance de Pasternak para minar a confiança dos cidadãos soviéticos em seu governo continuou até 1961. Naquele ano eu era um membro do programa de intercâmbio de estudantes EUA / URSS. Fomos encorajados a levar conosco cópias de Doutor Jivago.

Disseram-nos que era improvável algum inspetor aduaneiro soviético saber inglês, e ser capaz de reconhecer o título dos livros. Se perguntassem algo, fomos instruídos a responder que se tratava de “leitura de viagem”. Se as cópias forem reconhecidas e confiscadas, não devíamos nos preocupar. Elas eram muito valiosas para serem destruídas. Os funcionários iriam lê-las primeiro, e vendê-las em seguida no mercado negro — uma forma eficiente para espalhar a distribuição.

O que me impressiona sobre os memorandos da CIA é como o governo dos Estados Unidos de hoje se assemelha com o governo soviético de 1958. A chefe da Divisão Soviética da CIA descreve, numa análise de julho de 1958, por que Doutor Jivago era uma ameaça para o governo soviético. A ameaça residia na “mensagem humanista de Pasternak”, segundo a qual “cada pessoa tem o direito a uma vida privada e merece respeito como ser humano”.

Diga isso para a Agência de Segurança Nacional (NSA), para os detidos em Guantánamo, para os torturados nas prisões pela CIA. Nos Estados Unidos, a privacidade individual não existe mais. A NSA coleta e armazena cada e-mail, cada compra com cartão de crédito, cada conversa telefônica, todas as pesquisas de internet, cada uso das mídias sociais de todos os cidadãos. Pasternak tinha muito mais privacidade do que qualquer norte-americano hoje. Os viajantes soviéticos jamais foram submetidos a tateamento genital ou a porno-scanners. As penalidades impostas aos cidadãos soviéticos, por dizerem verdades inconvenientes ao governo, não eram mais graves do que as sanções impostas a Bradley Manning, Julian Assange e Edward Snowden.

E hoje, os cidadãos russos são mais livres em sua vida privada do que os norte-americanos. A imprensa russa é mais vívida e crítica ao governo do que a imprensa norte-americana…

Escrevi em uma das minhas colunas que, quando o comunismo alemão se dissolveu, a Stasi [temida polícia secreta da Alemanha Oriental] mudou-se para Washington…




sábado, 26 de abril de 2014

O efeito Strangelove ou como somos levados a aceitar uma nova guerra mundial


por John Pilger [*]

Há poucos dias estive a rever o filme Dr. Strangelove [1] . Já o assisti talvez uma dúzia de vezes; dá sentido a notícias sem sentido. Quando o major T.J. 'King' Kong entra em conflito com os russos e envia o bombardeiro nuclear B52 contra um alvo na Rússia, quem tem que tranquilizar o Presidente é o general 'Buck' Turgidson [2] . Ataque primeiro, diz o general, afinal "são apenas 10 a 20 milhões de mortos, no máximo"

Presidente Merkin Muffley: "Não vou ficar na história como o maior assassino de massas desde Adolf Hitler".

General Turgidson: "Talvez fosse melhor, senhor Presidente, que se preocupasse mais com o povo americano do que com a sua imagem nos livros de história".

O gênio do filme de Stanley Kubrick é que representa com rigor a loucura e os perigos da guerra-fria. A maior parte dos personagens baseia-se em pessoas reais e em maníacos reais. Não há hoje ninguém equivalente a Strangelove, porque a cultura popular está dirigida quase totalmente para as nossas vidas interiores, como se a identidade seja ozeitgeist moral e a verdadeira sátira seja redundante; mas os perigos são os mesmos. O relógio nuclear parou às cinco para a meia-noite; as mesmas bandeiras falsas estão hasteadas sobre os mesmos alvos pelo mesmo "governo invisível", como Edward Bernays, o inventor das relações públicas, descreveu a propaganda moderna.

Em 1964, o ano em que foi realizado Strangelove, "a diferença de mísseis" era a falsa bandeira. A fim de construir mais armas nucleares, e maiores, e de prosseguir uma polícia de domínio não declarado, o presidente John Kennedy aprovou a propaganda da CIA de que a União Soviética estava mais avançada do que os EUA na produção de Mísseis Balísticos Intercontinentais. Isso encheu primeiras páginas como a "ameaça russa". Na realidade, os americanos estavam muito à frente na produção de ICBMs, os russos nunca estiveram lá perto. A guerra-fria baseou-se largamente nesta mentira.

Desde o colapso da União Soviética, os EUA têm cercado a Rússia com bases militares, aviões nucleares e mísseis, ao abrigo do "Projeto de Ampliação da NATO". Renegando uma promessa dos EUA feita ao presidente soviético Mikhail Gorbachev em 1990 de que a NATO não avançaria "nem um centímetro para Leste", a NATO entrou à grande na Europa de Leste. No antigo Cáucaso soviético, a ocupação militar da NATO é a mais ampla desde a segunda guerra mundial.

Em Fevereiro, os Estados Unidos montaram um dos seus golpes "coloridos" contra o governo eleito da Ucrânia; as tropas de choque eram fascistas. Pela primeira vez, desde 1945, um partido pró-nazi, abertamente antissemita controla áreas chave do poder estatal numa capital europeia. Nenhum líder da Europa ocidental condenou este renascimento do fascismo na fronteira com a Rússia. Morreram cerca de 30 milhões de russos na invasão do seu país pelos nazis de Hitler, que foram apoiados pelo Exército Insurgente Ucraniano, o UPA, responsável por inúmeros massacres de judeus e polacos. O UPA era a ala militar, que inspira o atual partido Svoboda.

Desde o golpe de Washington em Kiev – e da reação inevitável de Moscou na Crimeia russa, para proteger a sua Frota do Mar Negro – a provocação e o isolamento da Rússia têm sido invertidos nos noticiários como uma "ameaça russa". Isto é uma propaganda fossilizada. O general da Força Aérea americana que chefia as forças da NATO na Europa – nada mais nada menos que o general Breedlove – afirmou há mais de duas semanas que tinha fotos que mostravam 40 mil tropas russas a "concentrarem-se" na fronteira com a Ucrânia. Também Colin Powell afirmou ter fotos de armas de destruição maciça no Iraque. O que é certo é que o golpe temerário e predatório de Obama na Ucrânia desencadeou uma guerra civil e Vladimir Putin está a ser atraído a uma armadilha.

Na sequência dos conflitos de 13 anos que começaram no Afeganistão muito depois de Osama bin Laden ter fugido, de terem destruído o Iraque sob uma falsa bandeira, depois de inventarem um "inimigo nuclear" no Irão, de enviarem a Líbia para uma anarquia hobbesiana e de apoiaram os jihadistas na Síria, os EUA têm finalmente uma nova guerra fria para complementar a sua campanha mundial de morte e terrorismo com aviões telecomandados.

Um Plano de Ação para Adesão à NATO (MAP) – diretamente da sala de guerra de Strangelove – é o presente do general Breedlove à nova ditadura na Ucrânia. "Rapid Trident" [3] vai instalar tropas americanas na fronteira com a Rússia e "Sea Breeze" [4] vai colocar navios de guerra americanos à vista de portos russos. Simultaneamente, os exercícios de guerra da NATO por toda a Europa de Leste destinam-se a intimidar a Rússia. Imaginem qual seria a resposta se esta loucura se invertesse e acontecesse nas fronteiras da América. É ver o general 'Buck' Turgidson.

E ainda há a China. A 24 de Abril, o presidente Obama vai iniciar uma visita à Ásia para promover a sua "Campanha para a China". O objetivo é convencer os seus "aliados" na região, em especial o Japão, a rearmarem-se e prepararem-se para a eventual possibilidade de guerra com a China. Em 2020, quase dois terços de todas as forças navais no mundo estarão concentradas na área Ásia-Pacífico. É a maior concentração militar naquela grande região desde a II Guerra Mundial.

Num arco que se estende desde a Austrália até o Japão, a China enfrentará os mísseis e os bombardeiros nucleares americanos. Está a ser construída uma base naval estratégica na ilha coreana de Jeju a menos de 640 km da metrópole chinesa de Xangai, centro industrial do único país cujo poder económico vai provavelmente ultrapassar o dos EUA. A "campanha" de Obama destina-se a minar a influência da China naquela região. É como se uma guerra mundial tivesse começado por outros meios.


Isto não é uma fantasia Strangelove. O secretário da Defesa de Obama, Charles 'Chuck' Hagel, esteve em Beijing na semana passada para entregar um aviso ameaçador de que a China, tal como a Rússia, pode vir a conhecer o isolamento e a guerra se não se vergar às exigências dos EUA. Comparou a anexação da Crimeia à complexa disputa territorial da China com o Japão sobre as ilhas desabitadas no Mar da China Oriental. "Não podem ir pelo mundo afora", disse Hagel descaradamente, "e violar a soberania das nações pela força, coerção e intimidação". Quanto ao movimento maciço de forças navais e de armas nucleares da América para a Ásia, isso é "um sinal da ajuda humanitária que as forças armadas americanas podem proporcionar".

Obama está neste momento à procura de um orçamento para armas nucleares, maior do que no pico histórico durante a guerra-fria, a era de Strangelove. Os Estados Unidos estão a avançar na sua antiga ambição de dominar o continente eurasiano, estendendo-se da China à Europa: um "destino manifesto" assegurado pelo poder.


Notas:

[1] Dr. Strangelove (Dr. Estranhoamor): filme de Stanley Kubrick realizado em 1964, uma comédia de humor negro, que satirizou a tensão nuclear vivida pelo mundo durante a guerra-fria. Considerado "a melhor sátira política do século".

[2] A personagem Turgidson sabe como fazer a guerra, mas falta-lhe a perspectiva de decidir se deve ou não fazer a guerra. Compreende a política do Presidente contra ataques nucleares mas tem dúvidas quando se lhe apresenta a possibilidade de anular essa política e varrer do mapa a Rússia. Sente-se feliz em apresentar a ideia de desencadear o ataque mais destrutivo contra um inimigo que não fez nada.

[3] Rapid Trident: exercício militar conjunto de 12 países na Ucrânia, que deve iniciar-se em Julho, com a participação dos EUA.

[4] Sea Breeze: exercícios militares anfíbios organizados à escala multinacional (NATO), realizados anualmente na Ucrânia.

O original encontra-se no Guardian e em johnpilger.com/... . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .



segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Até tu, Luiz Carlos?¹

Cinco anos depois


Luiz Carlos Bresser Pereira


Há cinco anos, em outubro de 2008, desencadeava-se a crise financeira global que mudou o mundo tanto quanto a crise de 1929. Esta crise bancária de grandes proporções ainda não foi superada pelos países ricos, e continua rebaixando a taxa de crescimento dos países de renda média como o Brasil.


Os EUA e o Japão estão lentamente retomando o desenvolvimento; a zona do euro permanece estagnada, mas isto não se deve à crise, e sim ao grande equívoco que é o euro.


Terá sido essa crise suficientemente poderosa para modificar o capitalismo? Sim. A crise determinou o fim dos 30 Anos Neoliberais do Capitalismo (1989-2008).


Poucos continuam hoje a afirmar que o mercado é capaz de regular toda a economia com eficiência, e, portanto, que é recomendável tudo desregular, liberalizar, privatizar.


As teses liberais foram novamente desmentidas, e o liberalismo econômico foi mais uma vez desmoralizado, em conjunto com a teoria econômica neoclássica que lhe servia de legitimação "científica".


No auge da crise ficou claro para todos que o Estado é a instituição fundamental de cada nação. Que nos momentos de crise, é com ele que a nação conta. Que a regulamentação e intervenção moderadas que pratica são fundamentais para o bom funcionamento da economia.


Sem alarde, sem discursos ideológicos, o que vemos é o abandono do liberalismo econômico e o fortalecimento do desenvolvimentismo. Em lugar do agressivo laissez faire neoliberal, os Estados voltam a se preocupar em defender suas empresas e promover o desenvolvimento.


Os governos dos dois países onde nasceu o neoliberalismo --EUA e Reino Unido-- decidiram promover sua reindustrialização, algo impensável há dez anos, quando se afirmava que o mercado se encarregava de alocar os fatores de produção de forma sempre ótima.


A Rodada Doha foi abandonada. As medidas de proteção comercial se multiplicam em todos os países.


"The Economist" lamentou recentemente que o mundo voltava a "criar cercas". O sistema financeiro voltou a ser regulado, ainda que de maneira insuficiente e que o problema expresso na frase "too big to fail" não tenha sido resolvido.


Tudo isto significa que o liberalismo econômico voltou a dar lugar ao desenvolvimentismo como forma de organizar o capitalismo.


Esta é uma mudança para melhor. O capitalismo deixa de ser tão instável e ineficiente como foi nos anos neoliberais. Mas nada garante que tenhamos voltado ao desenvolvimentismo social-democrático dos 30 Anos Dourados do Capitalismo.


O neoliberalismo logrou flexibilizar os contratos de trabalho, para tornar os países ricos mais competitivos em relação aos asiáticos, mas não logrou destruir o Estado do Bem-Estar Social instituído no pós-guerra.


Vivemos, atualmente, um período de transição. O destino do capitalismo está em suspenso. A Europa, onde floresceu a forma mais avançada de capitalismo -o capitalismo desenvolvimentista e social --está paralisada pelo euro.


Faltam, neste momento, ideias novas para que este impasse, e, mais amplamente, para que o impasse criado pela crise global sejam superados.


Nota do Senhor C.:

Luiz Carlos Bresser Pereira foi, como sabemos, um dos principais teóricos do neoliberalismo em nosso país. E uma das referências maiores quando nos remetemos aos anos do desgoverno Feagáciano, em que a proposta era derrubar a herança de Vargas, com ampla desregulamentação trabalhista, liberação do mercado e redução do Estado a sua condição mínima. Que bom que até ele parece estar revendo suas posições. Infelizes são aqueles que nunca se repensam ou modificam seus pontos de vista!

domingo, 20 de outubro de 2013

"Des"verdeando Marina e sua rede, ou todas as cores de Marina




POR PEDRO PENIDO DOS ANJOS

Do Centro de Memória das Lutas e Movimentos Sociais da Amazônia

No último dia 16 de fevereiro, Marina Silva anunciou o lançamento da Rede Sustentabilidade, seu partido em construção. Muitos questionamentos já têm sido feitos às propostas apresentadas nessa ocasião pela ex-senadora acriana, que vem defendendo uma “nova forma de fazer política”, um “novo tipo de partido”, assim como um “novo tipo de militância”. As críticas têm conseguido demonstrar que Marina abusa de conceitos vazios para elaborar um discurso que tenta agradar ao maior número de eleitores. Também já se destacou a presença, nessa rede, de empresários como Guilherme Leal e Maria Alice Setúbal, apoiadores da campanha eleitoral de Marina à presidência da república em 2010, e a integração de outros políticos, como Heloísa Helena, a esse movimento de “renovação ética”.

Mas a verdadeira rede de Marina é muito mais ampla e foi sendo construída ao longo de sua trajetória política. Alguns dos elementos centrais dessa trama não farão parte do seu novo partido, mas foram fundamentais para a construção do projeto político que dá sustentação à atuação pública de Marina Silva e à criação da Rede Sustentabilidade.

Nesse mapa de relações pessoais de Marina, Chico Mendes é a primeira pessoa que deve ser destacada. Afinal, foi a luta dos seringueiros, da qual Chico era uma das principais lideranças, que deu maior projeção à então professora de história e sindicalista, que havia feito parte do movimento estudantil na Universidade Federal do Acre. Ligada às Comunidades Eclesiais de Base que, assim como os movimentos sociais urbanos de Rio Branco, foram importantes para fortalecer a organização e a resistência dos seringueiros na floresta, Marina também participou da criação da CUT e do PT no Acre, ao lado de Chico Mendes e tantos outros.

A partir dessa relação com Chico, outras duas figuras centrais entraram na rede de Marina: a antropóloga Mary Allegretti, que colaborou com a criação do Conselho Nacional dos Seringueiros, e Steve Schwartzman, antropólogo norte-americano, ligado à ONG Environmental Defense Fund (EDF). Eles foram os principais responsáveis pela projeção internacional da imagem de Chico Mendes (a partir de sua famosa viagem a Washington para denunciar os impactos das obras da BR 364 ao Banco Mundial) e pela tentativa de transformação de seu legado político radicalmente anticapitalista – com fundamentação teórica marxista – apenas em uma luta pela preservação da floresta. Em um extremo quase caricato, chegou-se a apresentá-lo como uma versão amazônica do “pacifismo” de Mahatma Gandhi.

Chico Mendes: um ambientalista?
A promoção desta “metamorfose” ocorreu logo após o assassinato de Chico, momento em que esses atores que haviam se aproximado do movimento dos seringueiros, especialmente Mary Allegretti, intencionalmente buscaram dissociá-lo das lutas sindical e pela reforma agrária. A partir das relações que estabeleceu enquanto atuava como “apoiadora” dos povos da floresta nos anos 1980, a antropóloga construiu na década seguinte uma carreira como consultora de projetos para a Amazônia financiados por instituições e agências internacionais. Figura dos bastidores do movimento ambientalista, Allegretti foi elemento importante nas negociações para implantação do PPG7 (Programa Piloto do G7 para proteção das florestas tropicais do Brasil, gerido pelo Banco Mundial, que orientou várias políticas do Ministério do Meio Ambiente). Entre outras coisas, contribuiu para a articulação do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), um grupo de ONGs e movimentos da Amazônia que deveria acompanhar as discussões e negociações dos projetos do PPG7 (essa articulação de ONGs, criada em 1993, teve Fábio Vaz de Lima, marido de Marina Silva, como seu secretário-executivo entre 1996 e 1999).

Essa imagem de um Chico Mendes “ambientalista” também foi habilmente apropriada ao longo dos anos 1990 pela Frente Popular no Acre (PT e partidos aliados), assim como por Marina Silva. (Especialmente quando foi eleita para o Senado, ela assumiu nacionalmente a identidade de ecologista e “seringueira”, embora já vivesse há vinte anos na cidade de Rio Branco). Depois do assassinato de Chico, além de adotar o discurso da sustentabilidade, os grupos que então eram considerados as organizações de esquerda do Acre fizeram uma aliança fundamental para suas conquistas políticas posteriores: tornaram Jorge Viana, jovem herdeiro de uma tradição política familiar associada à ditadura militar, a principal liderança do PT no estado. Candidato a governador em 1990, quando levou a disputa ao segundo turno, foi eleito prefeito de Rio Branco em 1992. Nessa época era ainda comumente reconhecido como “filho do Wildy” (Wildy Vianna das Neves foi deputado estadual pela ARENA entre 1967 e 1979, e deputado federal entre 1979 e 1987. Seu cunhado, Joaquim Falcão Macedo, tio de Jorge, foi governador do estado entre 1979 e 1983, indicado pelo general Ernesto Geisel).

O desempenho eleitoral de Jorge Viana conseguiu ajudar a eleger Marina ao Senado em 1994, o que o faz figurar como um elemento de destaque em sua rede de relações políticas. Em pronunciamento de 1998, quando comemorava a chegada da Frente Popular ao governo do Acre (uma aliança entre 12 partidos, entre eles o PSDB), assim como a eleição de Tião Viana, irmão de Jorge, para o Senado, Marina demonstrou sua admiração pela capacidade de articulação do novo governador: “Carismático, convincente e seguro, ele foi capaz de buscar aliados e apoiadores até mesmo em setores historicamente hostis à esquerda e ao Partido dos Trabalhadores” (1).

Em 2001, o material de divulgação elaborado pelo gabinete da senadora comemorava as realizações dos primeiros anos de governo de Jorge Viana (no qual seu marido, Fábio Vaz, possuía cargo estratégico), destacando que: “Foi-se o tempo em que a ‘turma do Chico Mendes’ e empresários – principalmente madeireiros - eram como água e óleo. As coisas amadureceram nos últimos 15 anos, o mundo girou, o Acre está mudando, a ‘turma do Chico’ chegou ao poder e pôde concretizar suas ideias. Aplacaram-se radicalismos. Viu-se que é possível negociar diferentes interesses com ética e conhecimento técnico. (...) Por incrível que pareça, há madeireiros, pecuaristas e petistas sentados à mesma mesa.” (2). Com esse tipo de declaração, Marina Silva ajudou a legitimar – utilizando levianamente o nome de Chico Mendes – um governo que conseguiu agradar tanto parte da antiga esquerda quanto a direita acriana, não tendo representado nenhuma ruptura significativa com a ordem política anterior.

Ministério do Meio Ambiente

Defendendo essa atuação da Frente Popular, Marina foi reeleita senadora em 2002 (quando Jorge Viana foi reeleito governador) e, em 2003, assumiu o Ministério do Meio Ambiente do governo Lula. Nesse período passam a se destacar em sua rede outros atores, que já vinham atuando no Acre e se relacionavam com Marina em seu mandato anterior no Senado. Assim, esse momento não marca o início, mas a consolidação de um projeto, o fortalecimento de uma proposta específica de desenvolvimento para a Amazônia, defendido por esses indivíduos e organizações desde o início da década de 1990.

O principal pressuposto dessa abordagem é o de que a floresta precisa ter um valor econômico para ser preservada e incentivos financeiros devem ser criados para que os indivíduos se abstenham de destrui-la. Propõe-se uma “economia verde”, em que as forças de mercado (com suas “falhas” devidamente corrigidas) proporcionem um uso sustentável dos recursos naturais. Trata-se de uma clara ofensiva do capitalismo neoliberal sobre a Amazônia. E essa é a lógica de fundo dos projetos do PPG7 (mencionado anteriormente), que definiram as principais políticas para a região nos últimos vinte anos, numa atuação integrada entre financiadores internacionais (Banco Mundial, USAID e agências europeias de “auxílio ao desenvolvimento”) e ONGs. Estes agentes trabalharam em “parceria” com o governo da Frente Popular no Acre (mas também em outros estados da Amazônia Legal) e com o Ministério do Meio Ambiente, antes mesmo da gestão de Marina Silva. Afinal, Mary Allegretti já era Secretária de Coordenação da Amazônia no MMA no governo FHC, durante a gestão de Sarney Filho.

Marina deu continuidade a esse trabalho, em conjunto com sua equipe. Nela destacam-se ao menos três pessoas, que ainda hoje possuem função estratégica na rede de Marina: os engenheiros florestais Carlos Antônio Vicente e Tasso Azevedo e o biólogo João Paulo Capobianco. O primeiro foi Secretário de Florestas e Extrativismo do estado do Acre, no governo de Jorge Viana, cargo que tinha importância central na proposta de desenvolvimento sustentável da Frente Popular: a promoção do manejo madeireiro nas florestas acrianas. No MMA foi, primeiramente, diretor do Programa Nacional de Florestas (cargo que depois veio a ser assumido por Tasso Azevedo) e passou a ser assessor direto da ministra. Quando Marina voltou ao Senado, Carlos Vicente a acompanhou como assessor parlamentar. Foi exonerado do cargo em 2010 para se dedicar à campanha eleitoral de Marina, pelo PV. Ao fim do mandato da senadora, foi destacado para trabalhar na criação do Instituto Marina Silva.

Tasso Azevedo, antes de entrar no MMA, era diretor executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA), trabalhando com a atribuição de um “selo verde” (o FSC) aos produtos provenientes do manejo florestal. Como Diretor do Programa Nacional de Florestas, fez parte da equipe que conseguiu fazer com que o Congresso aprovasse, em poucos meses, a polêmica Lei de Gestão de Florestas Públicas, que autoriza a sua concessão para exploração pelo setor privado e cria o Serviço Florestal Brasileiro, do qual Tasso Azevedo foi o primeiro Diretor Geral (3). Tanto Carlos Vicente quanto Tasso Azevedo possuem relação com a ONG IMAZON (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), uma das principais promotoras do manejo madeireiro na Amazônia (incluindo o Acre), que defendeu a aprovação da referida lei.

O terceiro elemento importante na equipe de Marina no Ministério do Meio Ambiente é João Paulo Capobianco, que foi Secretário de Biodiversidade e Florestas e, ao final, Secretário Executivo do MMA. Capobianco é tido como um dos “mentores” da divisão do IBAMA, que levou à criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), órgão do qual ele foi o primeiro presidente. Servidores do IBAMA chegaram a acusar Marina e Capobianco de promoverem o sucateamento da fiscalização ambiental no Brasil. Quem acompanha a atuação do ICMBIO na Amazônia pode dar razão a essas denúncias.

Atualmente, Capobianco preside a ONG Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), da qual também fazem parte Marina, Maria Alice Setúbal, Guilherme Leal e Ricardo Young. Foi o coordenador da campanha de Marina à presidência em 2010. Faz parte do conselho consultivo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social e é membro do conselho de administração da Bolsa de Valores Sociais (Bovespa Social). É também pesquisador associado do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), uma das principais ONGs responsáveis pela defesa da criação de sistemas de venda de serviços ambientais na Amazônia (como exemplo, o mercado de créditos de carbono por desmatamento evitado, conhecido pela sigla REDD).

O vice-presidente do conselho deliberativo do IPAM é Steve Schwartzman, aquele que, junto com Mary Allegretti, levou Chico Mendes aos Estados Unidos. Schwartzman segue atuando no Environmental Defense Fund (EDF), onde trabalha com o tema das florestas tropicais “e incentivos econômicos para proteção florestal em larga escala”. E também Marina Silva, desde 2011, faz parte do Conselho Consultivo do IPAM. Essa ONG, contudo, já estava integrada à sua rede enquanto era ministra de Meio Ambiente, tendo ela participado de debates organizados pelo IPAM nas reuniões da ONU sobre o clima. A parceria com a organização é fundamental também para o estado do Acre, que aprovou em 2010 uma legislação pioneira para promover a venda de serviços ambientais, quando Binho Marques, amigo de Marina desde os tempos da faculdade de História, era governador. Ainda mais interessante é observar que, enquanto Marina participava dessas conferências da ONU como ministra, Binho participava como representante do Acre e era acompanhado por Fábio Vaz de Lima, coordenador da área de desenvolvimento sustentável do governo estadual depois de ter deixado o cargo de assessor parlamentar do senador Sibá Machado.

Capitalismo verde
Nesse período o governo do Acre não só criou uma legislação extremamente avançada para a comercialização de “serviços ambientais”, como ainda estabeleceu um importante acordo para a venda de créditos de carbono com o governo da Califórnia, nos EUA. Neste processo, Fábio Vaz também é uma figura fundamental, do mesmo modo que Steve Schwartzman, já que sua ONG americana, o EDF, aparece nas negociações como “representante da sociedade civil”. Tendo permanecido no governo de Tião Viana como secretário adjunto da SEDENS (Secretaria de Estado, de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis), atualmente o marido de Marina é o principal responsável pela estruturação da agência criada para promover a venda de créditos de carbono no Acre. Observando a trajetória política de Fábio Vaz é possível perceber que sua atuação, realizada nos bastidores, sempre foi estratégica para o governo da Frente Popular do Acre, mesmo depois do afastamento de Marina Silva do PT.

Assim, embora a ex-senadora acriana possa buscar dissociar sua imagem da herança deixada ao Acre pelos governos de Jorge e Tião Viana e Binho Marques – especialmente em um momento no qual a Frente Popular e sua proposta de desenvolvimento sustentável passam por um grande desgaste –, a rede de relações que os aproxima demonstra a artificialidade dessa tentativa. É bastante estranho que Marina venha anunciar que seu partido em construção optará por um novo tipo de política quando laços tão fortes a unem à velha forma oligárquica de governar.

As críticas que Marina tem feito a Jorge Viana, pelo fato de este ter sido relator no Senado da proposta de alteração do Código Florestal e não ter atendido as solicitações dos ambientalistas, não parecem tão duras. E, se olharmos com calma, a “turma de Marina” acabou sendo beneficiada por alguns dos dispositivos da nova lei. Pouca gente percebeu a aprovação do que Gerson Teixeira, presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária), chama de “armadilha fundiária e territorial contida no Novo Código Florestal”, resultado da articulação entre setores ambientalistas – esses da rede de Marina – e o capital financeiro, “com reverência da bancada ruralista” (4) .

Teixeira se refere ao regramento constituído pela lei para amparar e promover o mercado de pagamento por serviços ambientais (PSA), utilizando como principal moeda a chamada “Cota de Reserva Ambiental” (CRA), destinada a “compensar passivos” (áreas desmatadas irregularmente) até julho de 2008. Dito de outra forma, os proprietários de terras com “excedentes” de Reserva Legal estão autorizados a comercializá-los em Bolsa. E os que não possuem área de Reserva Legal suficiente podem recuperá-la através de plantio e regeneração ou adquirir as CRAs no mercado. Além desse esquema, o Código Florestal também prevê a possibilidade de remuneração dos proprietários pela manutenção das APPs (Áreas de Preservação Permanente), das áreas de Reserva Legal e as de uso restrito, que poderá ser feita pelo mercado nacional e internacional de redução de emissões de carbono. Como afirma Teixeira, essa nova legislação, além de ser “mais um golpe contra a reforma agrária no Brasil”, pode transformar o “patrimônio natural do país em alternativa especulativa para o capital financeiro”.

Pensando de forma distinta, os representantes do IPAM (ONG que tem Marina Silva como associada honorária), no documento que elaboraram com “contribuições para o debate” no Senado, intitulado “Reforma do Código Florestal: qual o caminho para o consenso?”, defendem a adoção desses mecanismos de incentivos econômicos como forma de “recompensar aqueles que buscam a conservação florestal”. E outros parceiros de Marina devem também ter ficado satisfeitos com a criação desses instrumentos de “incentivo positivo”. É o caso, por exemplo, do empresário Guilherme Leal (da Natura Cosméticos, seu vice na chapa da candidatura à presidência em 2010), que é membro do Conselho da Biofílica Investimentos Ambientais, a “primeira empresa brasileira focada na gestão e conservação de florestas na Amazônia a partir da comercialização dos serviços ambientais”. No mesmo Conselho encontram-se figuras como Haakon Lorentzen (presidente do Grupo Lorentzen, fundador da Aracruz Celulose, acionista controlador da Cia de Navegação Norsul, a maior empresa privada brasileira de transporte marítimo) e José Roberto Marinho (vice-presidente das Organizações Globo e presidente da Fundação Roberto Marinho). A Biofílica já trabalha (segundo seu site na internet) na área de compensação de reserva legal criada pelo Novo Código Florestal, realizando a “formatação e transação de instrumentos de compensação de modo a solucionar o passivo de proprietários rurais”.

Para fomentar o mercado de Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), o país já conta com uma “bolsa de valores ambientais”. Criada em dezembro de 2012 para a negociação de contratos ligados ao meio ambiente, a BV Rio é uma ONG que tem em seu Conselho Consultivo a participação dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro. Em sua plataforma de negociação de ativos ambientais, a BVTrade, já estão sendo negociadas as “moedas verdes” do Código Florestal (as CRAs), através de contratos de desenvolvimento e entrega futura, tendo em vista o fato de que a lei ainda necessita de algumas regulamentações. Os criadores da BVRio, os irmão Maurício e Pedro Moura Costa, sócios da empresa E2 Sócio Ambiental, estimam que o “mercado de devedores ambientais pode gerar negócios de R$ 100 bilhões e R$ 500 bilhões, dependendo do custo médio das transações” (5).

Pedro Moura Costa, presidente executivo da BV Rio, tem em seu currículo o desenvolvimento do primeiro projeto de certificação de crédito de carbono do mundo, na Ásia. Em 1997 fundou sua antiga empresa, a EcoSecurities, que se tornou líder mundial na venda desses créditos e foi comprada pelo banco de investimentos JP Morgan em 2009. Além da BVRIO, a E2, nova empresa de Pedro Costa, está desenvolvendo um programa de pagamentos por serviços ambientais no município de Paragominas, no Pará, em parceria com o IMAZON (aquela ONG da qual fazem parte Carlos Vicente e Tasso Azevedo, como relatado anteriormente, e também o próprio Pedro Moura Costa).

A E2 ainda integra uma “plataforma de investimentos para a região amazônica” denominada Guardiãm, “fundada por um grupo de profissionais que incluem investidores, empresários, executivos e líderes na causa amazônica”, entre os quais se pode destacar Caio Túlio Costa (co-fundador do UOL, secretário de redação e ombudsman da Folha de São Paulo), Henri Philippe Reichstul (que foi presidente da Petrobrás) e dois dos principais integrantes da rede de Marina Silva: Tasso Azevedo e João Paulo Capobianco. Ao que tudo indica, as pessoas desse grupo não apenas conhecem como poucos o caminho para um lobby eficiente no Congresso Nacional e nas Assembléias Estaduais, conseguindo fazer aprovar legislações favoráveis a seus interesses. Eles parecem possuir também a capacidade “admirável” de aproveitar ao máximo as possibilidades criadas por essa estrutura jurídico-institucional que ajudaram a construir.

As possibilidades de negócios criadas pelos novos mercados de ativos ambientais também têm chamado a atenção do agronegócio, que identifica as vantagens financeiras de adotar essa “fachada verde” proporcionada por iniciativas como a da BVRio. É o que vem deixando claro a própria porta-voz dos ruralistas, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Outro “prócer” do agronegócio, o senador Blairo Maggi, já tinha aderido à defesa do mercado de carbono em 2009, quando ONGs que trabalham em conjunto com o IPAM na divulgação desse mecanismo na Amazônia lhe apresentaram as vantagens econômicas que ele poderia trazer aos latifundiários do Mato Grosso. Talvez um dos maiores expoentes do “agronegócio verde” no Brasil, em 2011 o Grupo Maggi fez sua primeira venda de “soja responsável” (um lote de 85 mil toneladas), com o “selo verde” atribuído pela WWF (num programa de “certificação ambiental” realizado em parceria com Bunge, Cargill, Monsanto, Nestlé, Shell, Syngenta, Unilever, etc) (6).

É possível que Marina Silva ainda não tenha integrado Kátia Abreu e Blairo Maggi diretamente a sua rede, mas a WWF, ONG certificadora de soja e cana-de-açúcar, está nela há bastante tempo. Em 2008, Marina recebeu do Príncipe Philip da Inglaterra (o marido da Rainha), a Medalha Duque de Edimburgo de Conservação, o prêmio mais importante concedido por essa organização internacional. Em 2012, foi a vez da ONG receber um certificado de reconhecimento do governo da Frente Popular do Acre, “entregue a personalidades e instituições que auxiliaram na construção da história local”, na data em que se celebrou o aniversário de 50 anos do estado (7).

A rede de Marina é mais complexa do que pode parecer à primeira vista. É menos sustentável do que quer fazer crer o “ambientalismo de mercado” promovido por seus integrantes. Está mais envolvida com as transações políticas tradicionais do que quer deixar transparecer a ex-senadora acriana, com seu discurso em defesa da ética e da novidade. A criação de seu partido, apresentada como a busca pela realização de novos sonhos, não pode apagar o fato de que a ascensão política de Marina e a projeção internacional de seu nome ocorreram à custa de sonhos e projetos de outras pessoas, os quais foram sendo destruídos nesse caminho. Essa profunda transfiguração faz com que Chico Mendes, aquele que apareceu no início dessa história, não tenha mais lugar na rede de Marina, a despeito das tentativas cínicas de associação de seu nome às “soluções” do capital para a crise ecológica, já que o líder seringueiro lutou contra esse sistema até o fim de sua vida. Marina encontrou outro rumo, outra “turma”, só não percebe quem não quer enxergar.


Notas

(1)Pronunciamento no Senado Federal, em 15/10/1998. Disponível em:
http://www.senado.gov.br/atividade/pronunciamento/detTexto.asp?t=232864

(2)Revista da Marina. Publicação do Gabinete da Senadora Marina Silva, 2001.

(3) No período em que o tema foi debatido no Congresso, Fábio Vaz de Lima, marido de Marina, era assessor parlamentar de Sibá Machado, suplente de Marina no Senado.

(4) "Novo código florestal na estrutura agrária brasileira”. Análise de Gerson Teixeira, jornal Brasil de Fato, edição de 28/09/2012. Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/10733.

(5) “Eles negociam florestas”, reportagem da Revista Época, edição de 10 de dezembro de 2012, p. 102.

(6) “Grupo Maggi inicia venda de soja com selo verde”. Jornal Valor Econômico, 16/06/2011. Disponível em:
http://www.grupoandremaggi.com.br/wp-content/uploads/2012/06/rtrs1.pdf

(7) Fábio Vaz Lima, marido de Marina, esclarece a importância da WWF para o Acre nesse vídeo, em que apresenta um projeto feito pela ONG em parceria com a SKY Reino Unido:http://www.youtube.com/watch?v=6qQZ0pdZHaQ (Visualização) .

Sítios eletrônicos das ONGs e outras instituições citadas:

IPAM (Instituto de Pesquisas da Amazônia) - www.ipam.org.br
Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) – www.imazon.org.br
IDS (Instituto Democracia e Sustentabilidade) – www.idsbrasil.net
EDF (Environmental Defense Fund) – www.edf.org
Biofílica Investimentos Ambientais – www.biofilica.com.br
Guardiãm – www.guardiam.com
BV RIO (Bolsa Verde do Rio de Janeiro) – www.bvrio.org

sábado, 13 de julho de 2013

“Desculpe, Presidente Evo”


"Para a Europa, um Presidente índio é sempre mais índio do que Presidente e, por isso, irremediavelmente suspeito"


Por Boaventura de Sousa Santos


Esperei uma semana que o Governo do meu país lhe pedisse formalmente desculpas pelo ato de pirataria aérea e de terrorismo de Estado que cometeu, juntamente com a Espanha, a França e a Itália, ao não autorizar a escala técnica do seu avião no regresso à Bolívia depois de uma reunião em Moscou, ofendendo a dignidade e a soberania do seu país e pondo em risco a sua própria vida. Não esperava que o fizesse, pois conheço e sofro o colapso diário da legalidade nacional e internacional em curso no meu país e nos pa­íses vizinhos, a mediocridade moral e política das elites que nos governam, e o refúgio precário da dignidade e da esperança nas consciências, nas ruas e nas praças, depois de há muito terem sido expulsas das instituições. Não pediu desculpa. Peço eu, cidadão comum, envergonhado por pertencer a um país e a um continente que são capazes de cometer esta afronta e de o fazer de modo impune, já que nenhuma instância internacional se atreve a enfrentar os autores e os mandantes deste crime internacional.

O meu pedido de desculpas não tem qualquer valor diplomático mas tem um valor talvez ainda superior, na medida em que, longe de ser um ato individual, é a expressão de um sentimento coletivo, muito mais vasto do que pode imaginar, por parte de cidadãos indignados que todos os dias juntam mais razões para não se sentirem representados pelos seus representantes. O crime cometido contra si foi mais uma dessas razões. Alegramo-nos com seu regresso em segurança a casa e vibramos com a calorosa acolhida que lhe deu o seu povo ao aterrar em El Alto. Creia, senhor Presidente, que, a muitos quilômetros de distância, muitos de nós estávamos lá, embebidos no ar mágico dos Andes.

O senhor Presidente sabe melhor do que qualquer de nós que se tratou de mais um ato de arrogância colonial no seguimento de uma longa e dolorosa história de opressão, violência e supremacia racial. Para a Europa, um Presidente índio é sempre mais índio do que Presidente e, por isso, é de esperar que transporte droga ou terroristas no seu avião presidencial. Uma suspeita de um branco contra um índio é mil vezes mais credível que a suspeita de um índio contra um branco. Lembra-se bem que os europeus, na pessoa do Papa Paulo III, só reconheceram que a gente do seu povo tinha alma humana em 1537 (bula Sublimis Deus), e conseguiram ser tão ignominiosos nos termos em que recusaram esse reconhecimento durante décadas como nos termos em que finalmente o aceitaram. Foram precisos 469 anos para que, na sua pessoa, fosse eleito presidente um indígena num país de maioria indígena.

Mas sei que também está atento às diferenças nas continuidades. A humilhação de que foi vítima foi um ato de arrogância colonial ou de subserviência colonial? Lembremos um outro “incidente” recente entre governantes europeus e latino-americanos. Em 10 de novembro de 2007, durante a XVII Cúpula Iberoamericana, realizada no Chile, o Rei de Espanha, desagradado pelo que ouvia do saudoso Presidente Hugo Chávez, dirigiu-se-lhe intempestivamente e mandou-o calar. A frase “Por qué no te callas” ficará na história das relações internacionais como um símbolo cruelmente revelador das contas por saldar entre as potências ex-colonizadoras e as suas ex-colônias. De facto, não se imagina um chefe de Estado europeu a dirigir-se nesses termos publicamente a um seu congênere europeu, quaisquer que fossem as razões.

O senhor Presidente foi vítima de uma agressão ainda mais humilhante, mas não lhe escapará o facto de que, no seu caso, a Europa não agiu espontaneamente. Fê-lo a mando dos EUA e, ao fazê-lo, submeteu-se à ilegalidade internacional imposta pelo imperialismo norte-americano, tal como, anos antes, o fizera ao autorizar o sobrevoo do seu espaço aéreo para voos clandestinos da CIA, transportando suspeitos a caminho de Guantánamo, em clara violação do direito internacional. Sinais dos tempos, senhor Presidente: a arrogância colonial europeia já não pode ser exercida sem subserviência colonial. Este continente está a ficar demasiado pequeno para poder ser grande sem ser aos ombros de outrem. Nada disto absolve as elites europeias. Apenas aprofunda a distância entre elas e tantos europeus, como eu, que veem na Bolívia um país amigo e respeitam a dignidade do seu povo e a legitimidade das suas autoridades democráticas.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Crueldade sem limites na Europa

No velho continente, as naus catarinetas afundam e arrastam insidiosamente toda a esquadra!


Paulo Moreira Leite


Em crise prolongada desde 2010, quando a recusa de criar estímulos ao crescimento jogou o Velho Mundo em recessão - quebrando os elos mais fracos, como Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha -, a Europa acaba de anunciar duas notícias.


A primeira, é que o desemprego subiu mais um pouco. A média, agora, é de 12,2%, contra 12,1% apenas um mês antes. Entre os jovens, o desemprego passou de 50% na Espanha e de 60% na Grécia.


A segunda notícia é que nada vai ser feito para diminuir o desemprego e enfrentar a recessão. A alegação é que a inflação na zona do euro subiu de 1,2% para 1,4%.


Em seu abismo, desnecessário, a Europa dá uma nova demonstração de que não há limite para a crueldade política e que a expressão “fundo do poço” é uma imagem retórica – na vida real, não há fronteira para a decadência econômica nem para o retrocesso social. É sempre possível piorar um pouco mais e até muito mais.


O limite é definido, na prática, pela capacidade de resistência dos trabalhadores e das camadas empobrecidas da sociedade e pela competência de seus líderes para impor um outro ponto de vista.


Nenhum governo europeu resistiu ao teste das urnas até agora. Todos foram derrubados pelo eleitorado. Mas nenhum governo novo teve forças – alguns nem sequer tentaram ampliar a musculatura – para realizar mudanças que a população esperava. A maioria abandonou qualquer compromisso assim que os votos foram contados.


Seu desgaste foi tão simples e rápido como a derrota de seus adversários.


Mesmo os anti-políticos italianos, que despertaram tanta sociologia interesseira ao impedir a vitória da centro-esquerda, já enfrentam sinais de velhice precoce.


O saldo é que a Europa assiste hoje à emergência – previsível – de movimentos fascistas.


Esta é uma lição que o Velho Continente, outrora tão rico e civilizado, utopia de tantos estudiosos e viajantes de tantas ideologias, tem a oferecer ao mundo.


Acredite: o Banco Central Europeu continua evitando qualquer medida efetiva de estimulo à economia – nem as soluções moderadas e nem sempre coerentes de Barack Obama – que poderiam dar um alívio, temporário, parcial, a uma situação de tragédia.


Nem a Alemanha, que já foi vista como a fortaleza do pensamento conservador, consegue ficar longe da tormenta. Todos os dados econômicos estão em queda, o que ajuda a explicar o crescimento de protestos até mesmo naquele país.


O atual retrocesso europeu é muito mais grave e preocupante do que se poderia pensar. O Velho Mundo já passou por outras experiências recessivas. Mas elas tiveram curta duração e permitiram retomadas, ainda que temporárias. Agora não. O desmanche econômico virou um programa, uma meta. Ninguém ousa dizer quando poderá terminar.


Isso porque ninguém ousa imaginar como estará a civilização europeia quando isso acontecer.


A destruição de riquezas e o empobrecimento da população cumprem a finalidade de realizar, pelo desemprego, pela falta de futuro, aquilo que outros projetos conservadores não foram capazes de conduzir: a destruição do Estado de Bem-Estar Social, a mais civilizada experiência que o capitalismo se permitiu em séculos de história.


Este é o processo.


A reorganização conservadora foi produzida por economistas instalados no comando do Banco Central Europeu.


Teve início fora da Eurozona, a partir da vitória de James Cameron nas eleições britânicas, que inaugurou um programa de cortes de estímulos e de políticas sociais que os trabalhistas haviam colocado de pé.


A partir de 2011, o Banco Central Europeu começou a elevar as taxas de juros, levando os estados mais pobres à falência. Num esforço que só contribuiu para esconder as responsabilidades reais, os pobres passaram a ser responsabilizados pela própria pobreza, esperteza ideológica que deixou de fazer sentido depois que a crise saiu da Grécia e de Portugal para se instalar na França, na Itália e na Holanda.


(Fora da Eurozona, nem a Suécia escapou, como se sabe. Seriam preguiçosos nossos calvinistas nórdicos?)


Qual foi o slogan dessa mudança de curso? Paul Krugman recorda: a obsessão com a austeridade, aplicada a ferro e fogo ainda que a “economia da Eurozona se encontrasse em estado de profunda depressão e sem nenhuma ameaça inflacionária convincente”. Outros economistas, como Martin Wolf, principal analista doFinancial Times, têm uma visão crítica semelhante. Em determinado momento da crise, a Economist também assumiu um ponto de vista parecida.


Este é o ponto.


No comando da austeridade europeia, em 2010, os dirigentes do BCE, com seu presidente Jean-Claude Trichet à frente, diziam que uma ameaça de depressão econômica era desprezível e o perigo a se evitar era a ameaça de um surto inflacionário.


O risco, dizia Trichet, situava-se na faixa de uma inflação de 2%, lembra Krugman, na página 201 do livro “!Acabemos ya com esta crisis!”


Exemplo de crueldade: após cinco anos de genocídio econômico, as políticas de estimulo não podem ser aplicadas porque a inflação segue no horizonte – numa taxa de 1,4%.


Essa situação demonstra que a austeridade não é uma opção conjuntural, um conjunto de medidas que podem ser tomadas em qualquer lugar, conforme a conjuntura.


É um projeto de longo curso, que se tornou possível a partir da União Europeia, governo que tem a palavra final sobre a economia, por cima de qualquer estado nacional, permitindo que a primeira ministra alemã, Angela Merkel, imponha uma política por cima da vontade dos eleitores vizinhos.


Muitas pessoas imaginam que foi a hiperinflação que levou Adolf Hitler ao governo. Esta é a história que Ingmar Bergman contou no Ovo da Serpente, um belo exercício de cinema – como esquecer a imagem de cidadãos desolados carregando dinheiro em carrinhos? --, mas uma aula menos competente de economia política.


A hiperinflação explodia no início dos anos 1920, quando o nazismo era pouco mais do que um movimento exótico nas cervejarias de Munique. Hitler chegou ao poder uma década depois. Neste período, ocorreu a crise de 1929, aquela que todos dizem que foi a única maior que a de 2008.


Antes e depois, os partidos políticos alemães tiveram várias oportunidades para mudar o curso da economia e oferecer saídas para a situação. Nenhum teve luzes – outros não tiveram força política – para oferecer a saída necessária.


Sendo bastante esquemático, mas nem por isso falso. A falta de respostas adequadas ao emprego e ao colapso do crescimento criou um ambiente social desesperado e insuportável, que permitiu o nazismo.


Nos Estados Unidos, evitou-se o pior graças ao New Deal de Franklin Roosevelt, um programa de investimentos e estímulos continuados que se prolongou por mais de uma década.


Uma interrupção desastrada ocorrida em 1937, quando os conservadores convenceram Roosevelt de que a inflação tornara-se um risco, quase pôs tudo a perder. Diziam que a crise de 1929 fora superada e que era possível interromper as políticas de estimulo ao crescimento.


A austeridade voltou, a economia desabou e só foi se recuperar em plena Segunda Guerra Mundial.


Este é o ponto.



segunda-feira, 27 de maio de 2013

O canibalismo comunista da Veja

Canibalismo: segundo Veja (mas não leia) teve origem no comunismo.
Foi daí que veio a famosa expressão: comunistas comedores de criancinhas.


Praticamente nenhuma pessoa séria leva a revista Veja a sério. Sabe-se que é uma publicação humorística. Faz um humor meio sem graça, apelativo, rasteiro, como é o humor dominante na mídia brasileira atual. Mas há um traço de original nesse humor: ele é ideológico. 

Nesta semana, porém, Veja caprichou no ridículo. O texto “Os ossos do socialismo” é uma obra-prima de charlatanismo, de reacionarismo delirante e de besteirol histórico. Segundo o repórter, que assina a matéria, há uma relação direta entre canibalismo e comunismo. 

Em 1609, os primeiros colonos ingleses instalados em Jamestown, na América, loucos de fome, comeram os seus semelhantes.
Arqueólogos descobriram os ossos de Jane, vítima do canibalismo dos seus parceiros de aventura no Novo Mundo. A revista Veja não tem a menor dúvida: “Jane foi devorada por seus pares como consequência do fracasso do modelo de produção coletiva implantado nos primeiros anos da colonização dos Estados Unidos. A propriedade era comunitária, e o fruto do trabalho era dividido igualmente entre todos. Era, portanto, uma experiência que antecipava os princípios básicos do comunismo. Deu no que deu”. 

Uau! A cadeia estabelecida é imperativa: o coletivismo levou à preguiça, que levou à improdutividade, que levou à fome, que levou ao canibalismo. A saída viria com a propriedade privada. É reportagem para prêmio Esso de estupidez. Longe de mim defender o comunismo. O buraco é mais embaixo. Vejamos.

O autor tem a segurança dos tolos encantados com o lugar que ocupam na escala social: “Se não fosse o sistema fracassado, a situação dificilmente teria chegado a esse ponto”. Todos os demais aspectos de adaptação e de conjuntura são desconsiderados. 
O reducionismo ideológico surge como uma iluminação. A solução chega com um novo administrador, que impõe à propriedade privada: “A decisão despertou os traços hoje bem conhecidos do capitalismo americano: o empreendedorismo e a aptidão para a competição”. 
Disso teria decorrido que, em 1775, os americanos “já eram mais altos que os ingleses”. Tem gente batendo os dentes nos consultórios de dentista, onde Veja é campeã de leitura, de tanto rir. É um riso nervoso.

Nem os primatas do Pânico fariam melhor.

Para a pragmática revista Veja, no coletivismo, entre trabalhar e comer seus semelhantes, as pessoas escolhem a segunda opção. 
Um colono comeu a esposa grávida. Veja, enfim, descobriu a origem da expressão “comunista comedor de criancinha”. Na verdade, encontrou algo mais grave, o comunista comedor de feto. 
Sem contar que Duda Teixeira chegou ao elo perdido, a origem sempre procurada do capitalismo, o estalo: “Foi essa mudança, nascida do trauma de um inverno em que colonos caíram na selvageria que permitiu aos Estados Unidos se tornar o maior gerador de riqueza do planeta e o berço do capitalismo moderno”. 

O capitalismo nada mais é que uma reação ao canibalismo comunista. Agora é científico.
Não fosse grosseiro, eu diria: é a coisa mais idiota que li.


quinta-feira, 23 de maio de 2013

10 empresas controlam 85% dos alimentos no mundo

Comida-dinheiro para o oligopólio da alimentação!


Por José Coutinho Júnior

O sociólogo suíço Jean Ziegler, ex-relator especial para o Direito à Alimentação da Nações Unidas (ONU), denunciou que a fome é um dos principais problemas da humanidade, em debate realizado na última segunda-feira em São Paulo.

“O direito à alimentação é o direito fundamental mais brutalmente violado. A fome é o que mais mata no planeta. A cada ano, 70 milhões de pessoas morrem. Destas, 18 milhões morrem de fome. A cada 5 segundos, uma criança no mundo morre de fome”, disse Ziegler.

Na década de 1950, 60 milhões de pessoas passavam fome. Atualmente, mais de um bilhão. “O planeta nas condições atuais poderia alimentar 12 bilhões de pessoas, de acordo com estudo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Não há escassez de alimentos. O problema da fome é o acesso à alimentação. Portanto, quando uma criança morre de fome ela é assassinada”.

Ziegler afirma que é a primeira vez que a humanidade tem condições efetivas de atender às necessidades básicas de todos. Depois do fim da Guerra Fria, mais especificamente em 1991, a produção capitalista aumentou muito, chegando a dobrar em 2002. Ao mesmo tempo, essa produção seguiu um processo de monopolização das riquezas. Hoje, 52,8% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial está nas mãos de empresas multinacionais.

A concentração da riqueza nas mãos de algumas empresas faz com que os capitalistas tenham uma grande força política. “O poder político dessas empresas foge ao controle social. 85% dos alimentos de base negociados no mundo são controlados por 10 empresas. Elas decidem cada dia quem vai morrer de fome e quem vai comer”, diz Ziegler.

O sociólogo relatou que essas empresas seguem blindadas pela tese neoliberal de que o mercado não deve ser regulado pelo Estado.

“Na Guatemala, 63% da terra está concentrada em 1,6% dos produtores. A primeira reivindicação que fiz, após a missão, foi a realização da Reforma Agrária no país. Fui rechaçado, pois uma intervenção no mercado não é possível. Não havia sequer um cadastro de terras lá: quando os latifundiários querem aumentar suas terras, mandam pistoleiros atacar a população maia que vive ao redor”.




Especulação

A especulação financeira dos alimentos nas bolsas de valores é um dos principais fatores para o crescimento dos preços da cesta básica nos últimos dois anos, dificultando o acesso aos alimentos e causando a fome. De acordo com o Banco Mundial, 1,2 bilhão de pessoas encontram-se em extrema pobreza hoje, vivendo com menos de um dólar por dia.

“Quando o preço do alimento explode, essas pessoas não podem comprar. Apesar da especulação ser algo legal, permitido pela lei, isso é um crime. Os especuladores deveriam ser julgados num tribunal internacional por crime contra a humanidade”, denuncia Ziegler.

A política de agrocombustíveis, que, além de utilizar terras que poderiam produzir comida, transforma alimentos em combustível, é mais um agravante. “É inadmissível usar terras para fazer combustível em vez de alimentos em um mundo onde a cada cinco segundo uma pessoa morre de fome”.



Política da fome

Ziegler afirma que não se pode naturalizar a fome, que é uma produção humana, criada pela sociedade desigual no capitalismo. Prova disso são as diversas políticas agrícolas praticadas tanto por empresas e subsidiadas por instituições nacionais e internacionais.

O dumping agrícola consiste em subsidiar alimentos importados em detrimento dos alimentos produzidos internamente. De acordo com Ziegler, os mercados africanos podem comprar alimentos vindos da Europa a 1/3 do preço dos produtos africanos. Os camponeses africanos, dessa forma, não conseguem produzir para se sustentar.

Ziegler denunciou o “roubo de terras”, que é o aluguel ou compra de terras em um país por fundos privados e bancos internacionais, que ocorreu com mais de 202 mil hectares de áreas férteis na África, com crédito do Banco Mundial e de instituições financeiras da África.

Os camponeses, por conta desse processo, são expulsos das terras para favelas. Esse processo tem se intensificado uma vez que os preços dos alimentos aumentam com a especulação imobiliária.

O Banco Mundial justifica o roubo de terras com o argumento de que a produtividade do camponês africano é baixa até mesmo em um ano normal, com poucos problemas (o que raramente acontece).

Um hectare gera no máximo 600 kg por ano, enquanto que na Inglaterra ou Canadá, um hectare gera uma tonelada. Para o Banco Mundial, é mais razoável dar essa terra a uma multinacional capaz de investir capital e tecnologia e tirar o camponês de lá.

“Essa não é a solução. É preciso dar os meios de produção ao camponês africano. A irrigação é pouca, não há adubo animal ou mineral nem crédito agrícola, e a dívida externa dos países impedem que eles invistam na agricultura”, defende Ziegler.

Soluções

Segundo Ziegler, a única forma de mudar as políticas que perpetuam a fome é por meio da mobilização e pressão popular.

“Temos que pressionar deputados e políticos para mudar a lei, impedindo que a especulação de alimentos continue. Devemos exigir dos ministros de finanças na assembleia do Fundo Monetário Internacional que votem pelo fim das dívidas externas. Temos que nos mobilizar para impedir o uso de agrocombustíveis e acabar com o dumping agrícola”.

Ziegler afirma que a luta contra a fome é urgente, pois quem se encontra nessas condições não pode esperar. “Essa mobilização coletiva pode pressionar democraticamente e massivamente, por medidas que acabem com a fome. A consciência solidária deve movimentar a sociedade civil. A única coisa que nos separa das vítimas da fome é que elas tiveram o azar de nascer onde se passa fome”.

O ex-relator especial para o Direito à Alimentação da Nações Unidas (ONU) veio ao Brasil lançar o livro "Destruição em Massa - Geopolítica da Fome" (Editora Cortez) e participar da 6ª edição do Seminário Anual de Serviço Social, que aconteceu no Teatro da Universidade Católica (TUCA).


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domingo, 5 de maio de 2013

Uma introdução ao conceito de dinheiro de Marx


Uma coisa com qualidades transcendentais: O dinheiro como relação social no capitalismo


Por Michael Heinrich

O que é dinheiro? Essa questão dificilmente tem qualquer significação no cotidiano dos mercados. O que importa é que ele exista em quantidade suficiente. As teorias econômicas burguesas reduzem o dinheiro às suas funções econômicas. A onipresença do dinheiro é crucial e pressupõe certas condições. Ademais, a crítica dos mercados financeiros fica incompleta quando se suprime as relações sociais fundamentais que se encontram reificadas no dinheiro.

“O dinheiro faz o mundo girar.” Essa afirmação é confirmada em todos os níveis da vida cotidiana na sociedade capitalista: se a questão em vista for comprar pães para o café-da-manhã, investir em grandes negócios, aplicar em fundos de pensão, o problema relevante vem a ser sempre se há dinheiro suficiente, senão como obter mais dele. O que é surpreendente, porém, é que dificilmente o dinheiro tem qualquer papel na teoria neoclássica, a qual detém plena dominância nas universidades e entre os assessores econômicos governamentais.

Para a escola neoclássica, que provê os fundamentos teóricos das políticas neoliberais, o dinheiro é simplesmente um meio de circulação, um recurso prático que simplifica as trocas e é usado como unidade de medida. A escola neoclássica nega ao dinheiro qualquer relevância intrínseca: somente as quantidades “reais”, as quantidades de bens e serviços que são produzidos e trocados, investidos e consumidos, são decisivos para ela. A esfera monetária é vista pela escola neoclássica como um véu que encobre a esfera “real” dos produtos físicos. Este véu pode produzir dificuldades de curto prazo como resultado de má administração (por exemplo, quando o banco central emite dinheiro demais, inflacionando a economia), mas no longo prazo, as relações “reais” subjacentes se acertam por si mesmas. Quando se permite que os mercados operem sem restrições – assim reza a lição da escola neoclássica dominante – um “ótimo” social (máximo produto ao mínimo preço) deve surgir.

Para o keynesianismo, ao qual atualmente se atribui um papel menor na teoria econômica acadêmica, o dinheiro é muito mais importante do que para a escola neoclássica. Ele não é reduzido à sua função de meio de circulação; ao invés, destaca-se a sua capacidade de funcionar como um meio de preservação do valor para, assim, ligá-lo as condições fundamentais de insegurança na economia de mercado: o dinheiro funciona como um porto seguro principalmente contra um futuro incerto. Se a insegurança é crescente, de acordo com o argumento keynesiano, mais dinheiro é mantido “líquido”, isto é, famílias e empresas gastam menos e menos estão inclinadas a fazerem investimentos de longo prazo; preferem não perder acesso ao dinheiro no curto prazo. Isto leva ao crescimento da taxa de juros e à redução do investimento, o que produz queda da renda e crescimento do desemprego. O keynesianismo não reconhece a existência de um processo automático capaz de remediar a crise, daí que defenda a necessidade da intervenção estatal.

Dinheiro – meramente um instrumento privilegiado?

Essa questão, porém, foi central no exame que Marx fez do dinheiro. Várias correntes nos movimentos trabalhistas ingleses e franceses do século XIX lutaram para reformar o capitalismo mudando o sistema monetário: assim, para eles, a produção privada de mercadoria seria mantida, mas o dinheiro seria substituído por cupons que denotavam horas trabalhadas ou por certificados que davam direitos a bens (a semelhança das entradas de teatro). Em contraste com esses esforços reformistas, Marx tentou mostrar que o modo de produção burguês necessita de um meio de troca particular, o dinheiro, o qual por sua própria natureza não é uma coisa inócua como uma entrada de teatro.

Os produtores privados e individuais de mercadoria estão ligados entre si por meio da divisão societária de trabalho, mas os seus produtos adquirem o caráter social somente retrospectivamente, a saber, quando eles realizam os seus valores no mercado. Numa sociedade baseada na troca, o caráter social dos bens produzidos não consiste somente em sua capacidade de satisfazer as necessidades das pessoas; os produtos devem manter uns com os outros uma relação quantitativa de troca, devem possuir “valor” em adição ao seu valor de uso.

Na sociedade burguesa, a riqueza se torna uma quantidade abstrata: não consiste de uma multiplicidade de valores de uso e de amenidades, mas, ao invés, consiste de “valor”. Mas o “valor” não pode ser apreendido por meio da consideração de uma única mercadoria, pois ele existe somente na relação entre as mercadorias. Ademais, o “valor” tem apenas uma expressão limitada e local por meio da relação particular de uma mercadoria com outra. O valor da mercadoria apenas pode obter uma expressão universal e socialmente válida quando aparece incorporado numa forma independente de “valor” – isto é, quando ele se representa numa coisa que, na relação com todas as outras mercadorias, não figura simplesmente como mais uma mercadoria, mas como uma expressão de “valor” por excelência. [1] Somente nessa situação pode uma simples mercadoria afirmar o seu caráter de “valor” independentemente do seu caráter concreto como valor de uso. A riqueza abstrata necessita de uma forma material particular de existência – e o dinheiro é exatamente essa forma. Numa sociedade baseada na troca de mercadorias, o dinheiro não é meramente um instrumento mais ou menos importante; é necessariamente um meio de socialização econômica.

Os produtores individuais de mercadoria não estabelecem as suas relações sociais uns com os outros enquanto pessoas. Precisamente, porque os indivíduos isolados desaparecem atrás de seus produtos, a sua coesão social – num sentido bem literal – se torna reificada (em alemão: verdinglicht), ou seja, é aprisionada numa coisa, ou seja, no dinheiro. O dinheiro não é simplesmente – como a escola neoclássica mantém – uma simplificação do processo de troca, a qual em princípio pode ser dispensada. Ao invés, o dinheiro é um meio por meio do qual os produtores individuais e isolados de mercadorias se relacionam e, assim, se conservam uns em relação aos outros.

A produção de mercadoria é impossível sem a correlação entre as mercadorias e o dinheiro. Por essa razão, há um importante limite para todo projeto utópico; se alguém deseja a abolição do dinheiro, deve almejar também a abolição do conjunto das relações societárias que o requerem. Não se pode ter uma sem a outra.

Do dinheiro ao capital

Se a totalidade do processo social de reprodução é mediada pela mercadoria e pelo dinheiro, isto é, se a produção de mercadoria não está restrita a existir em um nicho no interior de outro modo de produção (como foi o caso, inicialmente, no período feudal da Europa Ocidental), então o dinheiro adquire nova qualidade como capital. A incorporação autônoma de “valor”, por meio da qual a socialização econômica da produção de mercadoria é realizada, ela mesma se torna o fim principal da atividade econômica. Precisamente porque o dinheiro é a encarnação da riqueza abstrata, a qual não está sujeita a limites imanentes, ninguém nunca terá “suficiente” dele a sua disposição.

O comércio e a produção devem não apenas gerar dinheiro, mas sim, eles devem gerar continuamente novas somas de dinheiro. A generalização da produção de mercadorias é somente possível quando a própria produção é transformada em produção capitalista, quando a multiplicação e o aumento da riqueza abstrata se torna o fim direto da produção e todas as outras relações sociais ficam subsumidas a esse fim. O “poder destrutivo do dinheiro”, o qual foi objeto de muita crítica nos modos de produção pré-capitalistas (por muitos autores da Grécia Antiga, por exemplo) está enraizada precisamente nesse processo de capitalização da sociedade como resultado da generalização da relação de dinheiro. As concepções de socialismo de mercado que almejam abolir a produção capitalista, mantendo, entretanto, o mercado, a produção mercantil e o dinheiro (por causa de sua “eficiência” na produção e na inovação) enfrentam esse problema fundamental: como impedir a recapitalizacão da sociedade sem inibir a “eficiência” do mercado.

A produção capitalista e os mercados financeiros
Como a coesão social numa sociedade de troca mercantil é estabelecida primariamente pelo dinheiro, este tem o poder de corromper essa coesão: a “possibilidade da crise” – como Marx já notara no terceiro capítulo de O capital– surge com o dinheiro. Não apenas o dinheiro faz a mediação das trocas no circuito mercadoria-dinheiro-mercadoria (alguém vende sua própria mercadoria a fim de adquirir subsequentemente outra mercadoria), mas ele permite a interrupção dessa mediação: uma venda sem o acompanhamento de uma compra (isto é, o dinheiro obtido pela venda não é utilizado em nova compra) produz uma ruptura na cadeia de reprodução. 

Assim que isso acontece, as mercadorias produzidas não podem mais ser vendidas; a produção torna-se limitada, entrando em estagnação. A consequência disso é, de um lado, capital ocioso e, de outro, desemprego da força de trabalho. Uma série de circunstâncias adicionais é necessária para que a mera possibilidade de crise se desenvolva e se transforme numa crise real.

No marxismo tradicional, essas circunstâncias são observadas primariamente nas próprias condições capitalistas de produção, por meio da “lei tendencial da queda da taxa de lucro”. Em contraste, o dinheiro e o crédito tem um papel secundário como “mero fenômeno de circulação”. Como resultado dessa abordagem unilateral voltada para as condições da produção, perde-se de vista o fato de que é impossível a produção de mercadoria sem dinheiro; a produção capitalista não pode existir sem o crédito (assim como sem as formas evoluídas tais como o dinheiro de crédito, a ações, os títulos etc.). O caráter flexível da produção capitalista se deve precisamente ao fato de que a acumulação não encontra limites nos lucros realizados nos períodos prévios de produção, mas pode ser expandido muito além por meio do crédito; ora, isto implica a possibilidade da superprodução.


Porém, o crédito é somente expandido (ou novas ações, dependendo da situação, são emitidas) naqueles setores em que altos níveis de lucro futuros são esperados. Nesse sentido, um forte elemento especulativo é inerente ao sistema financeiro como um todo. Esse elemento especulativo é reforçado adicionalmente por meio de instrumentos financeiros tais como as opções (direitos de adquirir participações específicas a um preço pré-determinado). 
Contudo, o elemento especulativo é inerente a todos os aspectos da produção capitalista: um empreendedor nunca pode saber com plena certeza se os seus produtos serão vendidos e a que preços, ou se os investimentos que faz trarão o nível esperado de lucros no futuro. Assim, o crédito e a especulação não são de modo algum condições externas que vem atrapalhar uma produção capitalista que não vem a ser inerentemente especulativa. Sem um setor financeiro especulativo, a produção capitalista é impossível.

Não se trata somente de observar que essa correlação deveria ser mais fortemente levada em consideração no campo da teoria da crise do que o fora no campo do marxismo tradicional. Trata-se, ademais, de tema importante para a crítica da globalização contemporânea. É comum que a critica se dirija contra um capitalismo “sem freios” cujo poder destrutivo parece estar associado a um sistema financeiro especulativo. 

Ora, o fato de o sistema financeiro estabelecer padrões de lucratividade e de eficácia de custos para as empresas individuais, dizer sobre como elas devem obter crédito e emitir ações, não é de modo algum um fenômeno recente. Tradicionalmente, o sistema financeiro tem exercido essa “função de controle”. O fato novo das últimas décadas é a emergência de um sistema financeiro largamente internacionalizado, o qual passou crescentemente a ditar os padrões internacionais de valorização do capital.

Se o aumento da especulação é visto como a causa principal das doenças do capitalismo, passa-se a recomendar mais regulação; e, assim, a relação necessária entre o sistema financeiro e a produção capitalista é velada. Desse modo – ao menos tendencialmente – passa-se a contrastar um sistema capitalista “bom” com um “mau”, sendo este último um capitalismo financeiro especulativo. Não está pré-determinado, de modo algum, a quantidade e a qualidade da regulação necessária para controlar “efetivamente” os fluxos de capital. Nesse sentido, as demandas dos críticos da globalização por mais regulação não são necessariamente pouco realistas ou impossíveis de serem introduzidas. 

Porém, pode-se duvidar de que essa regulação venha a suprimir os piores aspectos do capitalismo. Mesmo num capitalismo altamente regulado, a satisfação das necessidades e dos desejos, a eliminação das desigualdades sociais, ou mesmo uma boa vida, não são objetivos próprios da atividade econômica. Esta visa – isto sim – a valorização, a acumulação de riqueza abstrata – um fim para o qual os seres humanos e a natureza são apenas meios – meios estes, aliás, que estão sendo constantemente administrados para aquela finalidade seja atingida.

Notas
[1] Isto é mostrado na seção “Forma do valor ou o valor de troca” no primeiro capítulo de O capital.
[2] Em O capital, Marx mencionou que o mero produto é uma “coisa sensível”, mas que ele se torna, enquanto mercadoria, uma “coisa sensível suprassensível”.