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terça-feira, 1 de maio de 2012

São Paulo fez contratos de quase um bi com a Delta; Paulo Preto assinou o maior deles, no governo Serra

por Conceição Lemes

Nesta semana começam efetivamente os trabalhos da CPI que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários. Um dos alvos, a Delta Construções, de Fernando Cavendish. Suspeita-se, com base em informações da Operação Monte Carlo, realizada pela Polícia Federal (PF), do envolvimento da empresa com Cachoeira.

No dia da instalação da CPI do Cachoeira, 19 de abril, o governador Geraldo Alckmin (PSDB), ao ser questionado sobre os contratos da Delta com o Estado de São Paulo, disse não estar preocupado com eles, segundo a Folha de S. Paulo: “Nem sei se tem [contratos], se tem são ínfimos ”.

E verdade é outra. Levantamento feito pelo blog Transparência SP revela que, de 2002 a 2011, a Delta fechou pelo menos 27 contratos (incluindo participação em consórcios) com empresas e órgãos públicos do governo do Estado de São Paulo.

Na lista de contratantes, Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Somam cerca de R$ 800 milhões em valores nominais. Em valores corrigidos (considerando a inflação do período) chegam a R$ 943,2 milhões.



Desses R$ 943,2 milhões, R$ 178, 5 milhões foram celebrados nas gestões Alckmin (2002 a março de 2006 e de janeiro de 2011 em diante) e R$ 764,8 milhões no governo de José Serra (janeiro de 2007 a abril de 2010).

DERSA CONTRATOU DELTA PARA A NOVA MARGINAL DO TIETÊ POR R$ 415.078.940,59

O maior contrato da Delta com órgãos e empresas do governo do Estado de São Paulo foi com a Dersa para executar a ampliação da marginal do rio Tietê: R$ 415.078.940,59 (valores corrigidos)

Apesar de condenada por ambientalistas, geólogos e urbanistas, a Nova Marginal do Tietê foi anunciada em 4 de junho de 2009, com bumbos e fanfarras, pelo então governador José Serra (PSDB) e o prefeito Gilberto Kassab (hoje PSD, na época DEM).



Na época, o portal do governo do Estado de São Paulo informou: Investimento de R$ 1,3 bilhão prevê, além de novas pontes e viadutos, plantio de cerca de 83 mil árvores e implantação de ciclovia.

“irá o tempo das viagens em cerca de 35%; “tráfego para as rodovias Castelo Branco, Ayrton Senna, Dutra, Fernão Dias, Anhanguera e Bandeirantes terá fluxo mais rápido”; junto com o Rodoanel e o Complexo Anhanguera, a Nova Marginal pretende aliviar o trânsito nas principais interligações de bairros de São Paulo e evitar o trânsito de veículos de passagem por bairros e o centro da cidade”.

Serra ainda afirmou:

“É uma obra que é financiada com recursos do Tesouro e com dinheiro público das concessionárias, que é dinheiro do pedágio, segundo projeto e orientação do próprio Governo”.

”é uma obra que está tendo todo o cuidado ecológico, o que não é tradição em São Paulo, pois as obras e a devastação andavam de mãos dadas, mas isso acabou nos tempos atuais”.

A obra tinha dois lotes: 1 e 2. A concorrência do chamado lote 2 foi vencido pelo consórcio Nova Tietê, liderado pela Delta (participação de 75% a 80%).

Extrato do contrato assinado em 13 de maio de 2009 e publicado no dia seguinte no Diário Oficial Empresarial revela o valor da obra: R$ 287.224.552,79.



PAULO PRETO E DELSON AMADOR ASSINAM O CONTRATO PELA DERSA COM A DELTA

O consórcio da Delta venceu a licitação para o lote 2 da Nova Marginal do Tietê com uma diferença de R$ 2,4 milhões em relação ao segundo colocado, o Consórcio Desenvolvimento Viário (EIT – Empresa Industrial Técnica S/A — e Egesa Engenharia), que, por sinal, ganhou o lote 1.

Curiosamente 1: 1 ano 4 meses depois, o consórcio da Delta conseguiu um “aditamentozinho” de R$ 71.622.948,47 no contrato.



Curiosamente 2: Na época da licitação, Paulo Vieira de Souza era diretor de Engenharia da Dersa, e seu presidente Delson José Amador, que acumulava a superintendência do DER.

Paulo Vieira de Souza é o Paulo Preto, ou Negão, como é mais conhecido. Até abril de 2010 foi diretor da Dersa. Com uma extensa folha de serviços prestados ao PSDB, foi apontado como arrecadador do partido e acusado pelos próprios tucanos de sumir com R$ 4 milhões que seriam destinados à campanha do então presidencial José Serra. O dinheiro teria sido levantado principalmente junto a empreiteiras com as quais ele possuía relações estreitas.

O nome de Paulo Preto apareceu ainda na investigação feita pela Polícia Federal que resultou na Operação Castelo de Areia. Na ação, executivos da construtora Camargo Corrêa são acusados de comandar um esquema de propinas em obras públicas.

Delson Amador também apareceu na Operação Castelo de Areia. Assim como Paulo Preto, seu nome constava da apreendida pela Polícia Federal na Camargo Corrêa.

Em 1997, durante a presidência de Andrea Matarazzo, Amador virou diretor da Cesp. Aí, foi responsável pela fiscalização de obras tocadas pela Camargo Corrêa, como a Usina de Porto Primavera, e a Ponte Pauliceia, construída sobre o Rio Paraná para ligar os municípios de Pauliceia, em São Paulo, e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. Amador foi ainda chefe de gabinete de Matarazzo na subprefeitura da Sé.

HERALDO, O FORAGIDO, É QUEM ASSINOU PELA DELTA O CONTRATO DA NOVA MARGINAL

Curiosamente 3: Certidão emitida pela Junta Comercial de São Paulo mostra que o representante legal do Consórcio Nova Tietê é Heraldo Puccini Neto, diretor da Delta Construções para São Paulo e Sul do Brasil.

Escutas realizadas com autorização judicial revelam que é um dos interlocutores mais próximos de Cachoeira. Documentos disponibilizados na internet referentes ao processo contra Carlinhos Cahoeira no Supremo Tribunal Federal (STF) mostram a proximidade de Heraldo com o bicheiro e como a quadrilha preparava editais para ganhar licitações.





É possível que esse mesmo modus operandi tenha sido aplicado pela Delta em várias licitações como as feitas pelo governo do Estado de São Paulo.

Heraldo teve a prisão decretada pela Justiça Federal na semana passada. Foi a partir de investigações realizadas no âmbito da Operação Saint Michel, braço da Monte Carlo.

Um grupo de policiais civis de Brasília chegou às 6 horas da última quarta-feira 25 ao apartamento dele, no Morumbi, em São Paulo. Heraldo não estava nem foi localizado pela polícia. É considerado foragido da Justiça.

Curiosamente 4: Num despacho de setembro de 2011 do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) referente ao contrato da Nova Marginal, aparecem juntos Paulo Preto, Delson Amador e Heraldo Puccini Neto. Os dois primeiros como contratantes. O último como contratado.



DEPUTADOS PEDEM AO MP QUE APURE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES


A essa altura algumas perguntas são inevitáveis:

1. Considerando que o senador Demóstenes Torres é sócio oculto da Delta e apoiou José Serra em 2010, será que dinheiro da Nova Marginal do Tietê irrigou a campanha do tucano à presidência?

2. Entre os R$ 4 milhões que teriam sido arrecadados por Paulo Preto e não entregues ao PSDB, haveria alguma contribuição da Delta?

3. Paulo Preto ou Delson Amador teve algum contato direto com Cachoeira?

Na sexta-feira 27, parlamentares paulistas protocolaram representação no Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) para que investigue indícios de irregularidades, ilegalidades e improbidades nos contratos formalizados pela Dersa com empresas e consórcios, entre os quais o Consórcio Nova Tietê, capitaneado pela Delta.

Encabeçada pelo deputado estadual João Paulo Rillo e assinada por Adriano Diogo, ambos do PT-SP, a representação pede que o MP apure possíveis atos de improbidade administrativa praticados por José Serra, Paulo Preto e Delson Amador, diante de sinais de superfaturamento das obras de ampliação da Marginal Tietê.

A propósito. Lembram-se que, em 2009, durante o lançamento da Nova Tietê, José Serra disse: “é uma obra que está tendo todo o cuidado ecológico, o que não é tradição em São Paulo, pois as obras e a devastação andavam de mãos dadas, mas isso acabou nos tempos atuais”?

Na ocasião, a propaganda do governo estadual indicava que as pistas seriam cercadas por frondosas árvores e arbustos. E a secretária de Saneamento e Energia, Dilma Pena (atualmente preside a Sabesp), ressaltou a importância de recuperar o espaço das margens do Tietê com uma via parque, uma ciclovia e o plantio de 65 mil mudas.



Pois bem, dois anos após o término das obras, a marginal Tietê ainda está à espera das 65 mil mudas que deveriam ter sido plantadas pelo governo paulista como compensação ambiental, em 2010. Ainda árvores morreram ou não se desenvolveram no solo árido das margens do rio. A falta de árvores foi conStatada em perícia realizada pelo Sindicato dos Arquitetos. A entidade move ação civil pública contra a Dersa, que, como responsável pela obra, é obrigada a repor cerca de 30% dos espécimes.

Será que a Nova Marginal do Tietê, além de mãos dadas com a devastação, também se banhou na cachoeira preta?

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