A cultura do estupro ronda a Índia

Manifestação contra violência sexual patriarcalista, em Nova Délhi

Vandana Shiva sustenta: violência contra mulheres cresce em seu país porque machismo ancestral combina-se agora com lógica econômica que valoriza apenas o lucro e despreza trabalho da maioria das mulheres

No IHU

Até 16 de dezembro de 2012, Jyoti Singh Pandey era apenas uma estudante universitária de 23 anos a caminho de casa após uma sessão de cinema em Nova Délhi. Naquela noite, porém, foram-lhe brutalmente roubados o próprio corpo, a identidade, os direitos humanos. Estuprada por seis homens em um ônibus em movimento, com requintes sórdidos de tortura com uma barra de metal, a jovem indiana resistiu por 13 dias após a agressão – e morreu no dia 29 de dezembro. A Índia tremeu com enérgicas manifestações e protestos que se alastraram por diversas cidades do país.

Nessa semana, cinco homens foram acusados oficialmente perante a Justiça indiana – três se declararam inocentes. O sexto suspeito é um adolescente de 17 anos, que será julgado em uma corte juvenil. Enquanto os julgamentos se desenrolam a portas fechadas, resta a lembrança de Jyoti Singh Pandey como símbolo para as milhares de mulheres violentadas diariamente na Índia. “Jyoti detonou uma revolução social”, diz a filósofa indiana Vandana Shiva.

Nascida em Dehradum, Vandana colaborou com organizações ambientalistas nos quatro cantos do mundo – África, Ásia, Américas e Europa. Atualmente vive em Nova Délhi, onde lidera o Research Foundation for Science, Technology and Ecology. Autora de Staying Alive: Women, Ecology and Survival in India (1988), Biopiracy (1997) e Water Wars (2002), entre outros, a filósofa mescla movimentos políticos alternativos, ideais ambientalistas, críticas econômicas, biotecnologia e bioética. Desse amálgama teórico saem suas principais ideias para defender os direitos das mulheres mundo afora.

“Se permaneço firme hoje é porque antes de mim outras pessoas lutaram contra a discriminação contra as mulheres”, diz. “Meu avô iniciou a primeira escola para garotas na área rural de Uttar Pradesh. E queria transformá-la em uma faculdade. No estilo do Mahatma Gandhi, ele fez greve de fome para que a universidade fosse reconhecida pelo governo. Morreu nesse sacrifício. Um dia depois de sua morte, a instituição conquistou status de faculdade”, ela conta. “E minha mãe e meu pai lutaram contra a discriminação de castas. Assim adotaram o nome neutro ‘Shiva’ para renunciar à identidade de casta deles. Minha mãe viveu uma vida tão independente quanto meu pai. Foi um exemplo que tornou a igualdade de gêneros uma condição vital para mim”, diz.

Ecofeminista premiada com o Right Livelihood Award – considerado o Nobel da Paz alternativo –, Vandana escreveu um ensaio em tributo a Jyoti Singh Pandey no dia 29 de dezembro. Para pensar a questão feminina (e a brutalidade da violência contra as mulheres no país), a autora extrapola as fronteiras culturais e leva a discussão aos campos da economia e da política.

Eis extratos do texto.

Perversas tradições

“A violência contra as mulheres é tão antiga quanto o patriarcalismo na Índia. O patriarcalismo tradicional estruturou nossas visões de mundo e nossas mentes. Moldou o universo sociocultural indiano na dominação sobre as mulheres, negando-lhes a humanidade e o direito à igualdade. No entanto, essa dominação se intensificou e se tornou mais perversa recentemente, tomando formas mais brutais, como a morte de Jyoti Singh Pandey, em Nova Délhi, e o suicídio de uma garota de 17 anos, também vítima de estupro coletivo, em Chandigarh. Casos de estupro e violência contra as mulheres dispararam nos últimos anos. O National Crime Records Bureau registrou 10.068 casos de estupro em 1990, número que saltou para 16.496 em 2000. Em 2011, foram 24.206 estupros – um incrível aumento de 873% desde 1971, quando a instituição começou a registrar esses casos. Assim, Nova Délhi emergiu como a capital do estupro na Índia, respondendo por 25% dessas ocorrências. Até que se faça justiça por nossas filhas e nossas irmãs violentadas, o movimento contra a violência não pode parar. E, enquanto intensificamos nossa luta por justiça, também precisamos questionar: Por que os casos de estupro cresceram 240% desde 1990, época em que as novas políticas econômicas foram introduzidas no país? Há uma relação entre os crimes contra as mulheres (mais intensos, mais brutais) e a economia (imposta, injusta e insustentável)? Acredito que sim."

O auge da intempérie

“Não estou sugerindo que a violência contra as mulheres comece com as políticas econômicas neoliberais. Estou consciente do preconceito de gêneros arraigado na sociedade indiana tradicional. Permaneço firme hoje, pois, antes de mim, outras pessoas lutaram contra as exclusões contra mulheres e crianças. Meu avô sacrificou sua vida pela igualdade feminina. Minha mãe foi uma feminista antes de a palavra sequer existir. Mas quero dizer que a violência contra as mulheres tomou uma nova e mais perversa forma, a partir do cruzamento de duas linhas: as estruturas patriarcais tradicionais e as estruturas capitalistas emergentes. Precisamos pensar nas relações entre a violência do sistema econômico e a violência contra as mulheres. Para ilustrar: intempéries sempre aconteceram. Mas como mostram o superciclone Orissa, os ciclones Nargis e Aila, os furacões Katrina e Sandy, a intensidade e a frequência desses desastres se transformaram com as mudanças climáticas. Na mesma linha, nossa sociedade sempre discriminou crianças meninas. Mas e a epidemia de feticídio feminino? E o desaparecimento de 30 milhões de garotas nem nascidas? Levaram essa discriminação a novas proporções. À violência mais brutal e mais perversa – e relacionada aos processos alavancados pelo modelo econômico."

Dois pesos, duas medidas

“O modelo econômico míope, com foco no “crescimento”, desconsidera a contribuição das mulheres para a economia. Quanto mais argumenta, ad nauseum, sobre o “crescimento inclusivo” e “inclusão financeira”, mais o governo exclui as contribuições femininas para a economia e a sociedade. Isso porque, de acordo com os modelos econômicos patriarcais, a produção para subsistência é considerada “não produção”. Do valor em “não valor”, do trabalho em “não trabalho”, do conhecimento em “não conhecimento”, essas transformações são engendradas pelo mais poderoso número que dita nossas vidas: o Produto Interno Bruto, uma ideia patriarcal – que muitos comentaristas passaram a chamar de “problema interno bruto”. Medidas assim se ancoram na ideia que se os produtores consomem o que eles mesmos produzem… Eles não produzem nada, de fato, porque ficam fora das fronteiras da produção. Esses modelos são construções políticas que, na sua própria dinâmica, excluem os ciclos de produção regenerativa e renovável. Por isso, todas as mulheres que produzem para sustentar suas famílias e crianças, suas comunidades, são tratadas como “não produtivas” e “inativas” economicamente. Quando a economia é confinada ao mercado, a economia autossustentável é vista como uma lacuna. A desvalorização do trabalho das mulheres é o resultado natural de um modelo de produção construído pelo patriarcalismo capitalista. Ao se restringir aos valores da economia de mercado, esse modelo ignora a importância (e o valor econômico) de duas esferas vitais para a sobrevivência humana: a economia sustentável e a economia da natureza. Nesses modelos alternativos, o valor econômico mede como são preservadas a vida humana e a vida na Terra. Isto é, nesse sistema, a moeda é a vida – não o dinheiro ou o preço de mercado."

A cultura do estupro

“Esse modelo patriarcal distancia as mulheres das fontes naturais das quais dependem – a terra, a floresta, as sementes e a biodiversidade. Reformas econômicas ancoradas na ideia de crescimento ilimitado num mundo limitado só podem ser mantidas com os poderosos arrebatando recursos dos vulneráveis. O “roubo” de recursos, essencial para o tal crescimento, cria uma cultura do estupro: o estupro da Terra e das mulheres. Esse crescimento só é “inclusivo” por incluir mais e mais números nesses círculos de violência. Noutras vezes, destaquei repetidamente que o estupro da Terra e o estupro das mulheres estão intimamente relacionados, tanto metaforicamente quanto materialmente. Primeiro, por moldar visões de mundo. Segundo, por moldar a vida cotidiana das mulheres. Uma vez vulneráveis economicamente, as mulheres se tornam mais vulneráveis a outras formas de violência, como a agressão sexual. Isso nós podemos observar durante uma série de audiências públicas sobre o impacto das reformas econômicas nas mulheres. Esses encontros foram organizados pela National Comission on Women e pela Research Foundation for Science, Technology and Ecology."

Na raiz do abismo

“Ainda sobre as relações entre a violência e o modelo econômico. As reformas nos levaram à subversão da democracia e à privatização do governo. O governo comenta a economia como se nada tivesse a ver com a política e o poder. Ora, os sistemas econômicos influenciam os sistemas políticos. É imposto um modelo econômico moldado de acordo com interesses políticos de uma classe e de um gênero em particular. É uma convergência de poderes econômicos e políticos que agravam as desigualdades e acirram a distância entre a classe política e o desejo da sociedade que, teoricamente, eles deveriam representar. Isso está na raiz da ruptura entre políticos e a sociedade, tal como vivenciamos durante os protestos desde o estupro coletivo de Nova Délhi. Pior ainda, temos uma classe política alienada que teme seus próprios cidadãos. Isso justifica o crescente uso da força policial para esmagar manifestações civis não violentas, como testemunhamos em Délhi. Ou na tortura de Soni Sori, em Bastar (presa em 2011, a ativista disse que foi torturada e violentada sexualmente por policiais de Chhattisgarh). Ou na prisão de Dayamani Barla, emJhakhand (presa em 2012, a jornalista foi acusada de perturbar a lei e a ordem ao liderar protestos em anos anteriores). Ou nas milhares de agressões a comunidades que lutam contra a usina nuclear em Kudankulam. Por isso, os políticos se cercam de seguranças VIP, desviando a polícia de seus deveres importantes, como proteger mulheres e cidadãos comuns."

Commodity geral

“Além disso, o modelo econômico atual transforma tudo em commodities. Tudo, incluindo as mulheres. As sementes, a terra, a comida, as mulheres, as crianças. Alavancado pela liberalização econômica, tudo se transforma em commodities. Isso degrada os valores sociais, acirra o patriarcalismo e intensifica a violência contra as mulheres. Nós paramos uma reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em Seattle, com o slogan: “Nosso mundo não está à venda”. Essa é a ideia. Sistemas econômicos influenciam valores culturais e sociais. E uma economia de commodities cria uma cultura de commodities, onde tudo tem um preço. E nada tem valor."

Entre quereres e poderes

“Assim, a cultura do estupro é um sintoma das mudanças decorrentes da economia neoliberal. Precisamos de auditorias sociais para as políticas econômicas em nossos tempos. Se tivéssemos uma auditoria sobre a corporativização do setor de sementes, 270 mil fazendeiros não teriam sido empurrados ao suicídio na Índia. Se tivéssemos uma auditoria sobre a corporativização da agricultura, não teríamos um em quatro indianos faminto, uma em três mulheres mal nutrida, uma em duas crianças definhando devido a severa desnutrição. Talvez assim, a Índia não fosse a “república da fome”, tal como escrevera Utsa Patnaik (economista marxista da Jawaharlal Nehru University). Vítima do estupro coletivo em Nova Délhi, Jyoti Singh Pandey detonou uma revolução social. Uma revolução que devemos apoiar, aprofundar, ampliar. Devemos exigir rápida e efetiva justiça para as mulheres, com leis novas e tribunais mais ágeis para condenar os responsáveis por esses crimes. Devemos ver o continuum das diferentes formas de violência contras as mulheres: o feticídio feminino, a exclusão econômica, as agressões sexuais. Precisamos dar continuidade ao movimento por reformas sociais para garantir a igualdade e a segurança das mulheres. Isso deve ser construído nos pilares fundados com o movimento de independência e o movimento feminista nos últimos 50 anos. E, enquanto fazemos tudo isso, precisamos mudar o paradigma em vigor. Economia e sociedade não estão isoladas. As reformas nesses dois campos não podem mais ficar separadas. Para dar fim à violência contra as mulheres, também precisamos mudar. Mudar de uma economia capitalista violenta para economias sustentáveis e pacíficas, que respeitem as mulheres e, no limite, a própria Terra.”

Ler a Hegel

G. Hegel

Por Emir Sader

O Lenin, no seu rigor bolchevique, exagerava quando dizia que quem não leu aLogica do Hegel não compreende o marxismo. Ele queria dizer que, sem uma compreensão plena da dialética, perderia-se o núcleo básico que articula o pensamento do Marx. Lukács confirmaria isso ao dizer, um pouco mais tarde, que a única coisa ortodoxa no marxismo é a dialética. Na aplicação da dialética a distintos objetos e momentos encontra-se a atualidade do marxismo.
De fato, a passagem da lógica aristotélica – a logica da identidade – à lógica dialética é o momento mais revolucionário da historia da filosofia. Hegel é, ao mesmo tempo, o momento culminante da filosofia clássica e o seu fim, a impossibilidade, pela introdução da historia, da existência de sistemas filosóficos, que pretendiam proclamar verdades sistemáticas, eternas.
Como toda sua geração, Marx buscou fazer a cerimonia de luto do pensamento do Hegel e, assim, seu pensamento aparece como materialista, como anti-idealista. A própria afirmação de ter virado a dialética do Hegel “de cabeça pra baixo”, favorece essa visão.
Mas, apoiado em Hegel, Marx se voltou duramente contra o empirismo, contra a visão que toma a realidade imediata como a realidade. Para o pensamento dialético, nas palavras do Hegel: “O concreto é concreto porque é síntese de múltiplas determinações abstratas.” Isto é, o concreto imediato é o ponto de partida do conhecimento, mas só pode ser desvendado depois de uma passagem por determinações abstratas, que permitem sua compreensão. Como dizia Marx, se a realidade imediata fosse compreensível por si mesma, a ciência não seria necessária.
A compreensão de um objeto concreto parte das suas qualidades físicas, que em economia nos remete ao valor de uso, sua utilidade concreta para nós. Mas a compreensão da sua realidade social – porque tem tal preço – só é possível pela viagem que o compreende como produzido pelo trabalho social dos homens, que define seu valor de troca. Retornamos àquele objeto concreto agora como síntese de múltiplas determinações abstratas, como concreto socialmente determinado.
Isso vale só como exemplo da forma como o pensamento dialético se apropria da realidade e como o pensamento do Hegel é essencial.

Agora é esperar o Hegel do Žižek.

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Está previsto para fevereiro o lançamento de Menos que nada: Hegel e a sombra do materialismo dialético, considerada a principal obra de Slavoj Žižek. Diante do impasses enfrentados pelo pensamento contemporâneo, o filósofo esloveno defende não só o tão temido retorno a Hegel como a repetição e a superação de seus triunfos e limitações, por meio da interação com o antifilósofo Jacques Lacan.

Agricultores lutam contra “projeto da morte” no RN

Por do Sol em Apodi/RN

Por Gabriela Moncau, na Caros Amigos

Foram 24 horas de ação feminista. Marcando o dia internacional dos direitos humanos, em 10 de dezembro, a Marcha Mundial de Mulheres no Brasil voltou o tema de seus atos pelo país para a situação de Apodi, no Rio Grande de Norte, uma pequena cidade quase na ponta do Brasil.

Nas ruas de Apodi foi realizado o maior dos atos, com a presença de trabalhadores rurais, sindicatos urbanos, estudantes, Movimento dos Trabalhadores sem Terra e milhares de mulheres da Marcha Mundial.

A manifestação denunciou um projeto, capitaneado pelo Ministério da Integração Nacional por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e com verbas vindas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que pretende implementar um programa de fruticultura irrigada.

Para isso, cerca de 800 famílias, divididas em aproximadamente 30 comunidades rurais, terão de ser despejadas de suas terras e casas onde habitam já há gerações.

Em nenhum momento as comunidades locais, referência nacional em produção agroecológica e familiar, foram consultadas a respeito do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, cujo custo ultrapassa os R$240 milhões.

Apenas foram informadas que o projeto seria implementado ali, naqueles 14 hectares da Chapada do Apodi, e que teriam algumas ações indenizatórias – obviamente irrisórias perto do prejuízo social, ambiental, material, cultural e pessoal da desapropriação.

“Identificamos que a qualquer momento o projeto deve ser embargado, uma vez que é tecnicamente inviável e inexequível. Aceitar sua continuidade, nos moldes até agora propostos, é assumir o risco do dispêndio de milhões de reais dos cofres públicos sem nenhuma perspectiva de resultado econômico e social além de servir como propulsor de uma das maiores tragédias do sertão nordestino dos últimos cem anos”, constata um dossiê a respeito do projeto, elaborado por diversas organizações sociais, entre as quais o Fórum da Agricultura Familiar de Apodi, Associação dos Pequenos Produtores da Agrovila Palmares, Pastoral Operária RN, Grito dos excluídos e o Centro de Referência em Direitos Humanos UFRN.

Conceição Dantas tem 40 anos e duas filhas. Começou sua militância durante os anos 1980 e logo ingressou no movimento feminista. Militante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), ela coordena uma organização chamada Centro Feminista 8 de Março e atua em Apodi, “na luta que questiona o atual modelo de desenvolvimento pautado no agronegócio e na monocultura”.

“Nossa atuação na cidade começou em 2000 no início da construção da MMM e na campanha contra a ALCA [Área de Livre Comércio das Américas]. Fazíamos trabalho de educação popular e organização política”, conta. Em entrevista, Conceição conta quais os impactos desse que ficou conhecido como o “projeto da morte”, quem se beneficiará com ele, e como o movimento está se organizando para a resistência.

Como se desenvolve a agricultura atualmente na Chapada do Apodi?

O município de Apodi se destaca pelo seu potencial agropecuário. É um município de 35 mil habitantes onde 50% se encontram no campo.

Segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE, o município tem o 3º PIB agropecuário do Rio Grande do Norte. Vale lembrar que toda essa produção agropecuária está nas pequenas propriedades. É produzida pela agricultura familiar camponesa.

Na região do vale existe uma grande produção de arroz vermelho e frutas da região. Na chapada existe uma grande produção de mel, a segunda maior do país, uma das maiores produções de caprinovinocultura do Brasil, algodão, milho, feijão, etc.

Há uns dez anos atrás as agricultoras e agricultores iniciaram no município um processo de conversão agroecológica. Hoje várias comunidades, sobretudo os assentamentos, produzem de forma agroecológica.

Até mesmo na produção de arroz no vale que tradicionalmente se produz de forma convencional utilizando agrotóxicos, há várias famílias trabalhando a conversão para agroecologia.

Esse processo vem fazendo do município de Apodi uma referência nacional na produção de alimentos agroecológicos.

O que é o Projeto de Irrigação Santa Cruz de Apodi, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS)? Por que ele foi apelidado de projeto da morte?

Esse projeto é uma cópia de todos os projetos mal sucedidos que o DNOCS já implantou no Nordeste.

São vários os exemplos que mostram que desastre para as comunidades representa esse projeto. Caso seja implantado, ele irá entregar as terras da chapada do Apodi e as águas da Barragem de Santa Cruz para cinco grandes empresas do agronegócio.

É uma estupidez. Irá expropriar famílias de pequenos agricultores e agricultoras para entregar às grandes empresas com o objetivo de produzir frutas para exportação como o cacau, banana, uva, mamão.

Tudo isso dentro de uma lógica que usa grande quantidade de veneno. Para isso, todas as comunidades da chapada têm que desaparecer. Não à toa as agricultoras e os agricultores o apelidaram de “projeto da morte”.

Quais os impactos do desvio das águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação?

Há dados técnicos que asseguram que a barragem não tem capacidade hídrica para irrigar a quantidade de hectares prevista no projeto.

A barragem tem capacidade máxima de 600 milhões de metros cúbicos. O projeto prevê irrigar 5200 hectares na primeira fase. Por outro lado, na região do vale há uma grande produção de arroz vermelho que demanda de muita água.

Há também duas grandes adutoras sendo executadas a partir da barragem para abastecimento de dezenas de cidades, entre elas Mossoró, que tem aproximadamente 160 mil habitantes. Tudo isso poderá ser comprometido por este projeto.

Queremos que seja levada água sim para as comunidades da Chapada, mas para as famílias que lá se encontram para que possam aumentar a sua produção.

O que não é aceitável é a construção de um Perímetro Irrigado onde chega a água e as famílias tem que perder as suas casas e terras para ser entregues às grandes empresas do agronegócio.


Quem se beneficiará com esse projeto?

Claramente o projeto irá beneficiar cinco empresas do agronegócio para a produção de frutas destinadas a exportação. Mas sabemos que há outros interesses por trás desse projeto. Interesses das construtoras com a construção do canal, de políticos que se beneficiam com o financiamento dessas empresas.

Tudo isso em prejuízo de centenas de famílias de pequenos agricultores e agricultoras que há 50, 60 anos que vivem em suas comunidades.

Caso haja o despejo das 157 casas para o projeto de irrigação, as pessoas têm para onde ir? Existe alguma data prevista para a desapropriação?


Nessas pequenas propriedades que serão expulsas para a construção do Perímetro Irrigado moram mais de uma família. Em algumas moram 30 famílias, como é o caso da agrovila Palmares.

O DNOCS fala em 157 como uma forma de diminuir o impacto da expulsão. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Apodi, aproximadamente 800 famílias serão removidas caso o projeto seja executado.

O destino dessas famílias provavelmente será para a periferia da cidade de Apodi, gerando graves problemas sociais como vemos em outros municípios que tem perímetros irrigados a exemplo de Limoeiro do Norte (Ceará) e Ipanguassú (Rio Grande do Norte).

Em relação a desapropriação ela já vem sendo executada. Nesse momento estão sendo executadas as pequenas propriedades atingidas pela construção do canal. Depois serão todas para a implantação dos lotes irrigados.

Há quanto tempo essas famílias vivem em Apodi? A propriedade da terra já não se tornou dos moradores por usucapião?

Há famílias que moram nas comunidades há mais de 70 anos.

São pessoas idosas que já nasceram lá. Herdaram essas terras de seus pais, avós. Elas já têm a propriedade da terra.

Estão ameaçadas de perdê-las por força do decreto de desapropriação assinado pela Presidenta Dilma com o intuito de beneficiar as empresas do agronegócio.

Como foi a ação realizada dia 10 de dezembro?

Dia 10 de dezembro, nas 24 horas de ação feminista pelo mundo organizada pela Marcha Mundial das Mulheres, milhares de mulheres estiveram nas ruas de 33 países.

No Brasil, o dia foi marcado pela luta, resistência e solidariedade às mulheres da chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte.

O lema foi a defesa da autonomia das mulheres e da soberania alimentar como parte da nossa luta por outro modelo de (re)produção e consumo, para o bem estar de todas e todos e em harmonia com a natureza.

Em 15 cidades de 10 estados pintamos as ruas de lilás, ecoamos nossas vozes ao som da batucada para exigir que a terra em Apodi continue fortalecendo um projeto de mudança e rechaçamos o projeto de desapropriação dessas terras.

O ato de Apodi foi a principal atividade, no Brasil, das 24 horas de ação organizada pela MMM. Essa manifestação foi parte de um processo de luta de mais de um ano contra esse projeto.

Lá estavam cerca de 3 mil mulheres de vários municípios do Rio Grande do Norte. Logo em seguida, a marcha seguiu até o sindicato e depois para a chapada onde foi colocada uma placa que diz: “A Chapada do Apodi é território da agricultura familiar e camponesa. Aqui, já fazemos desenvolvimento” como contraponto ao discurso do DNOCS que anuncia a chegada do desenvolvimento na cidade.

No momento do hasteamento das bandeiras, que demarcou a reapropriação popular, esse território desapropriado pelo decreto federal, foi lido o estatuto das mulheres do Apodi.

O documento determina que o governo federal deve considerar a chapada do Apodi como território da agricultura familiar camponesa, estabelece que a luta em defesa desse território é uma bandeira de todos aqueles e aquelas que defendem uma sociedade de igualdade. E que a Chapada continuará com sua beleza, com sua gente e com sua alegria.

Quais os próximos passos que o movimento planeja?

Estamos trabalhando em várias frentes. A mobilização local das comunidades, debatendo com as famílias; dialogando com a sociedade, nas escolas, nas mobilizações de ruas; judicializando o processo, denunciando na Justiça a aberração que é esse projeto; forçando para abrir o diálogo com o governo no sentido de escutar as agricultoras e agricultores atingidos.

Outro passo é a busca por solidariedade dos movimentos sociais de todo o país, e isso estamos conseguindo.

Hoje a luta de resistência das famílias de agricultoras e agricultores da Chapada do Apodi está na pauta de todos os movimentos sociais do Brasil.

*Gabriela Moncau é jornalista.

LUTO: A rede mundial de computadores perdeu um de seus mais brilhantes sonhadores!

Criador do RSS, Reddit e Creative Commons suicida-se aos 26 anos, sob os efeitos da máquina de moer do Departamento de Justiça dos EUA

por Magaly Pazello*

Este foi um final de semana muito triste, perdemos Selarón no Rio de Janeiro e, em Nova York, aos 26 anos, Aaron Swartz se suicidou.

A internet perdeu um de seus mais brilhantes sonhadores, ativista, prodígio da computação, escritor. Essa perda trágica repercute intensamente pela internet, como uma onda de dor, espanto e indignação. Mais e mais sites publicam relatos, declarações, notícias.

Esse rapaz, os quais os sites de notícia não se cansam de sublinhar que sofria de depressão, sofreu os efeitos da máquina de moer do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Acusado de “roubar” milhões de artigos científicos ele enfrentava um processo judicial que poderia resultar em 35 anos de prisão caso fosse considerado culpado. No centro desse processo se instalou uma séria controvérsia que deixa uma marca indelével sobre o direito de todas as pessoas ao acesso ao conhecimento e à informação, ao livre exercício dos direitos civis e das liberdades individuais.

Aaron Swartz, aos 13 anos foi o ganhador do ArsDigita Prize, uma competição para jovens criadores de websites não-comerciais que fossem úteis, colaborativos e voltados para atividades educacionais. O prêmio incluiu uma visita ao famoso Massachusetts Institute of Technology (MIT), que mais tarde seria protagonista dos eventos que o levaram ao suicídio.

Aos 14 anos, Aaron integrou a equipe de criadores do RSS 1.0, um recurso bacana de leitura de sites através de atualizações em tempo real, os famosos feeds. Eu adoro!

Aos 15 anos, integrou a equipe que desenhou as licenças Creative Commons.

Na sequência, fundou uma start-up, que depois se fundiu à rede social Reddit, onde ele desenvolveu a plataforma que a levaria ao sucesso. E cujo desenho também resultou na base de sites Open Library, ou seja, bibliotecas abertas, e no Archive.org, uma espécie de máquina do tempo da internet. E esta seria sua vida e sua bandeira a partir de então: o acesso ao conhecimento e à informação, sua disponibilização online gratuita através de plataformas abertas, o desenvolvimento técnico dessas plataformas. Especialmente o acesso ao conhecimento e à informação públicas e geradas a partir de recursos públicos. Suas atividades profissionais nunca visaram à obtenção de lucro e promoção pessoal. Sua genialidade está presente em dezenas de projetos semelhantes.

Crítico de filmes e pesquisador, seu blog tinha um enorme público. Entre 2010 e 2011, foi bolsista do Centro de Ética Edmond J. Safra na Harvard University, onde pesquisava sobre corrupção institucional. Fundou e era líder do DemandProgress.org, uma plataforma inteligente de ciberativismo.

Aaron foi uma das vozes fortes contra o SOPA-Stop Online Piracy Act, um projeto de lei contra a pirataria online proposto pelo poderoso setor de propriedade intelectual e direitos de autor, a indústria fonográfica e de cinema. Mas o projeto de lei, de fato, iria endurecer as leis a tal ponto que sequer mencionar um texto num blog seria considerado um ato ilegal, estrangulando o direito à liberdade de expressão.

Aaron, junto com Shireen Barday, “baixou” e analisou por volta de 440 mil artigos acadêmicos da área de Direito para determinar o tipo de financiamento que os autores receberam. Os resultados, publicados noStanford Law Review, levaram a trilhar os caminhos dos fundos públicos para pesquisa. Por causa de sua capacidade de processar grandes quantidades de dados era requisitado para colaborar com vários outros pesquisadores. Disto resultou o projeto theinfo.org, que chamou a atenção do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O theinfo.org tornou livre e aberto o acesso a uma imensa base de dados públicos somente disponível gratuitamente através de máquinas instaladas em 17 bibliotecas em todo o país, o que obrigava as pessoas interessadas a se deslocar até os pontos de acesso ou, então, pagar 10 centavos por peça. Foram aproximadamente 20 milhões de páginas da Corte Federal, algo de tirar o fôlego. Ele deixou muita gente brava com essa façanha, a tal ponto que começou a ser investigado pelo FBI, contudo sem consequências.

Mas a história foi bem diferente com o MIT. Ainda no Laboratório de Ética de Harvard, em 2011, Aaron se utilizou do acesso aberto do MIT para coletar por volta de 4,8 milhões de artigos científicos, incluindo arquivos da base JSTOR muito conhecida no mundo acadêmico. O caso veio a público, creio, quando ele foi preso em julho de 2011.

A controvérsia sobre se seria roubo ou não foi substituída pelo debate sobre se era correto a cobrança por artigos científicos cujas pesquisas são financiadas com dinheiro público. Sobre a mercantilização e privatização do conhecimento científico, direitos de autor e os custos para tornar esses materiais disponíveis. Uma campanha de apoio a Aaron e o manifesto Guerrilla Open Access, escrito por ele em 2008, ganhou outra vez visibilidade (uma tradução pode ser encontrada aqui).

Segundo a ONG Electronic Frontier Foundation, embora os métodos de Aaron fossem provocativos, os seus objetivos eram justos. Ele lutava para libertar a literatura científica de um sistema de publicação que tornava inacessível essa produção para a maior parte das pessoas que realmente pagaram por isso, quer dizer, todas as pessoas que pagam impostos. Essa luta deveria ser apoiada por todos.

As coisas começaram a tomar outros rumos com o declínio do debate. Após a devolução das cópias digitais dos artigos, a JSTOR decidiu não apresentar queixa contra Aaron. Mas a façanha desta vez resultou num processo por crime cibernético por parte do governo dos Estados Unidos munido pelo MIT. Em seu desabafo ao saber do suicídio, Lawrence Lessig escreveu:

Logo no início, para seu grande mérito, JSTOR compreendeu que era “apropriado” desistir: eles declinaram de dar prosseguimento à sua própria ação contra Aaron e pediram ao governo para fazer o mesmo. O MIT, para sua grande vergonha, não foi limpo, e então o promotor teve a desculpa que ele precisava para continuar sua guerra contra o “criminoso” que nós amamos e conhecemos como Aaron.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos interpretou a ação de Aaron como crime de roubo e a demanda foi levada ao grande júri que decidiu que ele deveria ir a julgamento. Então, a máquina de fazer moer do governo começou a funcionar.

Primeiramente, Aaron foi acusado de quatro crimes todos relativos à violação de sistema informático. Mas depois o Departamento de Justiça, numa atitude de “exemplaridade”, acrescentou mais nove acusações, todas contidas na Lei de Abuso e Fraude Informática, e atos de conspiração.

Além disto, familiares e amigos, como Lawrence Lessig, relatam situações de intimidação por parte do Departamento de Justiça. Alex Stamos, especialista em crimes cibernéticos, além de inúmeras outras vozes, desmontam item por item o exagero forçado na perseguição a Aaron, a verdade sobre o “crime”.

O efeito cascata dessas acusações resultaram na possibilidade real de Aaron Swartz ser condenadoa 35 anos de prisão e multa de 1 milhão de dólares!!!

Lawrence Lessig diz:

Aqui, é onde nós precisamos de um melhor sentido de justiça e de vergonha. O que é ultrajante nesta história não é apenas [o que aconteceu com] Aaron. É também o absurdo do comportamento do promotor. Bem desde o início, o governo trabalhou tão duro quanto pode para caracterizar o que Aaron fez da forma mais extrema e absurda. A “propriedade” que Aaron “roubou”, nós fomos informados, valia “milhão de dólares” — com a dica, e então a sugestão, que o seu objetivo de obter lucro com o seu crime. Mas qualquer um que diga que se pode ganhar dinheiro com um estoque de ARTIGOS ACADÊMICOS é idiota ou mentiroso. Estava claro o que disto não se tratava, mas o nosso governo continuou a pressionar como se tivesse agarrado terroristas do 11/09 com a boca na botija.

Não consigo imaginar o que passou com esse rapaz de personalidade introvertida, apresentando um quadro de depressão, à medida que a data do julgamento se aproximava. Sua solidão, seu medo diante deste quadro kafkiano. Sua morte me pareceu daqui de longe uma forma de exílio. Como o exílio do protagonista das tragédias gregas. A morte é a condenação ao exílio da República que não permite a existência dos poetas.

No sábado, ainda sob o impacto do acontecimento, sua família fez um comunicado público, culpando as autoridades judiciais e o MIT. O documento afirma que essa morte não é apenas uma tragédia pessoal, mas sim um produto de um sistema de justiça criminal repleto de intimidações, o qual iria punir uma pessoa por um alegado crime que não fez vítimas.

Essa última parte é a chave de todo o enredo, pois para a aplicabilidade da lei com a qual Aaron seria julgado era necessário uma série de aspectos todos ausentes dos atos cometidos.

Um memorial online está sendo construído em homenagem a Aaron.

O funeral será realizado nessa terça-feira, 15 de janeiro, em Illinois.

Como tributo a comunidade ciberativista criou uma página com o objetivo de ser um grande e espontâneo repositório de produção acadêmica colocada a disposição de todas as pessoas de forma gratuita e aberta.

Todas as pessoas estão convidadas a disponibilizar seus trabalhos em qualquer idioma. No twitter acompanhe pela hashtag #pdftribute.

O JSTOR publicou suas condolências imediatamente e o MIT anunciou que vai investigar sua responsabilidade na morte de Aaron, mas para mim este anúncio beira o cinismo.

E o que nós aqui no Brasil temos com isso?

Bom, a internet foi concebida como uma plataforma sem fronteiras físicas e territoriais. E quando ocorre um evento, triste ou alegre, seja onde for, que está relacionado ao âmago do funcionamento desse incrível sistema isso nos interessa.

O aperfeiçoamento técnico da internet e seu sistema regulatório é, também, de grande interesse de todos, sobretudo quando este aperfeiçoamento está relacionado com o acesso ao conhecimento e à informação, ao livre exercício dos direitos civis e das liberdades individuais.

Em relação à produção científica vale lembrar que o governo brasileiro tem tido uma participação importante na formação de uma cultura de acesso aberto e gratuito. Embora de maneira, por vezes, contraditória.

Mas deixando as idiossincrasias de lado… a área de saúde é um belo exemplo de acesso compartilhado ao conhecimento com a instalação, no Brasil, da BIREME, em 1967, cujo objetivo é contribuir com o desenvolvimento da saúde fortalecendo e ampliando o fluxo de informação em ciências da Saúde. Dela, em 2002, surgiu o projeto Scielo, uma biblioteca eletrônica que abrange uma coleção selecionada de periódicos científicos brasileiros que se expande pela América Latina.

No início dos anos 2000, em consonância com a o debate global, é lançado o Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Livre à Informação Científica com vários setores e órgãos do governo brasileiro entre os apoiadores da inicitiava (leia aqui e aqui).

Contudo, a sucessão de eventos desde a cópia dos milhares de artigos científicos até o processo judicial e o incremento da pena — resultando na absurda possibilidade de Aaron ser condenado a 35 anos de prisão mais multa — serve de alerta para a necessidade de nós mesmos repensarmos e revisarmos estrategicamente as recentes leis aprovadas no nosso Congresso Nacional sobre cibercrime, além da debilidade política e conceitual a que chegou o Marco Civil.

Nós não estamos distantes de absurdos como o caso de Aaron! Em terras tupiniquins outros absurdos já acontecem por causa do uso excessivo das leis de difamação e persistência das leis de desacato.

*Magaly Pazello é pesquisadora do Emerge — Centro de Pesquisa e Produção em Comunicação e Emergência da Universidade Federal Fluminense (UFF), sendo responsável pela área de pesquisa de governança na internet. É ciberativista e feminista.