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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

A verdade sobre gastos públicos e políticas sociais


Bolsa-Família é caro? O “bolsa-rentista” é mais…

O jornal Valor Econômico traz hoje um levantamento do número de famílias que deixaram de receber, por elevação da renda, os benefícios do Bolsa-Família. São 2,227 milhões, o que equivale a cerca de 10 milhões de brasileiros que deixaram a pobreza extrema. E este número pode ser ainda muito maior se cosideramos de nos outros 3,6 milhões de benefícios cancelados, muitos deles têm a melhoria da situação como motivo pelo desinteresse em comprovar o cumprimento das condicionalidades em educação e saúde ou mesmo de participar dos recadastramentos.

Por mais que sejam importantes os cursos de qualificação oferecidos aos beneficiários, o cerne desse fenômeno é o crescimento da economia e, com ela, do emprego.

Dez milhões de pessoas saírem de um estado de semi-indigência já teria valido o investimento. Mas ele rendeu mais, embora continue sendo atacado de forma obtusa por quem procura encobrir sua insensibilidade debaixo de razões contábeis.

Ontem, o jornal O Globo deu manchete para um “escândalo”: os programas de transferência de renda somam o dobro dos recursos orçamentários previstos para investimentos públicos.Ou R$ 114 bilhões, contra R$ 44,6 bilhões.

A conta não se sustenta para quem não tem uma obtusa “cabeça de planilha”, como diz o jornalista Luís Nassif.

A primeira e fundamental diferença entre um e outro gastos é simples: as transferências de renda se convertem, imediatamente, em consumo e este em impostos. E consumo de pobre, já se mostrou aqui, paga muito imposto: mais de 40%, segundo o Ipea, para famílias de até dois salários mínimos de renda.

Portanto, mais de 40% destes recursos voltam para os cofres públicos da União, Estados e Municípios quase que de imediato, ao contrário do que ocorre com os investimentos, que retornam em escala menor e mais lenta aos cofres públicos.

Mas o jornal não toca nem de leve no xis da questão quando se fala na falta de recursos para investimentos públicos.

Porque isso mexe com um “santo” do altar neoliberal: os juros.

O país vai pagar, este ano, R$ 240 bilhões em juros e serviço da dívida pública. Talvez um pouco menos, se o Copom, esta semana, baixar um pouco mais a taxa Selic, porque cada ponto percentual dela vale a bagatela de R$ 17 bilhões. Fora outros R$ 110 bilhões que os juros tiram das pessoas e empresas.

Em termos proporcionais, isso representa 36% do Orçamento, contra 17% dos programas de transferência de renda para os pobres e 7% de investimentos.

Mas essa rubrica, a mais pesada de todo o Orçamento é intocável, não é?

Aliás, no , o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas, Luiz Aubert Neto, usa uma frase perfeita para definir o que é a política de endividamento e juros altos que o Brasil segue – e é prisioneiro dela, em boa parte – desde o início do governo FHC:

- A política de juros altos dos últimos 17 anos representa a maior transferência de renda da história do capitalismo neste planeta.

Transferência de renda para os ricos, claro. Esta não escandaliza O Globo.

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