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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

A “Operação Magnífico Januário” na Universidade Federal de Rondônia



POR JOSÉ RIBAMAR BESSA FREIRE

“Desconfie do historiador que nunca foi preso”. Quem disse isso foi Fernand Braudel, historiador francês, encarcerado durante vários anos pelos nazistas, depois de viver no Brasil onde foi professor da USP (1935 a 1937). Sua frase, dita no contexto da 2ª. Guerra Mundial, não é para ser tomada ao pé da letra. Ele não quer desqualificar quem não experimentou o cárcere, mas apenas chamar a atenção para o compromisso do historiador com o seu tempo. Em tempo de guerra e de ditadura, a prisão constitui um indício de tal compromisso.

Tempo de guerra parece ser o momento que vive hoje a Universidade Federal de Rondônia (Unir), cujos professores e alunos estão em greve desde o dia 14 de setembro. O que querem os grevistas? Apenas impedir a destruição da universidade. A greve não é sequer por salários, mas por condições de trabalho. A Unir está caindo de podre, como atesta um Laudo de Vistoria Técnica feito em 21 de outubro de 2011 pela Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Os responsáveis pela vistoria -os bombeiros Fábio Ferreira e Francisco Kleber e os engenheiros civis Carlos Renor e Boris Medeiros– confirmaram as denúncias dos grevistas: o Campus Universitário, inaugurado em 1984, foi ampliado, mas desde então não realizaram qualquer serviço de manutenção das construções existentes, o que acarretou sua deterioração e agora ameaça a segurança de professores, alunos e funcionários, prejudicando as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

As fotos da vistoria são impressionantes: goteiras inundando os pavilhões, infiltrações com alagamento de salas de aulas, rebocos caindo; obstrução das canaletas de drenagem, transformando em rio as calçadas de circulação; instalações elétricas em locais impróprios, sem tampas de proteção; alimentadores deteriorados por corrosão; fios desencapados com emendas, sem isolamento e expostos a chuvas, instalados em corredores de passagem que são inundados por águas pluviais; sistema de hidrantes inoperante com ausência de mangueiras, extintores com prazo vencido, etc. etc.

Januário e os bandidos

Como foi possível tratar com tanto descaso o patrimônio público? Será que os recursos são escassos? Não. O orçamento da Unir em 2010 foi de R$ 118.416.714,00 e em 2011 de R$ 120.283,799,00. Para onde foi tanta grana? Não é possível que não tenha sobrado uns centavos para comprar um rolo de fita isolante, isso sem contar os problemas mais estruturais. É incompetência ou corrupção? Ou as duas coisas juntas?

Os grevistas estão revoltados com a situação dos laboratórios, como o de Biologia, todo construído em madeira, onde a vistoria constatou infiltrações de todo tipo, apodrecimento das vigas, centenas de espécimes animais conservadas em álcool em recipientes de vidro em prateleiras inadequadas, sem condições de uso, com saídas de emergência obstruídas. Para salvar a universidade, reivindicam a implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional, transparência nas ações administrativas, prestação de contas sobre os recursos repassados e implantação da Ouvidoria na Unir, para que se tenha a quem reclamar. E, agora, exigem também a demissão do Januário.

Quem é Januário no jogo do bicho? José Januário de Oliveira Amaral, esse é o nome do reitor da Unir. Ele está encastelado no poder há 12 anos, e sobre ele, além da incompetência, pesam graves denúncias. Um dossiê de 1,5 mil páginas enviado ao MEC informa, entre outras coisas, que a “Operação Magnífico” desencadeada pelo Ministério Público, constatou fortes indícios de improbidade administrativa, desvio de recursos, contratação de empresas-laranja. O ministro da Educação, Fernando Haddad, determinou sindicância ainda não concluída.

Acontece que Januário não morre pagão, pois conta com padrinho e madrinha –o senador Valdir Raupp (PMDB- vixe, vixe!) e a deputada federal Marinha Raupp (idem). Com esse apoio em Brasília, o reitor se sentiu forte para classificar os alunos e professores como “bandidos” e chamar a Polícia Federal, cujos agentes locais, absolutamente despreparados, agiram como na época da ditadura militar, prendendo e espancando. Entraram na Universidade como quem entra numa boca de fumo cheia de traficantes ou na Assembléia Legislativa de Rondônia, onde alguns deputados formaram quadrilha.

Enchente do rio

As agressões adquiriram proporções inacreditáveis, incompatíveis com a vida universitária. A professora Marilsa Miranda de Souza foi ameaçada de morte por causa do levantamento que fez sobre as irregularidades da Unir. Uma aluna de psicologia, membro do Comando de Greve, foi surpreendida na porta de sua casa por homens encapuzados. Um bilhete anônimo foi colocado sob a porta de diversos laboratórios e departamentos com os dizeres: “Não adianta cantar vitória antes do tempo. Muita água ainda pode rolar e alguns nomes podem descer na enchente do rio”.

O bilhete traz uma relação de nomes de professores e alunos, entre os quais o do professor Estevão Rafael Fernandes, antropólogo, chefe do Departamento de Ciências Sociais e Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia, que observa: “Aos que não estão acostumados com o jargão amazônico, a menção a descer na enchente do rio é uma referência clara ao hábito de se desovar cadáveres nos rios da região”.

Os ânimos estão acirrados, professores e alunos têm sido seguidos e ameaçados, alguns têm dormido em casas de parentes ou amigos com medo do que possa ocorrer. Até então as táticas do Comando Vermelho ou das Milícias Armadas não haviam chegado à universidade brasileira. O despreparo dos agentes da Policia Federal contribuiu, em muito, para essa situação.

Certamente houve abuso de poder e de autoridade no caso da prisão do professor de História Valdir Aparecido de Souza. A prisão dele, toda filmada, mostra que foi tratado como um bandido e humilhado na frente de seus alunos por policiais federais, um deles de arma em punho. Ele foi preso por estar filmando a ação de agentes federais, o que foi considerado como suposto desacato à autoridade. Acusaram-no ainda de ser responsável por uma explosão no campus. Depois de interrogado de madrugada, foi levado para o presídio comum conhecido como Urso Panda. Como um marginal que não é.

No dia seguinte, por força de um habeas-corpus, foi solto. Como um historiador confiável que é. E dos bons. É respeitado na comunidade acadêmica. Valdir se formou em História pela Unesp (1991), onde concluiu o seu mestrado com a dissertação intitulada, para a ironia do destino: “(Des)ordem na Fronteira: Ocupação Militar e Conflitos Sociais na bacia do Madeira” (2003). No doutorado, trabalha a história e a construção da identidade rondoniense.

Embora Braudel tenha escrito para a comunidade acadêmica, a “nova” Polícia Federal, que é mais letrada, leu e lhe deu razão. Agora, podemos confiar plenamente em Valdir Aparecido de Souza, porque a PF acaba de lhe conferir um título de confiabilidade. De qualquer forma, é na capacidade de resistência dele, dos grevistas, dos professores e alunos que repousa o futuro da Unir. E não nas mãos do Januário, a quem o ministro Haddad deve mandar para o espaço como a presidente Dilma fez com os cinco ministros corruptos. Espera-se que a Operação “Magnífico Januário" conclua com sua demissão.

P.S.: Quando este texto já havia sido enviado para sua publicação, recebemos a noticia de que um grupo de 42 pistoleiros encapuzados e fortemente armados invadiu uma aldeia indígena Kaiowá Guarani, no Estado do Mato Grosso do Sul e matou o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, com tiros de armas calibre 12, conforme denúncias do CIMI, confirmadas pela Funai à agência AFP.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.




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