O voto distrital é excludente

Quem defende o voto distrital no Brasil defende a exclusão da representação de grande parcela de nosso eleitorado. O voto distrital é clamorosamente excludente. Essa exclusão é a mesma coisa que bipartidarismo. Todos os países que adotam o sistema eleitoral distrital tornam-se países governados por apenas dois partidos que se revezam no poder por meio de maiorias esmagadoras. Ninguém em sã consciência admitirá que a Grã-Bretanha, em toda sua complexidade social e demográfica, seja representada apenas por dois partidos. O mesmo vale para os Estados Unidos. Se esses dois países mudassem seu sistema eleitoral, trocando o voto distrital pelo voto proporcional, eles se tornariam, já nas primeiras eleições legislativas com o novo sistema, países multipartidários. O voto distrital é idêntico a uma camisa de força que limita os movimentos da representação.

Para se obter a maioria dos deputados em uma Câmara eleita por meio do voto distrital, basta que um partido obtenha somente 25% dos votos nacionais. Isso porque é preciso ter 50% de votos em 50% dos distritos, o que resulta nos 25% dos votos nacionais mencionados. Resultado: a maioria governa graças a uma minoria de votos, e a maioria dos votos – 75% – fica de fora do governo. É impossível ser mais excludente. No sistema proporcional, um partido só poderá ter a maioria da Câmara dos Deputados se obtiver 50% dos votos nacionais. É evidente, portanto, que o sistema eleitoral proporcional é infinitamente mais justo do que o distrital. Imagine-se no Brasil, onde todos os eleitores acham que todos os políticos são ladrões, um governo majoritário estabelecido com apenas 25% dos votos. Os eleitores vão dizer: além de ladrões, foram eleitos com a minoria dos votos. Seria a mais completa falta de legitimidade. Surpreende-me o fato de haver defensores desse absurdo no Brasil.

Para entender por que o sistema distrital obriga quem o adota a ter somente dois partidos importantes, vale entender o que acontece na eleição dentro de cada distrito. Em um distrito britânico onde há três candidatos, um conservador, um trabalhista e um liberal-democrata, é comum que o candidato liberal-democrata fique na terceira posição em proporção de votos. Somando-se todos os liberais-democratas que ficaram em terceiro lugar nos mais de 600 distritos britânicos, pode-se obter, por exemplo, que esse partido teve um total nacional de 10% dos votos. Porém, como esses 10% de votos não foram para nenhum candidato que ficou em primeiro lugar, foram desperdiçados, jogados no lixo, esses 10% de votos não elegeram deputado algum. Somente os liberais-democratas que ficaram em primeiro foram eleitos, mas, somando-se a votação nacional de todos os primeiros colocados desse partido, tem-se somente 6%. É por isso que o partido fica com 16% dos votos nacionais e somente 7% das cadeiras do parlamento. Isso jamais ocorre no nosso sistema eleitoral, que é o proporcional.

Foi assim que em 1983 os liberais-democratas britânicos tiveram 25,4% dos votos, mas somente 3,5% das cadeiras, um completo absurdo, uma completa falta de proporcionalidade, uma total injustiça distributiva quando se considera a relação entre votos e cadeiras. Em 1987 foram 22,6% dos votos que resultaram somente em 3,4% de cadeiras; em 1992 ocorreu que 17,8% dos votos foram traduzidos em somente 3,1% de assentos no parlamento. Em 1997 a injustiça foi menor, mas permaneceu: 16,7% dos votos os levaram a obter 7% de cadeiras. Daí para a frente, a situação só fez piorar: em 2001, 18,3% dos votos resultaram em 7,9% de assentos parlamentares; em 2005, 22,1% dos votos conquistaram 9,6% das cadeiras, e em 2010 a situação foi ainda pior, quando 23% dos votos resultaram em somente 8,8% de cadeiras. Todos os lugares que adotam o voto distrital punem cruelmente o terceiro partido. Esqueça quarto partido, ele simplesmente não existe na prática.

A consequência prática imediata desse processo é que o eleitor médio percebe que o sistema pune o terceiro partido e assim ele passa a praticar o voto útil, escolhendo preferencialmente candidatos trabalhistas ou conservadores, que são os únicos partidos que realmente têm condições de obter a maioria parlamentar. Ou seja, além de todos os defeitos do voto distrital que venho mostrando nesta coluna, ele tem um defeito adicional perverso: estimula o voto útil. Esse fenômeno foi mostrado a primeira vez por Maurice Duverger nos anos 1950.

Se o Brasil adotar o voto distrital, sobreviverão apenas três partidos, que provavelmente serão o PT, o PMDB e o PSDB. Os demais serão liquidados, extintos, aniquilados. Se alguém tiver dúvidas quanto a essa afirmação, dê-se ao trabalho de ver a composição da Câmara dos Deputados dos países que adotam o voto distrital.

O sistema distrital pune o terceiro partido e premia o partido mais votado. É um sistema perverso, porque fabrica artificialmente a maioria. Não se trata de mágica, é um resultado real e concreto de um sistema que distorce a representação. Mais uma vez o melhor exemplo para demonstrar esse fenômeno é a Grã-Bretanha.

Em 1983, Margaret Thatcher foi eleita primeira-ministra pela segunda vez, com seu partido obtendo 42,4% dos votos. O impressionante é que o Partido Conservador conquistou nada menos do que 61% das cadeiras do Parlamento, praticamente 20% a mais do que sua votação. Em 1987 a desproporção também ficou muito próxima disso: com somente 42,3%, obteve-se 57,9% dos assentos. Em 2001 foi a vez dessa injustiça distributiva favorecer o Partido Trabalhista: foram 40,7% de votos que resultaram na conquista de 62,5% das cadeiras. Em 2005, foram 35,2% de votos para o partido de Tony Blair, e eles conquistaram 55,2% de cadeiras. Isso seria intolerável no Brasil.

O voto distrital elimina o multipartidarismo, aniquila todos os partidos menos três, pune o terceiro partido tornando-o um nanico sem poder de influência nas decisões governamentais, incentiva o voto útil, e por fim cria uma maioria artificial dando mais cadeiras do que votos para o partido mais votado. No voto distrital o vencedor leva tudo (“the winner takes all”).

A nossa Câmara dos Deputados tem 513 representantes e o partido mais votado, o PT, ficou com 80 cadeiras. No voto distrital o PT teria ficado provavelmente com 280 cadeiras, isto é, mais do que 50% dos assentos. Hoje o primeiro-secretário da Câmara é o deputado Eduardo Gomes, do PSDB do Tocantins, um parlamentar da oposição. Isso jamais ocorreria se o PT tivesse 280 cadeiras. Ao contrário, toda a mesa da Câmara seria composta por deputados petistas. No sistema distrital, a maioria simplesmente manda e ocupa todos os espaços. Em todos os países com voto distrital, a mesa da câmara é 100% controlada pelo partido que tem a maioria, e o mesmo acontece para todas as comissões legislativas. Funciona novamente aqui o princípio do vencedor leva tudo.

Margaret Thatcher extinguiu em 1986 o Greater London Council, que era a prefeitura da grande Londres, porque seu ocupante à época, Ken Livingstone, era um duro opositor. É impensável esse tipo de medida no Brasil. É impossível que Dilma, insatisfeita com a oposição que lhe fizessem o prefeito de São Paulo ou do Rio, simplesmente extinguisse uma dessas prefeituras. Aliás, como nosso sistema é predominantemente conciliatório, é muito difícil que prefeitos de cidades importantes façam oposição ao presidente.

Nós brasileiros temos preconceito contra nós mesmos. O sistema proporcional que adotamos resulta na existência de um grande partido de centro, o PMDB. O sistema distrital americano resulta na existência de somente dois partidos, Republicano e Democrata. Se formos pensar fora da caixinha, fora do tradicional, veremos que a relação custo-benefício do PMDB é bem mais favorável do que a simples existência de dois partidos como democratas e republicanos. No último mês vimos os prejuízos (de bilhões e bilhões de dólares) causados pelo sistema americano ao seu próprio país e ao mundo. Um sistema que, graças ao voto distrital, não incentiva o consenso, mas somente o conflito. O PMDB, ao contrário, confere total governabilidade ao Brasil.

Aliás, ainda no terreno da comparação, desde 1928 somente os presidentes peronistas cumprem integralmente o mandato na Argentina. Todos os radicais eleitos não tiverem esse destino. Isso aconteceu porque não existe um PMDB na Argentina. É possível que nós brasileiros tenhamos um excelente sistema eleitoral, embora não saibamos disso ou não reconheçamos esse fato. Em suma, não há motivos razoáveis para adotarmos o excludente voto distrital.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário

Dilma é Dilma, Lula é Lula

Todo o temor dos setores de centro-esquerda nas eleições do ano passado residia no fato de a candidata ungida por Lula, Dilma Roussef, não ter as mesmas qualidades do ex-presidente. Os primeiros nove meses de governo, todavia, mostram que, em alguns casos, ela transformou suas desvantagens em vantagens.

Maria Inês Nassif

O talento de Luiz Inácio Lula da Silva para lidar com as multidões; sua expertise em diálogo, adquirida nas mesas de negociação com os patrões como sindicalista; a ascendência sobre o PT, por ter sido, desde a criação do partido, a ligação entre os quadros de esquerda e as massas; e até um tendência ao pragmatismo acabaram concentrando todos os elementos de governabilidade em suas mãos, nos seus dois mandatos (2002-2010).

O carisma e o talento político, e algumas apostas bem sucedidas – que permitiram a inclusão de grandes contingentes pobres à sociedade de consumo – se sobrepuseram a condições extremamente desfavoráveis do seu mandato. Lula lidava com uma elite política rachada ao meio: na base de apoio, tinha que lidar com a política de clientela de partidos tradicionais, à direita ou ao centro; na oposição, com um udenismo que tinha grande potencial de instabilização do regime. Sem fazer o governo dos sonhos da esquerda de seu partido ou dos movimentos sociais, a guinada à direita do PSDB e o “lulismo” das bases acabaram limitando a ação dos grupos mais radicais. Seu vínculo com a CUT também neutralizou o movimento sindical.

Todo o temor dos setores de centro-esquerda nas eleições do ano passado residia no fato de a candidata ungida por Lula, Dilma Rousseff, não ter as mesmas qualidades. A presidenta eleita não tem vínculos históricos com o PT ou com os movimentos sociais, não tem prática de negociação – nem no movimento sindical, nem com os partidos políticos – e não é uma líder popular. Os primeiros nove meses de governo, todavia, mostram que, em alguns casos, ela transformou suas desvantagens em vantagens. Depois de oito anos de governo de um líder político como Lula, era obrigatória a reautonomização dos partidos e dos movimentos sociais.

A crise política e a radicalização à direita do PSDB e do PFL juntaram esses atores em torno de Lula. O governo Dilma acena para uma certa organização da vida institucional, pelo menos no que se refere às forças que deram apoio orgânico à sua candidatura. A disputa política tende a ser menor no cenário institucional e se desloca para a sociedade. Governo vira governo, partido vira partido, movimento sindical vira movimento sindical e movimentos sociais viram movimentos sociais.

O Congresso do PT, realizado no início de junho, é um exemplo. O partido saiu da toca e construiu sua própria agenda política, com itens que o governo não necessariamente assumirá, como a regulamentação da mídia. A reforma política, se comove governo e partido, está nas mãos do partido: a opinião pública precisa estar convencida disso e a luta se dá no Legislativo, entre os partidos políticos. A CUT reassumiu a bandeira da redução da jornada de trabalho sem o correspodente corte em salários. O MST aproveitou uma evidente preferência do governo por medidas destinadas ao incentivo da produção na propriedade familiar, tem sido ouvido nas suas reivindicações por crédito e tecnologia para assentados e deve colocar a reforma agrária no campo de luta social (até hoje não foi feita nenhuma desapropriação para fins de reforma agrária no governo Dilma).

Sem grandes vínculos com o partido e com os movimentos sociais historicamente ligados a Lula, Dilma tem gasto mais tempo com eles do que seu antecessor. O ex-presidente entendia esses setores como uma extensão de seu mandato. E tinha o “lulismo” como amortecedor de demandas mais radicais. Desde o episódio dos “aloprados” – em 2006, a Polícia Federal deu flagrante em petistas que tentavam comprar um dossiê contra o candidato ao governo pelo PSD, José Serra – , Lula botou a direção do PT na geladeira. O deputado Ricardo Berzoini, então presidente do partido, amargou o desgaste do episódio junto ao governo até o fim de seu mandato na presidência do PT. Quando José Eduardo Dutra, quadro da confiança de Lula, assumiu a presidência petista, a campanha eleitoral já estava em andamento. O PT se concentrou nas eleições; Lula, no governo e nas eleições.

Com uma composição muito elástica da base parlamentar, Lula evitou conversar diretamente com os movimentos sociais. O que garantiu um certo controle sobre os movimentos mais radicais foi a radicalização à direita da oposição. Não havia interesse desses setores me enfraquecer o governo, depois de terem sofrido um período negro de criminalização nos governos tucanos. A CUT também perdeu o poder de ação, embora os trabalhadores do setor público tenham mantido alguma militância.

Dilma devolveu poder à direção do PT, ao abrir um contato direto com o atual presidente da agremiação, Rui Falcão. Abriu sua agenda para políticos. E, além de ter conversado pessoalmente com líderes de movimentos sociais, manteve o canal aberto com esses setores via Gilberto Carvalho, nomeado secretário-geral, que tem um diálogo inquestionável com eles.

O racha do DEM, o PSD, também foi um grande presente para a presidenta. Com uma base parlamentar muito grande, os pequenos partidos de direita tendem a ser neutralizados com os novos integrantes da base. O governo também pode se dar ao luxo de abrir mão de parte dos votos do PMDB para aprovar matérias de seu interesse. Tanto é assim que a presidenta tem feito as mudanças no Ministério a cada escândalo, devolvendo aos partidos da base o ônus pelo desgaste dos malfeitos dos titulares das pastas por eles indicados.

É certo que muita água vai correr debaixo da ponte até terminar o primeiro mandato de Dilma – e mais água ainda se ela conseguir a reeleição. Mas o fato é que os primeiros meses de seu governo mostram que Dilma é Dilma e Lula é Lula. Cada um lida com as dificuldades de governo com as qualidades que possui.

O jornalismo, a corrupção e o PT

Edmilson Lopes Júnior

De Natal (RN)

Uma narrativa recorrente em certos ambientes, e reproduzida à exaustão em não poucos veículos de comunicação, aponta a ascensão do Partido dos Trabalhadores a cargos de mando no país como o ponto inicial da corrupção no país. Tudo se passa como se tivéssemos vivido, até 2002, em uma ilha de administradores probos e políticos campeões da moralidade pública.

O estabelecimento de uma relação direta entre a ascensão do PT a postos de governos e a entronização da corrupção como pauta primeira da preocupação nacional é mais do que uma embromação histórica. E é também algo mais do que mera luta política, como apreendem, equivocadamente, os petistas. No curto prazo, é a única forma de garantir visibilidade pública para quem já não tem como garanti-la através da elaboração de alternativas políticas e econômicas para o país. Mas, e aí tocamos no que é fundamental: o apelo moralista contra a corrupção supostamente desencadeada pelo petismo (antes, por suposto, essa era uma prática inexistente no país) é a trilha mais fácil a ser seguida por setores jornalísticos que perderam a condição de mediadores culturais privilegiados no país.

O jornal Folha de São Paulo é a melhor expressão dessa derrocada cultural da imprensa brasileira. Antes, ponto de apoio para um jornalismo que expressava uma reflexão criativa e criativa da vida política nacional, o jornal paulista foi se deixando encurralar nesse triste e patético lugar social de um jornalismo que, sob a decoração modernosa, não se diferencia muito das "críticas" moralistas proferidas em programas popularescos de TV. Não fossem as referências esparsas a um ou outro pensador legitimado no mundo acadêmico, que distância existiria entre alguns dos textos produzidos pelos colunistas do jornal e os discursos do Pastor Malafaia?

Ora, não é o petismo o responsável pela sua ascensão da corrupção ao topo da pauta do jornalismo pátrio. Uma de suas causas está na própria configuração atual da atividade política. Dado que a midiatização da atividade é a via quase única para o resgate de alguma legitimidade, os políticos se tornaram prisioneiros da "imprensa". Tanto é assim que não poucos dentre eles atuam e se pensam como celebridades. Que todos os principais legislativos tenham criado as suas próprias emissoras de rádio e tv, essa outra expressão da irresistível força da visibilidade midiática sobre a atividade política.

Paradoxalmente, maior visibilidade e pouca diferenciação no que diz respeito a propostas substantivas contribuíram para que a busca da distinção tivesse como referentes quase exclusivos a moral e a estética. Some-se a isso o cansaço geral para com as tarefas necessárias para o fermento da esfera pública e o que emerge? Uma forma de se "fazer política" (e jornalismo diário) que tem na denúncia do governo de plantão a sua única razão de ser.

Se um ator com veleidades de patrocinador de reformas sociais e econômicas ocupa um posto de governo, aí então estão dadas as condições para o cerco moralista ao "poder". Não há muita novidade nisso, é bom que se frise. Repete-se no Brasil nestes últimos anos, com todas as tinturas de mais uma farsa tropical, o que ocorreu na Espanha na segunda metade da década de 1980. Quando da primeira ascensão do PSOE ao governo. Naquele tempo, determinado jornal espanhol conseguiu pespegar no partido do então Primeiro-Ministro Felipe Gonzalez a marca da corrupção. Com isso, pavimentou o caminho para a ascensão do direitista PP. Lá, como cá, a direita encontrou no moralismo a forma de aparecer na vida política. Que setores supostamente críticos tenham incorporado essa pauta nestas plagas, eis aí uma confirmação da assertiva definitiva de Lévi-Strauss: "os trópicos são menos exóticos do que démodés".

Exemplar do que apontei mais acima é uma coluna de autoria do jornalista Fernando Barros e Silva, publicada no sábado passado no jornal Folha de São Paulo. Encimada pelo título "Toninho do PT, 10 anos depois", a coluna consegue ser surpreendente, mas não exatamente pela argúcia analítica. Poucas vezes se leu em um grande jornal algo tão irresponsável e leviano. Tendo o assassinato de Toninho, então Prefeito de Campinas pelo PT, em 2001, como mote do texto, o jornalista lança insinuações sobre quem seria o verdadeiro responsável pela morte do saudoso político campineiro. E conclui atirando no seu alvo preferido:"Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país".

Parafraseemos o colunista. Qual o futuro de um jornalismo que, desacreditado no seu papel de mediador cultural, vai se reduzindo à condição de pregador moralista? Também não sabemos a resposta. Mas sabemos quem matou a objetividade analítica no jornalismo paulista.


Edmilson Lopes Júnior é professor de sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Homenage al 11 de septiembro de nosotros!

El Uruguayo Eduardo Galeano de visita en Chile en 1988 para recibir el premio José Carrasco lee "Un pueblo llamado Salvador Allende". Grabación de Teleanálisis, noticiero de oposición a la dictadura de Pinochet.

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Un pueblo llamado Salvador Allende

En la sierra mexicana de Nayarit, había una comunidad que no tenía nombre. Desde hacía siglos, esa comunidad de indios huicholes andaba buscando uno. Carlos González, uno de ellos lo encontró de pura casualidad.


Este indio huichol había ido a la ciudad de Tepic para comprar semillas y visitar parientes. Al atravesar un basural, recogió un libro tirado entre los desperdicios.


Sentado a la sombra de un alero, empezó a descifrar páginas. El libro hablaba de un país de nombre raro, que Carlos no sabía ubicar, pero que debía estar bien lejos de México, y contaba una historia de hace pocos años.


En el camino de regreso, caminando sierra arriba, Carlos siguió leyendo. No podía desprenderse de esta historia de horror y de bravura. El personaje central del libro era un hombre que había sabido cumplir su palabra.


Al llegar a la aldea, Carlos anunció, eufórico: ¡por fin tenemos nombre! Y leyó el libro, en voz alta, para todos. La tropezada lectura le ocupó casi una semana. Después, las ciento cincuenta familias votaron. Todas por sí. Con bailares y cantares se selló el bautizo.


Ahora tienen como llamarse. Esta comunidad lleva el nombre de un hombre digno que no dudó a la hora de elegir entre la traición y la muerte.


"Voy para Salvador Allende", dicen ahora los caminantes.

Veja a leitura feita por Eduardo Galeano, no vídeo abaixo:

Comentários do Senhor C.:

- Nas asas da política de amnésia, louva-se a exaustão um acontecimento de fato lamentável pois ceifou a vida de milhares de pessoas, mas a respeito do qual pesam sérias dúvidas sobre seus verdadeiros responsáveis. Enquanto isso, se relega ao esquecimento outro acontecimento - desta vez, mais próximo de nós e que também nos afetou profundamente, sobre o qual não pesam dúvidas sobre a participação dos Estados Unidos em seu planejamento e apoio a execução. Depois deste dia, o continente latino americano mergulhou na longa noite escura e trágica da mão de ferro militar que matou, sequestrou, torturou e impôs a sociedade latinoamericana longos anos de sofrimento e silêncio. Louvemos nossos mártires, lembremos os que lutaram e tombaram contra um regime totalitário e vil, tanto quanto lamentemos os que morreram no atentado de 2001. Só não devemos nos compungir com um, e deixar para as gerações de agora uma sensação que aquele 11 de setembro não aconteceu, porque simplesmente se apagou no tempo.