Pena de Morte nos EUA - Racista e Arbitráriado

 Por DAVID R. DOW - Publicado em: 8 de julho de 2011


A semana passada foi o 35 º aniversário do retorno da pena de morte norte-americana. Ele permanece racista e aleatória como sempre.

Vários anos após a pena de morte ter sido restabelecida em 1976, o professor de Direito, David C. Baldus, da Universidade de Iowa (falecido mês passado), juntamente com dois colegas, publicaram um estudo que analisou mais de 2.000 homicídios ocorridos na Geórgia no início de 1972 . Eles descobriram que réus negros eram 1,7 vezes mais propensos a receber a pena de morte do que réus brancos e que assassinos de vítimas brancas tinham 4,3 vezes mais probabilidade de serem sentenciados à morte do que aqueles que mataram os negros.

O que ficou conhecido como o estudo Baldus foi o ponto central da decisão da Suprema Corte em 1987, no caso McCleskey v. Kemp. Esse caso envolveu um homem negro, Warren McCleskey, condenado a morrer por ter assassinado um policial branco de Atlanta. McCleskey argumentou que o estudo Baldus estabeleceu que sua sentença de morte foi contaminada por preconceito racial. Numa decisão de 5 a 4, a Suprema Corte sustentou que padrões gerais de discriminação não provam que a discriminação racial operam em casos particulares.

É claro, o tribunal tinha de dizer isso, ou o sistema de justiça da capital da América teria de freiar bruscamente. A Geórgia não é especial. No país inteiro, negros e brancos são vítimas de homicídio em números aproximadamente iguais, mas 80 por cento dos executados tinha assassinado pessoas brancas. Nas últimas três décadas, o estudo Baldus foi replicado em cerca de uma dúzia de outras jurisdições, e todos eles refletem o mesmo viés de base racial. Ao insistir em evidências diretas de discriminação racial, o tribunal no caso McCleskey essencialmente tornou o fato do racismo generalizado legalmente irrelevante, porque os promotores raramente escrevem e-mails anunciando que estão buscando a pena de morte em um determinado caso porque o assassino era negro (ou porque a vítima era branca).

No Texas, porém, eles chegam perto disso. Em 2008, o procurador distrital do condado de Harris, Chuck Rosenthal, renunciou após surgirem notícias de que ele tinha enviado e recebido e-mails racistas. Seu escritório tinha buscado a pena de morte em 25 casos; seu sucessor, em 7. Do total de 32 casos, 29 envolvem um réu não-branco.

Desde 1976, Texas realizou 470 execuções (bem acima de um terço do total nacional de 1.257). Pode-se contar em uma mão o número de execuções que envolveram um assassino branco e e uma vítima negra, e não se precisa usar o polegar, dedo anelar, dedo indicador ou mindinho.

Bem, talvez seja necessário o dedo mindinho. Em 16 de junho, o Texas executou Lee Taylor, que aos 16 anos bateu num casal de idosos ao roubar sua casa. O marido, de 79 anos, morreu devido aos ferimentos. O Sr. Taylor foi condenado à prisão perpétua, lá ele juntou-se à Irmandade Ariana, uma gangue de branco, e, ao completar quatro anos em sua sentença, assassinou um presidiário negro e foi condenado à morte. Quando o Sr. Taylor foi executado, foi relatado que ele era a segunda pessoa branca no Texas executado por matar uma pessoa negra. Na verdade, ele deve ser contado como o primeiro. O outro preso, Larry Hayes, executado em 2003, matou duas pessoas, um dos quais era branca.

Os fatos em torno da execução de Lee Taylor são motivo de vergonha adicional. John Balentine, um prisioneiro negro, estava agendado para morrer no Texas no dia antes da execução Lee Taylor. Advogados de Balentine argumentaram que seu defensor nomeado pelo tribunal de apelação tinha prejudicado o seu caso, e que ele deveria ter uma oportunidade de levantar questões que o defensor havia negligenciado. Menos de uma hora antes da morte programada do Sr. Balentine, a Suprema Corte emitiu uma suspensão.

Os advogados de Lee Taylor assistiram de perto o caso Balentine; seu cliente também havia recebido representação escandalosamente ruim, e eles entraram com uma petição praticamente idêntica à do caso Balentine. Mas por uma votação de 5 a 4, os juízes permitiram que a execução de Taylor prosseguisse. Se houvesse diferenças entre os casos Balentine e Taylor, elas eram muitíssimo pequenas para formar a fronteira entre a vida e a morte. Mas distinções triviais são comuns em casos de pena de morte. O desembargador Lewis F. Powell Jr., um dos cinco juízes na votação majoritária do caso McCleskey, aposentadou-se do tribunal em 1991. Depois de sua aposentadoria, ele disse que tinha votado de forma errada. Se o juiz Powell tivesse mudado de idéia um ano mais cedo, Warren McCleskey, que foi executado na Geórgia em 1991, ainda estaria vivo.

E por causa de um voto de um único juiz da Suprema Corte, John Balentine vive, enquanto Lee Taylor morreu. Quando a pena capital foi derrubada por pouco tempo, em 1972, o juiz Potter Stewart disse que a pena de morte era arbitrária, como ser atingido por um raio.

E ainda é; e são os próprios juízes que continuar arremessando os raios.


David R. Dow, professor da Universidade de Houston Law Center, é o autor, mais recentemente, de um livro de memórias, "A autobiografia de uma execução."