Governo paulista finalmente se rende: cota de 50% das vagas em universidades públicas até 2016

O PIMESP elevará para 17,5% a presença de pardos, negros e indígenas nas IES paulistas.
Mas ainda depende de aprovação dos conselhos universitários

William Maia, no UOL

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta feira (20) um plano para aumentar a participação de estudantes de escola pública nas universidades estaduais para 50% até 2016. O Pimesp (Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista) pretende elevar para 17,5% o percentual de estudantes pretos, pardos e indígenas no ensino superior público do Estado. A proposta ainda tem que ser aprovada pelos conselhos das universidades.

IBGE
As nomenclaturas "pretos", "pardos", "indígenas", "amarelos" e "brancos" são termos utilizados pelo IBGE em suas pesquisas e servem de referência em estudos que envolvam números do órgão.

Diferentemente do que ocorre em âmbito federal, a proposta do governo paulista para cotas raciais e sociais não garantirá acesso direto desses estudantes a universidades como USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista) e Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). "O objetivo é garantir a inclusão social com mérito", afirmou o governador.

Pela proposta, os alunos egressos do ensino público terão de passar por um curso de dois anos de duração, feito de forma semipresencial, pela Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo). Esse sistema, cujo ingresso se dará pela nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ou do Saresp (sistema de avaliação paulista), responderá por 40% da meta de inclusão, o equivalente a duas mil vagas.

A proposta cria um novo instituto, o Icesp (Instituto Comunitário do Ensino Superior), inspirado nos "colleges" americanos e em um projeto piloto da Unicamp. Ao final do primeiro ano de curso, os estudantes que obtiverem desempenho acima de 70% terão vagas garantidas nas Fatecs (Faculdade de Tecnologia). Para ter acesso às universidades, será necessário completar o segundo ano do curso.

Os 60% restantes das vagas para cotas ficarão a critério de cada universidade, que deverá recrutar alunos de destaque no ensino médio público.

O programa passará a valer a partir de 2014 se os conselhos universitários aprovarem a proposta até maio de 2013. Já no primeiro ano do programa, as universidades deverão destinar 35% das vagas em todos os cursos e turnos a alunos de escolas públicas; em 2015, esse percentual sobe para 43%, atingindo os 50%, em 2016
O governo de São Paulo estima que para atingir a meta de reserva de 50% de vagas será necessário incluir 4.520 novos estudantes de escola pública. Desse número, 2.543 deverão ser pretos, pardos ou indígenas.
"Simulacro de Inclusão Social"

Durante a apresentação do programa, o reitor da USP e presidente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo), João Grandino Rodas, criticou de forma velada o sistema federal de cotas. "O que nós buscamos foi uma inclusão que realmente funcione", disse Rodas, atacando o que ele chamou de "simulacro" de inclusão social, "que não dura muito tempo".

Segundo o governo, o curso do Icesp garantirá um diploma universitário para quem cursá-lo. "Não é uma proposta de reforço ou cursinho universitário", disse Carlos Vogt, presidente da Univesp.

Também será criado um fundo para financiar bolsas de estudo de meio salário-minimo para estudantes de baixa renda.

"É um avanço. Não era exatamente o anseio da comunidade e ainda não ficou muito claro como funcionará. Mas se atingir a grande meta, que é a inclusão do negro na academia, já terá sido um grande feito", disse Marco Antônio Zito Alvarenga, presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

Comentário do Senhor C.:

- Demorou, ainda demora, mas já é um avanço. É também um reconhecimento do governo tucano à justiça social e ao forte cunho histórico que a política de cotas representa para o país. Vamos acompanhar para ver como se dará sua implantação, porque o solo paulista se é fértil também é prenhe de medidas distorcidas e rejeições federalistas.