O agir ambivalente do Procurador Roberto Gurgel

Messias Pontes *

O comportamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tem levantado algumas dúvidas com relação à posição que deve ter diante de denúncias contra pessoas públicas, notadamente quando se deve levar em conta o princípio elementar e universal da presunção da inocência. Uma coisa está clara como a luz do Sol: ele se pela de medo da velha mídia conservadora, venal e golpista, e sempre, lamentável e vergonhosamente, se deixa pautar por ela. A imparcialidade é palavra que não consta no seu dicionário.

O procurador-geral da República já tem idade para distinguir a relação promíscua da velha mídia, em especial o GAFE – Globo, Abril, Folha eEstadão -, com a oposição raivosa de direita. E ao que tudo indica, ele só lê a revista Veja e só assiste ao Jornal Nacional, justamente o que há de pior, o suprasumo do antijornalismo brasileiro.

Qualquer pessoa medianamente esclarecida já percebeu a sua parcialidade: quando a denúncia é contra parlamentares de situação ou principalmente ministros do governo Dilma Rousseff – no governo Lula ele também agia assim, Gurgel age com celeridade impressionante; já quando a denúncia é contra a oposição de direita (PSDB, DEMO e PPS) a sua posição é muitíssimo diferente.

Tão logo os adversários do governo Dilma exigiram que os ministros acusados de corrupção fossem investigados, o procurador-geral da República, baseado só em denúncias sem provas, agiu com celeridade. No caso do então ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, acusado de enriquecimento ilícito, em poucos dias Gurgel decidiu arquivá-la, argumentando não haver indícios de delito.

Mais rápido ainda Gurgel agiu com relação ao então ministro do Esporte, Orlando Silva. Este, por ser negro e comunista, não teve a mesma sorte de Palocci, um neoliberal “respeitável”. Mesmo sem nenhuma prova – a Veja sempre acusa sem provas – e tendo Orlando jurando inocência e tendo ainda a iniciativa de pedir à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito, mesmo assim Gurgel, depois de ler só a famigerada Veja e assistir ao Jornal Nacional da Rede Globo, decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito conta Orlando Silva. “A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de inquérito”.

Será que o procurador-geral da República se lembra da acusação de pedofilia contra os diretores da Escola Base, em São Paulo? Será que ele se lembra das acusações contra o então ministro da Saúde Alceni Guerra, no governo Collor de Mello? E da capa da Veja acusando o então presidente da Câmara dos Deputados Ibsen Pinheiro de corrupção? Na época houve também quem considerasse que a gravidade dos fatos era tamanha que impunha a necessidade de abertura de inquérito. Todos foram punidos, eles e suas famílias passaram horrores, e depois foi provada a inocência de todos eles sem que os caluniadores fossem pelo menos molestados.

Já com relação ao senador e ex-governador tucano Aécio Neves, a posição de Roberto Gurgel é diametralmente oposta. Há seis meses o procurador analisa uma representação feita contra Aécio, a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris, acusados de sonegação de imposto de renda e de esconder patrimônio. Mas até hoje a denúncia está engavetada.

O Brasil não pode retroceder e ter outro engavetador-geral da República. Geraldo Brindeiro nunca mais! O pior é que Roberto Gurgel está engavetando o que deveria já ter sido resolvido. Ele teme a velha mídia e também quem, tem estrelas no ombro. Há quatro anos ele engavetou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 1992 que estabelece foro privilegiado, por prerrogativa de posto, para os generais brasileiros. Isto levou o promotor militar Soel Arpini, autor da ação, a apresentar representação contra Gurgel no Conselho Nacional do Ministério Público por ele não ter se manifestado ainda.

As provas contra Orlando Silva, prometidas pela panfletária revista Veja, não foram apresentadas. E não serão porque o próprio caluniador, o PM João Dias, já declarou não ter provas contra o ex-ministro do Esporte. Talvez Gurgel não saiba desse relevante fato porque a Veja e o Jornal Nacional não divulgaram nem vão divulgar nada que contrarie a FIFA e a CBF, parceiras das famiglias Civita e Marinho, inimigas juramentadas da verdade e da democracia.

Contra fatos não há argumentos. Da posição contra Orlando Silva só se pode deduzir que Roberto Gurgel é racista, anticomunista e bem emplumado.



* Diretor de comunicação da Associação de Amizade Brasil-Cuba do Ceará, e membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará e do Comitê Estadual do PCdoB.