Cuba é o único país latino-americano livre das drogas

Via Adital e lido no Solidários

Apesar de sua posição geográfica e do know-how das quadrilhas dos narcotraficantes, as atitudes políticas de seu governo e a participação popular fazem de Cuba um país não produtor de drogas, que não serve de rota ou armazenamento e muito menos é um grande consumidor de entorpecentes.

Trata-se de uma ilha longa e estreita, com 123 mil quilômetros quadrados de mar territorial e 5.746 quilômetros de costa, localizada em uma região em que todos os meses passam dezenas de toneladas de cocaína e maconha. Além disso, está encravada no Golfo do México, ao norte dos produtores de narcóticos e ao sul dos Estados Unidos, o principal destino das substâncias ilícitas em todo o mundo.

Não são essas as únicas ameaças em um mundo no qual, segundo o último relatório do Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, entidade da Organização das Nações Unidas, cerca de 210 milhões de pessoas, entre 15 e 64 anos usaram drogas em 2011, representando cerca de 5% da população adulta do mundo. 

Também é um desafio cada vez mais difícil detectar os métodos de dissimulação do tráfico de drogas, que vão desde a utilização de submarinos até ao uso da cocaína líquida ou preta, inserida em cavidades do corpo ou objetos, destinados a driblar os controles das forças de segurança.

Para o secretário da Comissão Nacional de Drogas, do Ministério da Justiça de Cuba, Israel Ybarra, vários são os elementos que permitiram que, em tal cenário complexo, o flagelo das drogas fique afastado do território cubano. “Desde Sierra Maestra – de onde os soldados rebeldes perfilaram o triunfo da Revolução Cubana em 1959 –, ficou claro o compromisso de enfrentar o narcotráfico, o que se somou, nas últimas décadas, o apoio público e a consolidação de um sistema integrado voltado para a prevenção e enfrentamento do problema”, disse Ybarra.

Ele também destacou, em entrevista à televisão cubana, o papel da Comissão Nacional de Drogas, um órgão criado em 1989 com o objetivo de coordenar as políticas e que tem entre seus membros representantes dos ministérios da Justiça, Interior, Relações Exteriores, Saúde e Educação e da Alfândega Geral da República e sua Procuradoria e, ainda, o apoio de organizações civis.

De acordo com o secretário, outra força da Ilha é sua integração em mecanismos multilaterais para combater o flagelo. Cuba assinou três das principais convenções mundiais estabelecidas sobre narcóticos (que datam de 1961, 1971 e 1988) e estabeleceu acordos com 36 países, de quatro continentes, a respeito do assunto.

Ybarra mencionou os acordos e memorandos com a Argentina, Bahamas, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Chile, Chipre, Equador, Espanha, Itália, Jamaica, Laos, México, Mongólia, Reino Unido, República Dominicana, Tanzânia, Turquia e Venezuela. Ele acrescentou: “Estamos em processo com outros oito acordos.”

Todos estes passos ganharam reconhecimento internacional e fizeram surgir a proposta de considerar Cuba como um exemplo de referência regional para o combate ao tráfico de drogas.

Os números e as tendências

De acordo com o diretor do Serviço Antidrogas do Ministério do Interior, coronel Domingo Alvarez Ibanez, o principal perigo para Cuba vem de sua posição geográfica e das correntes oceânicas, o que atrai para as suas praias os regalos (pacotes com cocaína e maconha).

Os traficantes de drogas jogam de avião ou lançam de navios os pacotes de entorpecentes nas águas do Caribe, com o objetivo de lanchas, iates e barcos de pesca os pegaram e darem seu destino. A partir desta situação, uma grande quantidade de drogas recuperada é desses regalos, que são recuperados pela ação conjunta da Guarda Costeira e da população organizada, nos chamados destacamentos “mirando al mar”.

“Em 2011, Cuba interceptou 9,1 toneladas de substâncias ilícitas, a maior quantidade na última década, enquanto no início de 2012 cerca de 500 quilos foram apreendidos”, afirmou Ibanez. Ele relatou que no ano passado foram encontrados 399 regalos e neste ano, 40.

Pessoas de várias idades participam com a Guarda Costeira na detecção de pacotes trazidos pelas correntes, ações encaminhadas para impedir a entrada de narcóticos no território nacional cubano. A eficácia deste mecanismo leva escassez ao já pouco significativo mercado de substâncias ilegais, do qual se abastece da maconha plantada por alguns indivíduos e da droga que entra via aérea.

Sobre a situação interna, Ibanez destaca a eficácia da “Operação Coraza Popular”, em que – como o próprio nome indica – coordena esforços há vários anos em bairros e cidades, forças de segurança e cidadãos, que possuem uma cultura generalizada de rejeição ao tráfico e ao consumo de drogas. O indicador claro da situação atual na Ilha, quanto ao consumo doméstico, é a apreensão de apenas 70 quilos de drogas, entre 2011 e 2012, sinal inequívoco da escassez desse mercado.

Quanto à via aérea, o coronel do Ministério do Interior divulgou a neutralização de 22 operações, em 2011, com 27 pessoas detidas e 31,5 quilos apreendidos, enquanto em 2012 foram frustradas 13 ações, com 26 pessoas presas e 9 quilos interceptados. Na proteção da fronteira aérea de Cuba desempenha um papel importante a Alfândega Geral da República, um órgão equipado com as mais modernas tecnologias de detecção de drogas.

“A diferença de outros países, onde o objetivo principal é o recolhimento de impostos, a alfândega cubana prioriza o enfrentamento de atividades ilegais, como o tráfico de drogas”, salientou o tenente-coronel William Perez, vice-diretor da alfândega.

De acordo com o oficial, entre as atuais tendências do fenômeno do tráfico nos aeroportos da Ilha se destacam o aumento de casos para o mercado interno e os que tentam introduzir drogas nos Estados Unidos. Este cenário corresponde à limitada disponibilidade de drogas no país, porque no passado a maioria das operações atingia o tráfico para os grandes consumidores: Estados Unidos e Europa.

Perez explicou que nos últimos anos tem aumentado a complexidade do modus operandi e as rotas utilizadas pelos criminosos para tentar burlar os controles. “Nós interceptamos vários casos de cocaína líquida, escondidas nas bagagens de turistas”, disse.

A partir desta situação, a Alfândega utiliza modernas técnicas de interceptação, como a radiação e IonsCan (equipamento capaz de detectar vestígios de substâncias na ordem de nanogramas e pictogramas). De acordo com o vice-diretor da Alfândega, também empregam unidades de cinófilas, compostas de guias e cães treinados para detectar maconha, cocaína e heroína em navios, aeronaves, cargas, pessoas e bagagens.

EUA, Cuba e a politização da guerra contra as drogas

Desde meados de 1980, em decisão do então presidente Ronald Reagan, o tráfico de drogas representa para EUA uma questão de segurança nacional. Posições unilaterais como a certificação de drogas; relatórios de avaliação do resto das nações, a partir da perspectiva de Washington; e sanções aos países com políticas diferentes da Casa Branca marcam as sucessivas administrações dos EUA.

No caso de Cuba, os EUA não aceitaram assinar um instrumento bilateral para coordenar as ações na luta contra o tráfico de drogas, relatou o secretário da Comissão Nacional de Drogas, Israel Ybarra. Segundo ele, em 2001, Cuba apresentou um projeto de acordo, reiterado várias vezes ao governo dos EUA, sem resposta até agora, embora recentemente o Departamento de Estado norte-americano dissesse que estava estudando.

A atual cooperação é caso a caso, por intermédio de um oficial da Guarda Costeira cubana presente no Escritório de Interesses dos Estados Unidos (Sina), em Havana. Porém, deveria ser mais ampla, especialmente para o benefício dos Estados Unidos, maior consumidor de drogas do mundo.

Durante décadas, a orientação política dos governos tem influenciado as relações de Washington com a comunidade internacional sobre narcóticos. Nações inseridas em processos revolucionários caracterizados pela defesa da soberania e autodeterminação foram acusadas pela Casa Branca de uma suposta tolerância e cumplicidade com o tráfico de entorpecentes.

Para muitos, os Estados Unidos não têm autoridade moral para julgar os outros em uma questão tão sensível. As maiores taxas mundiais de consumo de drogas, mortes por overdose, produção de maconha transgênica e envolvimento do sistema financeiro na lavagem de dinheiro sugerem que a nação estadunidense deveria primeiro olhar para si mesma.

Contra Cuba não faltaram mentiras e acusações, mas, em seu último relatório sobre o tráfico de drogas, o Departamento de Estado dos EUA reconheceu os esforços e resultados da Ilha. Washington admite que o governo de Havana não incentiva ou facilita a produção ilícita ou a distribuição de entorpecentes e aplica penas severas para traficantes de drogas.

O relatório também assinala a ausência de grandes cultivos ilegais e mercado interno, o que “evita que o problema das drogas tenha um impacto significativo na Ilha”, além de reconhecer a proposta cubana de assinar um acordo bilateral antidrogas para que haja maior cooperação regional.

Tradução: Robson Luiz Ceron, do Blog Solidários
http://blogsintesecubana.blogspot.com.br/2012/07/cuba-e-o-unico-pais-latino-americano.html

O golpismo e suas lições

Roberto Amaral
CartaCapital

Qualquer analista da política sul-americana concordará que uma das características distintivas dos processos brasileiro e hispano-americano é, no caso de nossos vizinhos, sua rápida revolução, contrastando com o vagar das transformações históricas brasileiras.

Fomos a única monarquia americana, o último país a desfazer-se — e assim ainda muito mal — do escravismo. Aqui a República, fruto de um golpe de Estado, já nasceu decrépita, envilecida por uma oligarquia rural arcaica que a monopolizou por 40 anos, período em que jamais houve o encontro da democracia com a representação. A ‘revolução’ de 30, proposta para promover esse encontro, terminou como uma ditadura ) civil (15 anos) sustentada pelas armas.

Aqui, as ditaduras foram longevas e lentas, e os processos de redemocratização foram conquistados palmo a palmo. Agora mesmo, passados tantos anos do fim da queda da última ditadura, a discussão contemporânea é se podemos processar os agentes do terrorismo de Estado, enquanto nossos vizinhos já têm os seus na cadeia. Por enquanto só nos é dado (se tanto) conhecer a verdade negada à História, e pelo menos enterrar nossos mortos, chamados de ‘desaparecidos’, o neologismo aviltante grafado pela ditadura.

Se o processo brasileiro é mais lento, parece ser menos propício a sobressaltos, tendendo a uma evolução sem riscos de interrupções abruptas. Sem querer lembrar um passado que teima em ficar presente, nossa evolução se dá de forma gradual, lenta, mas firme. Nessa hipótese, o gradualismo, passando pela transação e pela conciliação, ainda que agravando as dores e excitando as ansiedades, ensejaria uma mais fecunda semeadura do processo democrático.

Talvez seja pueril minha leitura, mas suponho poder afirmar que, finalmente, construímos a mais forte estrutura político-institucional democrática da República, apesar do esforço sempiterno da grande imprensa no seu objetivo de desmoralizar a política, sem a qual, todavia, não há democracia de qualquer espécie. E ela mesma sabe disso, pois foi desmoralizando a política e seus agentes, os partidos e os políticos, que nossos jornalões abriram caminho para as rupturas constitucionais, desde as quarteladas do início do século ao golpe de 1964.

O fato objetivo de hoje é que estamos prestes a festejar 30 anos de vida democrática ininterrupta, e, se é possível arriscar predições, em condições de afirmar que o cenário que se descortina a olho nu é de tranquilidade institucional, e, seja-me permitido o otimismo, de avanço social. Nesses anos pós-ditadura militar, reconstruímos a ordem constitucional e vivenciamos com sucesso seis eleições presidenciais.

Realizamos a proeza de eleger duas vezes um operário presidente da República, e, para sucedê-lo, uma notável mulher que chega à política depois do batismo na luta contra a ditadura, cujos porões conheceu, na tortura infamante e na cadeia. Atrás desse operário e dessa presidenta havia e há, nas campanhas eleitorais e no governo, um amplo apoio de massas assentado em uma coalizão de partidos sob a hegemonia da centro-esquerda.

Essas considerações mais ou menos impressionistas me ocorrem como reflexão em face da crise paraguaia, quando um golpe-de-Estado-parlamentar interrompeu o mandato constitucional e legítimo do Presidente Fernando Lugo.

Em poucas horas a administração popular do presidente paraguaio foi demolida por uma razia parlamentar, sem que à truculência da classe dominante reacionária se opusesse a força das grandes massas assaltadas.

O fenômeno ao qual nos estamos referindo não se circunscreve ao nosso vizinho.

Os golpes antes intentados na Venezuela, no Equador e na Bolívia, onde até a secessão foi cogitada, são a resposta da direita sul-americana, feudal e anti-nacional, em face de governos conquistados na proa de históricos processos de emergência das massas, pela vez primeira, nesses países, dissociados das elites e de suas classes dominantes, comprometidas com o atraso no qual se cevam.

O golpe consumado em Honduras, ao final consolidado pela pusilanimidade estadunidense, parece ter sido apenas um laboratório do qual o Paraguai é um experimento. Outros golpes estarão nas mesas de ensaio?

A frustração daqueles golpes (Equador, Venezuela, Bolívia) nos impediu de ver a permanência de sua ameaça, pois a direita em nosso continente (lembremos sempre o já sabido) jamais esteve comprometida com a democracia.

Em comum nesses países, a pobreza da organização social, que não se expressa mediante organizações partidárias fortes e inseridas na vida política, donde a fragilidade das administrações populares, sem base de sustentação institucional, e sem condições de mobilização e resistência diante da ofensiva de seus adversários.

Não basta ao bom Príncipe ganhar o poder (no caso concreto, mais exatamente o governo), pois o desafio é conservá-lo.

Há, porém, uma severa distinção a destacar entre a política brasileira contemporânea e a de nossos vizinhos, e ela reside no fato de aqui a esquerda haver aprendido que, para governar, ela precisa de alianças para além de seu campo, de par com a conservação da capacidade de mobilização popular (relembro a resistência de Lula às tentativas de golpe de 2005). A solidão de Lugo em seu Parlamento sem aliados contrasta com o apoio partidário de que a presidenta Dilma Rousseff dispõe nas duas casas do Congresso brasileiro.

Será esta outra lição?

A "Frente Paraguaia" mostra os dentes

A nova 'célula' imperialista no continente?

Bastou um golpe de Estado para catalisar a orfandade conservadora, que amargava indócil ostracismo no ambiente democrático e progressista que predomina no Brasil e na América do Sul. Veio do sofrido Paraguai - onde 2,5% da população detém 80% das terras - a senha para replicar cepas e esporões remanescentes de ditaduras e negócios contrariados ao longo desse processo.

O 'golpe democrático' contra Fernando Lugo aconteceu numa sexta-feira (22-06); rito expresso, cumprido em 33 horas. As bactérias conservadoras se alvoroçaram; mas ainda aguardariam o fim de semana para medir a espaço de adesão. Avaliado o risco, começaram a proliferar-se. A frente paraguaia pró-golpe manifestar-se-ia, primeiro, no Congresso.

Expoentes tucanos e emissários do agronegócio brasileiro, que anexou extensões escandalosas de terras do país vizinho em prejuízo dos camponeses locais, desfraldariam o lobby. Queriam o 'reconhecimento do novo governo amigável' por parte da Presidenta Dilma. Rechaçados, seria a vez da cavalaria midiática colocar-se a campo. A Folha, em editorial no dia 26, sugestivamente intitulado 'Paraguai soberano' esbravejava antecipadamente contra a reunião do Mercosul que ocorreria em Mendoza, três dias depois, e recomendava, ou melhor, ordenava: 'o melhor que o Itamaraty tem a fazer é calar-se e respeitar a soberania do vizinho'.

Como os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai não leram o editorial e, ademais de suspenderem o Paraguai golpista, incorporaram a Venezuela progressista ao bloco, as cepas e esporões passaram a reproduzir-se com furor lacerdista. Colunistas prestativos lixaram o verniz liberal e espanaram o pó de uma biografia de bons serviços prestados à ditadura brasileira, como editores de recados semanais nas revistas de sempre.

Aqui e ali espumaram sua essência intacta contra o que classificariam como sendo 'uma truculenta intervenção nos assuntos internos do Paraguai'.

Nesta 3ª feira, coube ao 'Estadão' editorializar o desejo implícito na esponjosa reação em cadeia de valores liberais que costumeiramente unem o cofre agrário ao bolso da subserviência geopolítica. O jornalão que patrocinou o golpe de 64, e esperneou quando foi excluído do butim, deixou de lado a liturgia do espaço editorial e aconselhou aos golpistas paraguaios 'mandar às favas essa união aduaneira fracassada e buscar negociações relevantes para seu país'. Leia-se, buscar o regaço largo dos EUA, implodindo uma união regional que nem a crise conseguiu arranhar --e que corre o risco de se fortalecer se o colapso financeiro dos ricos for exorcizado pela retomada do ativismo estatal na região.

A frente paraguaia, portanto, pôs-se a campo, tem objetivos claros e agora explícitos: apoiar o golpe; através dele, criar um contencioso capaz implodir a espiral soberana e progressista em curso na América Latina.

Postado por Saul Leblon

Venezuela e Paraguai em dez lições

Mas não se trata de um jogo de futebol!

A incorporação da Venezuela ao Mercosul não só abre possibilidades, mas oficializa uma situação existente. Quanto ao Paraguai, é interessante ler um artigo de Alfredo Boccia Paz, no jornal Ultima Hora, de Assunção: “A crise atual dividiu de maneira profunda a sociedade paraguaia. Só nas décadas de trinta ou quarenta do século passado houve conflitos políticos com um rasgo ideológico tão marcado. Foi a resolução dramática de uma estranha singularidade nacional: um presidente que se dizia socialista, à frente de um país com uma matriz social e política extremamente conservadora. 

Martín Granovsky, de Buenos Aires, em Carta Maior

Buenos Aires – A Venezuela será membro pleno do Mercosul em 31 de julho e o Paraguai foi suspenso do bloco até as eleições de abril próximo. As duas notícias ficaram ligadas porque o Senado paraguaio era o responsável por barrar a incorporação da Venezuela, mas o protocolo entre o Mercosul e Caracas foi assinado em 2006. À época o presidente paraguaio não era o centro-esquerdista Fernando Lugo, mas Nicanor Duarte Frutos, um colorado da ala que não tem vínculos com os herdeiros do regime ditatorial que, entre 1954 e 1989, foi encabeçado por Alfredo Stroessner.

Tomando Venezuela e Paraguai como tema de análise, sobretudo depois da sexta-feira, 22 de junho, quando Lugo foi destituído, ficam algumas notas soltas que podem ser ligadas assim:

1- Em termos comerciais, a incorporação da Venezuela não só abre possibilidades, mas oficializa uma situação existente. Em 2003, quando primeiro Luiz Inácio Lula da Silva e, em seguida, Néstor Kirchner assumiram a presidência, a Venezuela importava de países do Mercosul um total de 916 milhões de dólares. Em 2010 já eram 5,891 bilhões, 1,24 deles da Argentina. Também aumentaram as exportações: de 278 milhões de dólares para 1,562 bilhões em 2010. Quer dizer que o volume total de comércio passou então, nesses sete anos de 1,194 para 7,453 bilhões de dólares. Aumentou em mais de seis vezes.

2 – A venezuelana PDVSA e a brasileira Petrobras associadas poderiam ser a primeira empresa petrolífera do mundo. Uma YPF reconstruída, mesmo em outra escala, poderia ser parte desse conglomerado gigante.

3 – O Mercosul se enriquece com um sócio aberto para a região andina, como acontece com o Brasil e sua participação no grupo negociador multilateral dos BRICs, junto com a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.

4 – O Brasil e a Venezuela são países fronteiriços que já desenvolveram projetos importantes de integração física: a rodovia que comunicará a cidade amazônica de Manaus com a Venezuela, a interconexão ferroviária do sudeste de Venezuela ao norte do Brasil e a interconexão elétrica entre a empresa venezuelana Del Gurí e Manaus, que ainda é zona franca e centro industrial.

5 – Apesar do incômodo que sentiram os governos da Argentina e do Brasil pela ocasião utilizada por Samuel Pinheiro Guimarães para renunciar ao seu cargo de Alto Representante do Mercosul -– a cúpula dedicada, por força, ao caso paraguaio –-, no documento que ele escreveu figura um argumento interessante para colocar à discussão pública: “Apesar de sua importância política, a União Sul-americana de Nações não pode ser a pedra fundamental para a construção de um bloco econômico da América do Sul”. Também recomendou a incorporação da Venezuela e a adesão gradual do Equador, Bolívia, Suriname e Guiana. Peru e Colômbia assinaram tratados de livre comércio com terceiros países.

Em um mundo cada vez mais multipolar, o fortalecimento de um bloco econômico próprio deveria se apoiar no desenvolvimento de infraestrutura comum e na industrialização. Ambas equilibrariam o fato, negativo, de que “as facilidades de importações e a grande demanda de produtos agrícolas e minerais retira estímulos a novos empreendimentos na indústria e à atração de maiores investimentos nos setores mineiro e agropecuário”.

6 – O governo paraguaio foi suspenso do Mercosul até as eleições de abril próximo. Não foi expulso nem bloqueado, duas alternativas que, na verdade, nem sequer foram cogitadas em nível de governos. O ex-presidente Fernando Lugo tenta agora aproveitar a suspensão para ganhar uma margem de manobra maior em seu plano de reconstruir ou edificar uma força própria que lhe permita encarar as eleições, talvez como candidato a senador em uma chapa com um candidato a presidente que poderia ser o ex-jornalista Mario Ferreiro.

7 – Enquanto o Paraguai encara seu futuro, é interessante ler o começo de um artigo de Alfredo Boccia Paz (um dos médicos que trataram de Lugo, historiador, jornalista) no jornal Ultima Hora, de Assunção: “A crise atual dividiu de maneira profunda a sociedade paraguaia. Só nas décadas de trinta ou quarenta do século passado houve conflitos políticos com um rasgo ideológico tão marcado. Foi a resolução dramática de uma estranha singularidade nacional: um presidente que se dizia socialista, à frente de um país com uma matriz social e política extremamente conservadora. (…) à coalizão conservadora se somaram poderosas forças externas, como os sindicatos empresariais, a hierarquia católica e boa parte da imprensa comercial. Isto contrasta com uma realidade submersa: a enorme desigualdade social que pode levar a uma espiral de violência no campo. Lembre que foi em Curuguaty onde começou a comoção pública que os oportunistas políticos aproveitaram para derrubar o governo de Lugo”.

8 – Outra nota para a história recente é que Lugo não modificou o regime agrário. Segundo a especialista Lorena Soler, do Conicet, os médios e pequenos agricultores não foram regularizados, três por cento dos proprietários de terras continuam tendo 80% da superfície cultivável e as exportações de soja só agregam fiscalmente 0,1% do Produto Interno Bruto.

9 – Ao mesmo tempo, Lugo não foi um mau gestor. Segundo dados da Comissão Econômica para América Latina (Cepal) que foram processados pelo jornalista brasileiro Paulo Daniel, “em 2007, quando o Partido Colorado comandava a política e a economia do Paraguai, os investimentos líquidos internacionais chegaram a 199 milhões de dólares”. Já com Lugo, pularam para 225 milhões em 2009, 389 em 2010 e 566 em 2011. De 2010 a 2011 os salários aumentaram 8,7% e o salário mínimo 2,7, até alcançar os 330 dólares. A inflação foi reduzida de 7,2% em 2010 a 4,9 em 2011. Aumentou o superávit das contas do Estado, as exportações cresceram 23,1%, as importações 21,5 e o déficit em conta corrente caiu para 2,1% do PIB.

10 – Para Daniel, como para Boccia, o problema é que “a maioria dos deputados são proprietários de latifúndios” e Lugo percebeu que se falasse em reforma agrária seu futuro podia se complicar.

Tradução: Libório Junior