Vitupérios em causa ampla

Comentários do Senhor C.

- Outro dia li um livro intitulado "A Saúde no Brasil: cartografias do público e do privado", em que o autor, um acadêmico em formação, tece considerações interessantes, além de revelar fôlego intelectual, na análise das complexas relações entre o Estado e o mercado, ou dito de outra maneira, entre os interesses públicos e privados, que se entrelaçam no espaço das políticas públicas - em especial, a de saúde.

Relações que, neste entrelaçamento causam grande dificuldade de distinção, de modo a que acabamos nos alojando em defesa de uma visão do público absolutamente alienada e alienante.

Ao contrário, como diz o autor em seu livro, público e privado se invocam reciprocamente, e entendera relação entre eles implica em termos que ir além da mera dicotomia. O livro, é verdade, tem passado um pouco despercebido entre seus não-leitores, e, o que é mais preocupante, também entre seus leitores.

Pois bem, esta semana, o economista Luiz Gonzaga Belluzo publicou um artigo no semanário Carta Capital em que coloca argumentos (que reforçam a contundência da leitura feita no livro supra-citado) de estudiosos da questão que reconhcem não existir antagonismos entre Estado e Mercado, pelo menos não no sentido comum em que este antagonismo é entendido, ou melhor, difundido pelos canais midiáticos que procuram, sobretudo, manter o cotidiano presa do status quo, como se vivêssemos constantemente engessados entre duas possibilidades polares e antagônicas.

Segundo o articulista, estudos como os do cientista político Leo Panich mostram existir "complexas inter-relações entre os interesses públicos e os privados", e que são estas que constituem a essência das relações entre o Estado e o mercado.

Os apologistas do mercado aprenderam a se utilizar de meios sutis para convencer e influenciar os formuladores de políticas públicas e se pautarem por regras de mercado. Assim, enquanto a opinião pública patina no reconhecimento da importância de uma política pública como o Sistema Único de Saúde, não hesita em aceitar passivamente - embora não se descuide aqui do bombardeio midiático que insiste numa fantasmagórica volta da inflação cuja receita única e 'natural' - o que quer dizer imutável - significa um aumento da taxa de juros que é, em última instância, um mecanismo rentista de transferência de recursos do Estado para os mercadores financeiros, pois é a taxa que remunera os títulos comprados pelo Estado aos mercadores sob o imperativo de conter a moeda em circulação, dificultando o crédito e, supremo bem, controlando os preços dos bens e serviços, isto é, da inflação. 

Enquanto isso, um sistema de assistência universal a saúde de todos os brasileiros, concebido nas instâncias de um direito essencial, é submetido ao anemiamento das suas receitas de custeio, quando deveria ser o contrário, pois sua eficiência e efetividade significam a desejável transferência de recursos dos cidadãos privados para a instãncia coletiva de um Estado que assegure bem-estar para todos: tarefa simplesmente inexequível nos ombros flexíveis e volúveis de um mercado gestado no seio de interesses particularistas e ungido pela lógica economicista, que traduz necessidades sociais em mercadorias.
Recomendo aos leitores uma visita as páginas daquele livro.