Publicado em 11 de dezembro de 2011 por Antonio Martins
Dados oficiais demonstram: Estados estão endividados porque emprestaram aos bancos; “austeridade” e ataque a direitos jamais atingirão raiz do problema
O argumento central dos governos e da mídia conservadora para defender o corte dos serviços públicos e dos direitos sociais é a promoção da “austeridade”. A palavra foi incorporada ao discurso oficial. Apoia-se num preconceito cultivado durante décadas: o de que despesas públicas são sinônimo de ineficiência e corrupção. Esconde dois fatos essenciais: a) na União Europeia (UE), uma parcela cada vez maior dos gastos dos Estados é empregada para pagar juros; b) enquanto cobram “austeridade” dos aposentados e usuários de serviços públicos há anos em declínio, estes Estados estão sustentando salários milionários, jatinhos, iates e porsches da oligarquia financeira.
Os gráficos deste post ajudam a compreender o fenômeno. Foram produzidos pela revista Economist, que, embora defenda os mercados financeiros, produz excelente jornalismo — e parece perceber, aos poucos, o caráter anti-civilizatório das políticas praticadas na Europa. O primeiro mostra a evolução do déficit público europeu em onze países-chaves, e na média da UE, antes e depois da crise de 2008.
Repare nas três barras azuis, relativas a cada país. Elas referem-se ao resultado final dos orçamentos, consideradas todas as despesas — inclusive o pagamento de juros. Observe que, até 2007 (azul grafite) apenas a Grécia, registrava défict (7% do PIB) acima do autorizado pelos Tratado de Maastrich (3% do PIB, marcados pela linha pontilhada vermelha), que define as políticas monetárias da UE. Todos os demais países respeitavam os limites. Quatro dos onze – Alemanha, Finlândia, Holanda e… Espanha! — chegavam a obter superávits. Na média, restava um déficit inferior a 1% do PIB Se quiser comparar, leve em conta este dado: no Brasil, o déficit é de 2,42% do PIB. Aqui, porém, as taxas de juros são muito mais altas. Se excluído o pagamento de juros, há umsuperávit anual em torno de 3% do PIB.
Veja o que acontece após a crise financeira, na qual os Estados transferiram trilhões de euros aos bancos e demais instituições financeiras. Subitamente, o que eram déficits moderados ou mesmo superávits transforma-se em déficits profundos. Não houve, nesse período, nenhuma nova política de ampliação de direitos sociais ou garantia de qualidade dos serviços públicos: ao contrário. Mas, em 2008 (azul turquesa), todos os doze países registram déficits; nove estão acima do limite de Maastrich. Já em 2011 (azul escuro),todos os países terão déficits além da linha de 3%. A única exceção é a Finlândia (salva por pouco, mas também deficitária…).
Agora pergunte-se: qual a dimensão dos esforços suplementares que exigidos de países como a Grécia (déficit de 15,5%), Irlanda (14%), Espanha (11%), Portugal (10%) e mesmo França (7,5%) ou a média da área do euro (6,5%) se, de fato, for imposta a regra de baixar este índice para 3%? E como será possível justificar politicamente este sacrifício, sabendo que as causas são outras e que a pequena minoria responsável pela crise continua vivendo luxuosamente? Esta é uma das perguntas um artigo em que Ignacio Ramonet refere-se ao risco de “democraduras“.
O segundo gráfico examina o endividamento dos Estados do G-7 (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá), a partir de uma perspectiva de mais longo prazo: desde o fim da II Guerra Mundial. Ele evidencia um fenômeno oposto à cantilena dos que exigem “ajustes fiscais” baseados em cortes de gastos do Estado.
O argumento central dos governos e da mídia conservadora para defender o corte dos serviços públicos e dos direitos sociais é a promoção da “austeridade”. A palavra foi incorporada ao discurso oficial. Apoia-se num preconceito cultivado durante décadas: o de que despesas públicas são sinônimo de ineficiência e corrupção. Esconde dois fatos essenciais: a) na União Europeia (UE), uma parcela cada vez maior dos gastos dos Estados é empregada para pagar juros; b) enquanto cobram “austeridade” dos aposentados e usuários de serviços públicos há anos em declínio, estes Estados estão sustentando salários milionários, jatinhos, iates e porsches da oligarquia financeira.
Os gráficos deste post ajudam a compreender o fenômeno. Foram produzidos pela revista Economist, que, embora defenda os mercados financeiros, produz excelente jornalismo — e parece perceber, aos poucos, o caráter anti-civilizatório das políticas praticadas na Europa. O primeiro mostra a evolução do déficit público europeu em onze países-chaves, e na média da UE, antes e depois da crise de 2008.
Repare nas três barras azuis, relativas a cada país. Elas referem-se ao resultado final dos orçamentos, consideradas todas as despesas — inclusive o pagamento de juros. Observe que, até 2007 (azul grafite) apenas a Grécia, registrava défict (7% do PIB) acima do autorizado pelos Tratado de Maastrich (3% do PIB, marcados pela linha pontilhada vermelha), que define as políticas monetárias da UE. Todos os demais países respeitavam os limites. Quatro dos onze – Alemanha, Finlândia, Holanda e… Espanha! — chegavam a obter superávits. Na média, restava um déficit inferior a 1% do PIB Se quiser comparar, leve em conta este dado: no Brasil, o déficit é de 2,42% do PIB. Aqui, porém, as taxas de juros são muito mais altas. Se excluído o pagamento de juros, há umsuperávit anual em torno de 3% do PIB.
Veja o que acontece após a crise financeira, na qual os Estados transferiram trilhões de euros aos bancos e demais instituições financeiras. Subitamente, o que eram déficits moderados ou mesmo superávits transforma-se em déficits profundos. Não houve, nesse período, nenhuma nova política de ampliação de direitos sociais ou garantia de qualidade dos serviços públicos: ao contrário. Mas, em 2008 (azul turquesa), todos os doze países registram déficits; nove estão acima do limite de Maastrich. Já em 2011 (azul escuro),todos os países terão déficits além da linha de 3%. A única exceção é a Finlândia (salva por pouco, mas também deficitária…).
Agora pergunte-se: qual a dimensão dos esforços suplementares que exigidos de países como a Grécia (déficit de 15,5%), Irlanda (14%), Espanha (11%), Portugal (10%) e mesmo França (7,5%) ou a média da área do euro (6,5%) se, de fato, for imposta a regra de baixar este índice para 3%? E como será possível justificar politicamente este sacrifício, sabendo que as causas são outras e que a pequena minoria responsável pela crise continua vivendo luxuosamente? Esta é uma das perguntas um artigo em que Ignacio Ramonet refere-se ao risco de “democraduras“.
O segundo gráfico examina o endividamento dos Estados do G-7 (EUA, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá), a partir de uma perspectiva de mais longo prazo: desde o fim da II Guerra Mundial. Ele evidencia um fenômeno oposto à cantilena dos que exigem “ajustes fiscais” baseados em cortes de gastos do Estado.
A dívida dos Estados não oscila de acordo com os gastos públicos, mas em função de um conjunto muito mais amplo de fatores e decisões políticas. Atente que, na primeira fase retratada pelo gráfico (1950-1975), o endividamento cai de forma abrupta: de 120% do PIB para pouco mais de 30%. É, paradoxalmente, a era dos direitos sociais; da difusão, por toda a Europa, América do Norte e Japão, do welfare state. Os Estados gastaram muito mais e melhor. Mesmo assim, reduziram seus débitos, graças, por exemplo, a taxas de juros muito baixas ou a sistemas de tributação incidiam sobre os muito prósperos, e redistribuíam riqueza.
A curva inverte-se a partir de meados da década 1970. É precisamente o momento em que começam a ser adotadas as políticas neoliberais. O Estado paulatinamente reduzirá seus gastos, porém… isentará de impostos os ricos e as grandes empresas, e elevará as taxas de juros.
A seção final da linha mostra uma radicalização deste processo, a partir da crise de 2008. A curva empina: em cinco anos, o endividamento salta de 80% para 120% do PIB. As causas são o apoio trilionário oferecido aos bancos, no auge da crise de 2008-09, e, a seguir, a elevação das taxas de juros.
Ao cobrarem sacrifícios das sociedades agora, governos, mídia e poder econômico não querem eliminar a dívida. Pretendem, ao contrário, assegurar que ela continue rendendo juros, cada vez mais altos. Para enfrentar o endividamento, há, como a História e os gráficos mostram, outras soluções. No pós-II Guerra, elas foram adotadas porque as classes dominantes do Ocidente temiam o socialismo, e fizeram concessões. No início do século 21, só uma intensa mobilização social — e invenções políticas capazes de gerar lógicas e relações pós-capitalistas – permitirão enfrentar a ditadura das finanças. Até lá, padeceremos.
A curva inverte-se a partir de meados da década 1970. É precisamente o momento em que começam a ser adotadas as políticas neoliberais. O Estado paulatinamente reduzirá seus gastos, porém… isentará de impostos os ricos e as grandes empresas, e elevará as taxas de juros.
A seção final da linha mostra uma radicalização deste processo, a partir da crise de 2008. A curva empina: em cinco anos, o endividamento salta de 80% para 120% do PIB. As causas são o apoio trilionário oferecido aos bancos, no auge da crise de 2008-09, e, a seguir, a elevação das taxas de juros.
Ao cobrarem sacrifícios das sociedades agora, governos, mídia e poder econômico não querem eliminar a dívida. Pretendem, ao contrário, assegurar que ela continue rendendo juros, cada vez mais altos. Para enfrentar o endividamento, há, como a História e os gráficos mostram, outras soluções. No pós-II Guerra, elas foram adotadas porque as classes dominantes do Ocidente temiam o socialismo, e fizeram concessões. No início do século 21, só uma intensa mobilização social — e invenções políticas capazes de gerar lógicas e relações pós-capitalistas – permitirão enfrentar a ditadura das finanças. Até lá, padeceremos.
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