Das duas, uma: Gurgel prevaricou ou é um miliciano do crime organizado?

 por Pedro B. Maciel Neto

O Procurador-Geral da Republica Roberto Gurgel revelou através das suas declarações dessa semana sua verdadeira face: ele é opositor do Governo. Suas declarações são próprias dos milicianos do crime organizado e da oposição vazia e não de um representante do Ministério Público. Gurgel demonstrou não ter isenção ou condições morais para seguir na posição que ocupa, pois é evidentemente parcial e age ideologicamente em favor de um campo político que está, s.m.j., associado ao crime organizado.

Gurgel está ao lado dos opositores dos governos Lula e Dilma, parte da imprensa e parte da classe políticos (todos muito provavelmente aliados e vassalos do crime organizado) e seguem repetindo, ensandecidos, desde 2005: MENSALÃO, MENSALÃO e MENSALÃO!

São sete anos de mentiras e mais mentiras. Mas uma mentira mesmo repetida mil vezes continua sendo o que é: mentira... Mas a mentira, aliada da versão e do ardil, não resiste à verdade, cujos aliados são a Justiça é o tempo.

A parte da imprensa a qual me refiro é a mesma imprensa que, expressa ou tacitamente, apoiou José Serra em 2010, que vem sendo generosa com o Senador Demóstenes Torres (eleito pelo DEM-GO, aliados dos tucados desde 1994) e com outros personagens que se associaram àquilo que Carlinhos Cachoeira representa. Aliás, o Senador Demostenes mereceu muita generosidade por parte de Roberto Gurgel... Três anos para tomar uma providência me parece um fato inaceitável.

E mais, essa parcela da imprensa tem feito as vezes da “Santa Inquisição” e decidiu que Zé Dirceu é “herege” e vem pressionando desavergonhadamente o STF para que a condenação ocorra... Isso mesmo, a pressão não é por um julgamento justo, mas por uma punição dura, independentemente da verdade. É a "santa inquisição" moderna que já condenou Zé Dirceu, que o declarou herege, bruxo, mafioso... Mas a verdade tem aliados fortes e se “há juizes em Berlim” à cidadãos honestos no STF também e eles, com certeza, estão atentos aos fatos novos, ignorados inexplicavelmente pelo Senhor Roberto Gurgel.

E esses opositores fizeram, fazem e farão de tudo para politizar, partidarizar e ideologizar o que chamam de “mensalão” e, mesmo sem provas, desprezando o Principio da Presunção da Inocência querem a condenação de inocentes. Esses milicianos desprezam a Constituição Federal a qual prevê no art. 5° LVII "Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado em sentença penal condenatória" e tratam os réus do processo, especialmente o ex-ministro Zé Dirceu, como se condenados fossem, postura que lembra o método de propaganda do fascismo e a santa inquisição.

O que fazem com Zé Dirceu merece um registro: diariamente o expõem a vergonha pública, ele é tratado como se condenado fosse, um tratamento bem diferente do que dão a Demóstenes (eleito pelo DEM-GO), ao contraventor Carlinhos Cachoeira e a Marconi Perilo (PSDB-GO). Essa diferença de tratamento é reveladora do caráter e da ética-marginal desses setores.

Mas estão caindo máscaras, estão sendo revelados fragmentos dos fatos como realmente aconteceram e esses fragmentos, partes de um “quebra-cabeça” gigantesco, revelam que o tal MENSALÃO é “fato inventado”, ou seja, é mentira.

Por quê? Bem, comecemos pelo que vemos hoje... Por exemplo, o Procurador-Geral da República demorou inexplicavelmente uma eternidade para apresentar denuncia contra o Senador Demóstenes Torres, eleito pelo DEM-GO. O “diligente” Gurgel tinha em mãos o inquérito da Operação Vegas desde 2009, isso mesmo em três anos não tomou nenhuma providência, ou como dizemos “sentou em cima”... Há quem defenda que a desídia do Sr. Gurgel caracteriza crime de responsabilidade do Procurador-Geral da República previsto no número “3” do artigo 40, da Lei 1079/50.

E o leitor desavisado poderia pensar que em se tratando de uma investigação que envolve um Senador da República, um Governador, por tratar-se de tema de alta complexidade, ou a alguma estratégia esse tempo seria justificável, etc. e tal. Mas não é justificável.

Não se justifica o “cuidado” e a “parcimônia” de Gurgel com Demóstenes (então no DEM), Cachoeira, Marconi Perilo (PSDB-GO) e com a revista Veja quando comparados à pressa do antigo Procurador-Geral Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denuncia do “mensalão” em Fevereiro de 2006, quando nem o inquérito da policia Federal e nem o relatório da “CPI do Mensalão” estavam prontos.

Na minha maneira de ver Gurgel e Souza praticaram, cada um a seu tempo, em tese, um crime funcional contra a Administração Pública, um crime que consiste em retardar (no caso de Gurgel) ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei (no caso de Souza), para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. O crime denomina-se prevaricação e isso merece ser explicado à sociedade.

E não é só. Por que Gurgel simplesmente ignora as declarações do ex-prefeito de Anápolis-GO Ernani de Paula ao jornalista Paulo Henrique Amorim? Estará Roberto Gurgel prevaricando novamente? O estará a serviço, direito ou indireto, do crime organizado e seus associados? As declarações de Ernani de Paula deveriam ser objeto de atenção e investigação do Procurador-Geral, ele deveria ter requerido a imediata suspensão da tramitação do processo do mensalão e ampliar as investigações. Por que suspender a tramitação do processo? Porque, segundo o ex-prefeito, a fita de vídeo com imagens em que um diretor dos Correios, Mauricio Marinho, recebendo propina (imagens divulgadas pela revista Veja e reproduzidas no jornal nacional) e a fita com imagens de Waldomiro Diniz foram “armação” e tinha por objetivo criar instabilidade institucional e atingir o governo Lula e o Chefe da Casa Civil do, José Dirceu. Uma tentativa de golpe institucional?

Bem, o ex-prefeito de Anápolis-GO afirma ainda que a partir daí “... esse processo todo foi criado [o mensalão]. E não foi o mensalão aquela ideia de que a gente tem do mensalão de que todos os deputados receberam todos os meses. Tanto é que isso não aconteceu. Tivemos um ou outro, enfim… Mas pegaram ícones para que pudessem pegar o governo logo em seu início e enfraquecê-lo.” Um golpe?

E diante dessas afirmações do ex-prefeito o que fez o procurador-geral Gurgel? Nada. Nada que eu saiba, absolutamente nada... Mas a parte podre da imprensa e da classe política, a parte que protege o Demóstenes, apoiou o Serra e ainda acredita nas teses neoliberais (quando até Angela Merkel passou a defender o crescimento econômico para vencer a crise), passou a cobrar rapidez no julgamento de um processo que pode ser no seu todo um factóide... Que posição ética, democrática e republicana, não é?

Por isso tudo (ressalvando que não tenho nenhuma divergência quanto à necessária investigação e condenação de culpados em malfeitos) reafirmo a minha divergência quanto ao método de espetacularizar circunstâncias e condenar previamente aqueles que são, em principio e por principio, inocentes e gostaria que o “por enquanto” Procurador-Geral Gurgel prestasse contas de seus atos e omissões à sociedade, bem como se mantivesse calado ao invés de fazer esse papel de miliciano dos golpistas, contraventores e quetais.

Pedro Benedito Maciel Neto, 48, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, professor e autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, ed. Komedi, 2007.