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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Torturadores começam a ter problemas: a sociedade cobra seu preço!

Após denúncia, Anhanguera vai analisar contrato com empresa de acusado de tortura
'Ele não torturou apenas a mim e a meu pai, mas uma infinidade de pessoas', diz filho de operário morto na ditadura


Paulo Saldaña, de O Estado de S. Paulo, e Lorena Amazonas, especial para o Estadão.edu

A Anhanguera Educacional, rede de ensino superior que tem 73 câmpus, informou que vai analisar o contrato que firmou com a empresa de segurança Dacala. Ela pertence a um acusado de tortura durante a ditadura, o delegado aposentado David dos Santos Araujo, conhecido como capitão Lisboa. "Afirmo para quem quiser ouvir que ele matou meu pai sob torturas. De fato foi ele quem deu a paulada que o matou", afirma Ivan Seixas, filho do operário Joaquim Alencar Seixas, dirigente do Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT).

Ivan, que era adolescente na época da prisão do pai, em 1971, diz que também alvo das torturas do capitão Lisboa, lotado na época do DOI-Codi. "Ele não torturou apenas a mim e a meu pai, mas uma infinidade enorme de pessoas presas naquela época", completa. Araujo também é acusado de abusar sexualmente da irmã de Ivan Seixas.

Araujo está no ramo de segurança patrimonial desde o final da década de 1980, quando comandava a Osvil Segurança. A Dacala foi constituída somente em 2006. A Dacala presta serviço para várias grandes empresas do País - algumas informaram desconhecer o histórico de Araujo, caso da Anhanguera.

"A Anhanguera Educacional selecionou seu fornecedor de serviços de segurança seguindo uma avaliação estritamente técnica e comercial e sem qualquer conhecimento prévio das acusações que agora se tornaram públicas", informou a universidade, em nota. "A Anhanguera está analisando cuidadosamente a questão, além de acompanhar os pareceres dos órgãos e instâncias que a sociedade possui para investigar e julgar tais denúncias, e não hesitará em tomar quaisquer medidas que se mostrem necessárias."

No fim de março, o movimento Levante Popular da Juventude realizou uma mobilização, denominada “esculacho”, em frente da sede da empresa do delegado aposentado. O movimento realiza ações simultâneas de denúncia de diversos torturadores em várias capitais do País. A ofensiva acontece no momento em que a Comissão da Verdade, criada pelo governo federal para investigar crimes da ditadura, prepara o início dos trabalhos.

Em nota, o Levante Popular da Juventude informou que os atos são uma “denúncia sobre o passado”, pelo resgate da memória. O grupo afirma que não descarta a possibilidade de realizar um “escracho” em frente dos câmpus da Anhanguera. “Se irão continuar financiando é algo a se denunciar também”, diz a nota.

Em agosto de 2010, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública contra David dos Santos Araujo, e outros dois delegados: o também aposentado Aparecido Laertes Calandra e Dirceu Gravina, ainda na ativa. Na ação, pede-se "o reconhecimento judicial da responsabilidade civil dos réus pessoas físicas como autores e partícipes nos atos de tortura e homicídio de diversas pessoas que foram reputadas opositoras do regime militar". A ação exige que os acusados percam sua aposentadorias, como no caso dos dois primeiros citados, e Gravina, o cargo.

Em fevereiro de 2011, a ação foi julgada improcedente e os pedidos formulados rejeitados - em virtude da Lei de Anistia. Em agosto do mesmo ano, o MPF entrou com recurso de apelação à sentença - que aguarda julgamento.

“Existe tolerância no Judiciário muito grande, mas é um muro de pedra. A Justiça brasileira está muito atrás da de outros países”, afirma a procuradora da República Eugênia Gonzaga, uma das responsáveis pela ação civil pública.

A ação do MPF leva em conta documentos sobre o período, como o Dossiê Ditadura, além de depoimentos, como o do próprio Ivan Seixas. Presos em 16 de abril de 1971, Joaquim Seixas e seu filho Ivan foram levados ao DOI-Codi para interrogatório. Mas a versão oficial é de que o militante tenha morrido nessa mesma data, numa troca de tiros com a polícia após resistir à ordem de prisão.

"Quando eu o reconheci, ele (David dos Santos Araujo) disse que não me conhecia, mas afirmou que havia interrogado meu pai no dia 17. Ao ser questionado como isso era possível, visto que meu pai oficialmente morrera ao resistir a prisão, ele respondeu: 'Isso eu não sei'", afirma Ivan.

A Dacala é investigada pela Polícia Federal desde 2007 e já teve recomendado o cancelamento do seu registro por ter utilizado armas frias. A PF encontrou na empresa 111 armas supostamente roubadas.

Os armamentos teriam sumido da Osvil e de uma segunda empresa, chamada Vigor, mas apareceram na Dacala. Araujo foi apontado na investigação como responsável pelo "sumiço dessas armas de fogo, bem como o seu emprego ilícito".

A Dacala foi procurada, mas não quis se manifestar.


Comentário do Senhor C.:


- Já que nossas instituições políticas parecem mais interessadas apenas na memória, e menos na verdade e na Justiça (que alguns integrantes resolveram denominar de punição! Oh, céus, o que pensou a Deusa ao ver seu nome sendo confundido com castigo? Justiça é coisa mais sublime que punição!) a sociedade trata de se organizar e encontra outros modos de exigir o preço por aqueles que, em nome do Estado, cometeram crimes inafiançáveis e imprescritíveis como o estrupo e o assassinato.

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